Projeto Buscalegis
Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A leitura ética da constituição.
Artigo retirado da internet.
A lenta construção dos direitos da criança brasileira - Século XX
Disponível em:
http://www2.ibam.org.br/municipiodh/biblioteca%2FArtigos/crianca.pdf
Acesso em: 27 nov. 2006
A lesão corporal no futebol
Artigo retirado da Internet
A Lesão usurária nos sistemas jurídicos português e brasileiro
Disponível em: www.verbojuridico.net/doutrina/brasil/preexecutividade.html Acesso em: 02/10/06.
A lex mercatoria como ordenamento jurídico autônomo e os Estados em desenvolvimento
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_164/R164-02.pdf. Acesso em: 10/11/2006.
A leitura dos princípios constitucionais institutivos do processo no paradigma do Estado Democrático de Direito
Partindo da análise das diversas teorias sobre a natureza jurídica do processo, o presente trabalho investiga os princípios constitucionais que o instituem e que devem reger toda a atividade estatal de elaboração e de aplicação do direito, o que implica superar a visão do processo como mero instrumento da jurisdição.
A lei, o costume, o Direito
Artigo retirado da Internet
A lei, o consumidor e o cyberspace
FERREIRA, Marcelo Ferraz. A lei, o consumidor e o cyberspace . Jus Navigandi, Teresina, ano 4, n. 41, maio 2000. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1799. Acesso em: 02 out. 2006.
A Lei Seca e o valor da vida. Cruzada pela vida
A LEI QUE AUTORIZA O ABATE DE AERONAVES FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO
Texto extraído da Internet, no endereço http://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/Juridica/article/viewFi..., em 10/11/2009.
A lei processual
A lei processual
A lei pode ser mais sábia que o legislador
Artigo retirado da Internet
A lei penal no tempo
Artigo retirado da Internet
A Lei Penal no tempo: "novatio Legis" incriminadora, "abolitio criminis", "novatio legis in pejus" e a "novatio legis in mellius".
Artigo retirado da internet.
A Lei Penal no tempo: "novatio Legis" incriminadora, "abolitio criminis", "novatio legis in pejus" e a "novatio legis in mellius".
Artigo retirado da internet.
A lei penal e os "excluídos": as meta-regras do rigor.
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8711. Acesso em: 29 jul. 2006.
A lei penal e os "excluídos": as meta-regras do rigor.
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8711. Acesso em: 29 jul. 2006.
A Lei nº11.343, de 23 de agosto de 2006, (Lei de Tóxicos) e suas específicas alterações atinentes à atuação da polícia judiciária
Artigo retirado da internet.
A Lei nº11.343, de 23 de agosto de 2006, (Lei de Tóxicos) e suas específicas alterações atinentes à atuação da polícia judiciária
Artigo retirado da internet.
A Lei nº 9612/98 das Rádios Comunitárias
A lei nº 9756/98 e suas inovações
A Lei nº 91/95, de 2 de Setembro e os ónus pessoais ou ónus reais
por Carvalho Matos – Jurista
A Lei nº 91/95, de 2 de Setembro e os ónus pessoais ou ónus reais
por Carvalho Matos – Jurista
A LEI nº 8.420/92 Cálculo da indenização prevista no artigo 27, letra "J" da lei que regulamenta a representação comercial autônoma para contratos anteriores
A Lei nº 9.099/95 e a contravenção de vias de fato
artigo retirado da internet.
A LEI nº 8.420/92 Cálculo da indenização prevista no artigo 27, letra "J" da lei que regulamenta a representação comercial autônoma para contratos anteriores
A Lei nº 12.016/09 e o mandado de segurança em matéria criminal a quem endereçar e endereça ao Supremo", lembrou. Fonte: STF (02/03/2007)
Antes de abordar o tema, farei uma breve exposição a respeito da origem do Mandado de Segurança e, nessa tarefa, é preciso que se tenha especial atenção para uma outra garantia constitucional igualmente importante (uma outra ação), que é o habeas corpus, pois tudo começou com ele.
A Lei nº 12.016/09 e o mandado de segurança em matéria criminal a quem endereçar e endereça ao Supremo", lembrou. Fonte: STF (02/03/2007)
Antes de abordar o tema, farei uma breve exposição a respeito da origem do Mandado de Segurança e, nessa tarefa, é preciso que se tenha especial atenção para uma outra garantia constitucional igualmente importante (uma outra ação), que é o habeas corpus, pois tudo começou com ele.
A Lei nº 11.719/08 e a designação imediata da audiência única de interrogatório e instrução
A Lei nº 11.719/08 e a designação imediata da audiência única de interrogatório e instrução
A Lei nº 11.441/07: separações consensuais e partilhas feitas por via cartorária
A Lei nº 11.343/06 (Lei de Tóxicos) e suas específicas alterações atinentes à atuação da polícia judiciária.
Disponível em http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=1555. Acesso em 17/10/06.
A Lei nº 11.418/06 e a repercussão geral no recurso extraordinário .
Artigo retirado da internet
A Lei nº 11.418/06 e a repercussão geral no recurso extraordinário .
Artigo retirado da internet
A Lei nº 11.300/2006 e o exame de sua constitucionalidade pelo Tribunal Superior Eleitoral
A Lei nº 11.313/06 e a competência dos Juizados Especiais Criminais
Artigo retirado da Internet.
A Lei nº 11.313/06 e a competência dos Juizados Especiais Criminais
Artigo retirado da Internet.
A Lei nº 11.232/2005 e sua repercussão no direito processual do trabalho. Efeitos práticos
A Lei nº 11.300/06 e as restrições à propaganda eleitoral
A Lei nº 11.232/2005 e sua repercussão no direito processual do trabalho. Efeitos práticos
A Lei nº 11.187/2005 e a necessidade de exclusão do agravo de instrumento do processo civil brasileiro
Artigo retirado da Internet
A lei nº 10.695/03 e seu impacto no direito autoral brasileiro
Artigo retirado da Internet
A lei nº 10.695/03 e seu impacto no direito autoral brasileiro
Artigo retirado da Internet
A lei nº 11.106, de 28 de março de 2005, e o artigo 1.520 do novo Código Civil
Artigo retirado da Internet.
A Lei nº 10.684/03 (REFIS) e seus efeitos frente aos processos-crime em mandamento
Artigo retirado da Internet
A Lei nº 10.444 e suas influências no CPC
A lei N. 9.714/98 os crimes hediondos e de tráfico ilícito de entorpecentes
A Lei n. 11.340/06 – Violência doméstica e familiar contra a mulher – Perplexidades à vista.
Artigo retirado da Internet
