Ciência política
O ESTADO DE DIREITO NA ÍNDIA
GRANDES PROMESSAS, PEQUENAS REALIZAÇÕES: JUSTIÇA TRANSICIONAL NA ÁFRICA SUBSAARIANA
RELEITURA DO DESENVOLVIMENTO E DOS DIREITOS: LIÇÕES DA ÁFRICA
EL PENSAMIENTO JURÍDICO FEMINISTA EN AMÉRICA LATINA. ESCENARIOS, CONTENIDOS Y DILEMAS
Resumo
Ministério Público da União: considerações
O Ministério Publico, além de ser uma instituição permanente, essencial
Da aplicabilidade do Direito Consumerista aos Serviços Públicos
É sabido que os serviços públicos diferenciam-se em grande medida dos serviços prestados por particulares.
Terceirização no Serviço Público: responsabilidade subsidiária da União por dívidas trabalhistas
Sumário: Introdução;1 Terceirização, 1.1 Histórico, 1.2 Conceito, 1.3 Terceirização lícita e ilícita, 1.4 Efeitos jurídicos;2 Terceirização no âmbito da Administração Pública; 3 A responsabilidade subsidiária da União por dívidas traba
Tessituras ao Direito à Infraestrutura Urbana a partir de uma ótica alicerçada nas Cidades Sustentáveis no Ordenamento Jurídico: Moldura do Estatuto das Cidades
A atividade fiscalizatória da Superintendência Nacional de Previdência Complementar- PREVIC: regular exercício do poder de polícia
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar –PREVIC foi criada por meio da Lei nº 12.154/2009 como autarquia de natureza especial com o objetivo de fiscalizar e supervisionar as atividades das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - EFPC.
Ônus da prova: técnica de julgamento ou matéria de instrução?
Antes de mais nada é preciso compreender a dinâmica do que seja de fato ônus da prova, compreendendo o tema é preciso partir para uma objetivação mais profunda para chegar a conclusão se seria uma técnica de julgamento ou matéria de instrução.
A Medida Cautelar de Arresto: Uma Abordagem Processual do Tema
Resumo:
Protestos, Notificações e Interpelações: Críticas à Atecnia do Código de Processo Civil
Resumo:
O Sistema Monetário-Financeiro
Ausência do pagamento de precatórios: inconstitucionalidade de leis de diretrizes orçamentárias estaduais
Sumário: 1.Disposições da Constituição Federal a respeito do tema e suas motivações.
Da possibilidade dos Municípios arcarem mediante convênio com despesas de outros entes federação. Posicionamento do Tribunal de Contas de Minas Gerais
Segundo a doutrinadora Maria Sylvia Zanella di Pietro[1], o convênio não constitui modalidade de contrato, “embora seja um dos instrumentos de que o Poder Público se utiliza para associar-se com outras entidades públicas ou com entidades privadas”.
As Novas Regras de Registro de Emissores de Valores Mobiliários no Mercado de Capitais Brasileiro
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou a Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o registro de emissores de valores mobiliários admitidos à negociação em mercados regulamentados de valores mobiliários e também estabelece o regime informacional a que tais emissores estão su
De "Olho Vivo no Dinheiro Público"
Sumário: Introdução: CGU. Observação. Objetivos e linhas de atuação. Ações. Educação presencial. Educação à distância. Curso Controle Social. Estímulo à formação de acervos. Apoio ao desenvolvimento dos controles internos municipais.
Lei Complementar 131, de 27.05.2009: aumento da transparência nos gastos públicos como instrumento democrático
Sumário: Resumo. Abstract. Palavras-chave. Key-words. Dedicatória. Introdução.
A Atividade Financeira do Estado (AFE)
Sumário: 1. Evolução histórica das finanças públicas 2. Os serviços públicos 3. A ciência das finanças 4. O direito financeiro 5. Conclusão REFERÊNCIAS
A necessidade de defesa técnica no julgamento das contas do Executivo Municipal pelo Legislativo
INTRODUÇÃO
A legitimação para tutela jurisdicional coletiva dos investidores no mercado de valores mobiliários (Lei nº 7.913/89)
Aspectos Gerais da Lei nº 7.913/89
A Lei nº 7.913 de 7 de dezembro de 1989 dispõe sobre a ação civil pública a ser proposta pelo Ministério Público para a apuração de responsabilidade por danos causados aos investidores no mercado de valores mobiliários.
Conectividade Social ICP - O Primeiro passo para implantação do SPED - EFD - Social - PED Folha - Confira Passo-a-passo como se registrar o seu
Visto a necessidade de adaptação e agilidade do sistema da Caixa Econômica Federal relativo aos processos referentes a transmissão e movimentação de GFIPS, GRRF, RDT's e demais funcionalidades do programa Conectividade Social a C.E.F disponibilizou uma nova versão do Programa, o Conectividade Socil ICP.
A evolução do conceito de ação
O conceito de ação vem sendo modificado no tempo, desde sua criação, passando por uma espécie de evolução. Os conceitos não são estáticos e tendem a se modificar, o que também continuará ocorrendo com o conceito de ação.
Evolução da Teoria do Tipo Penal
Por evolução da teoria do tipo penal deve-se entender evolução da relação entre a tipicidade e a antijuridicidade.
A Tutela Jurídica do Meio Ambiente Cibernético: A Oxigenação propiciada pelos Direitos Humanos de Quinta Dimensão
Contribuição ética das escolas de magistratura
I – INTRODUÇÃO
Abordagem histórica da desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento jurídico brasileiro antes do Código Civil de 2002
I – CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS
Notas Propedêuticas ao Princípio da Hierarquia na Administração Pública
LEIA MAIS EM: http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,notas-propedeuticas-ao-principio-da-hierarquia-na-administracao-publica,44270.html
A relação de causalidade no Direito Penal
O estudo das teorias sobre a relação de causalidade é uma etapa necessária para que se compreenda, de modo abrangente, o Direito Penal contemporâneo.
Aspectos Contratuais na Previdência Complementar Fechada
Resumo: A previdência complementar enquanto segmento do sistema constitucional de seguridade social vem se expandindo consideravelmente no país nos últimos anos.