Civil
A responsabilidade objetiva do Estado por seus atos omissivos: interpretação sistemática do Direito. Constituição Federal, novo Código Civil e jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal
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A responsabilidade extracontratual no novo Código Civil e o surpreendente tratamento da atividade de risco
A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO NA HIPÓTESE DE SUICÍDIO DE PRESOS SOB SUA CUSTÓDIA
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A responsabilidade dos bancos pelos prejuízos resultantes do "phishing"
A responsabilidade do sócio pelas contribuições previdenciárias
A responsabilidade do proprietário de site que utiliza fóruns de discussão: decisão da Corte Argentina
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A RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO DE SITE QUE UTILIZA equot;FÓRUNS DEDISCUSSÃOequot; - Decisão da corte Argentina
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A responsabilidade do Banco Central do Brasil por danos causados a investidores garantidos por instituições financeiras nas intervenções estatais
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A responsabilidade do contabilista conforme novo código civil
A Responsabilidade Civil Subjetiva como regra geral no Novo Código Civil.
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A responsabilidade civil: o dano moral em nosso ordenamento jurídico
A responsabilidade contratual na relação odontológica
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A Responsabilidade Civil pelo dano ambiental
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A responsabilidade civil pelo rompimento do noivado.
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DO TRABALHO DO TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO.
41- fonte: http://advocacia.pasold.adv.br/artigos/arquivos/a_responsabilidade_civil...
acesso:02-10-2009
Considerando que a Emenda Constitucional n. 45, trouxe para a
competência da Justiça do Trabalho o processamento e julgamento das ações que têm
A responsabilidade civil por erro médico e suas implicações na sociedade
A responsabilidade civil por fatos de outrem
A RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA COMO REGRA GERAL DO NOVO CÓDIGO CIVIL
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A Responsabilidade Civil Subjetiva como regra geral no Novo Código Civil
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A Responsabilidade Civil no transporte aéreo
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A responsabilidade civil no Transporte Aéreo
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Com base nos institutos já analisados da responsabilidade civil, verifica-se que a responsabilidade civil do transportador aéreo é objetiva, baseada na teoria do risco.
A responsabilidade civil objetiva na atividade bancária das instituições financeiras
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A Responsabilidade Civil dos profissionais da Informação
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A responsabilidade civil dos tabelionatos de protesto de títulos por danos morais decorrentes de protesto indevido
A Responsabilidade Civil na INTERNET
A responsabilidade civil na tutela do ambiente: panorâmica do direito português
A responsabilidade civil nas concessões administrativas
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A responsabilidade civil nas concessões administrativas
Disponível em: http://www.ufsm.br/direito/artigos/administrativo/concessoes.htm.
Acesso em: 28.06.2006
A responsabilidade civil do tabelião e do registrador
A responsabilidade civil se configura quando presentes quatro requisitos: a conduta; o nexo de causalidade; o dano; e a culpa em sentido amplo. Este último pode ser dispensado quando expressamente previsto em lei ou nos casos de atividade de risco, entendido este como proveito.
