Constitucional


Tolerância e democracia hoje: o discurso de depuTados em defesa da posição conservadora

Autores: 
deborah christina antunes

resumo

Impeachment de Dilma Rousseff: entre o Congresso e o Supremo

Autores: 
Falcão, Joaquim
Arguelhes, Diego Werneck
Pereira, Thomaz

Resumo: Um ano após o fim do julgamento no Senado, o longo processo de impeachment de Dilma Rousseff nos legou mais perguntas do que respostas.

A luta pelo direito e pela terra: uma visão do MST sobre a trajetória da reforma agrária e suas contradições jurídicas.

Autores: 
Araújo , Larissa Ladeira Resende

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo demonstrar, a partir da perspectiva de autores envolvidos nesse conflito, a trajetória da Reforma Agrária e as incoerências que permeiam esse direito, entre elas a previsão constitucional e as contrad

As obrigações decorrentes das relações de trabalho face à Emenda Constitucional n. 45 que deu nova redação ao art. 114

Autores: 
Trevisani, Renato César

Resumo:  Dissertação de mestrado sobre a alteração provocada pela Emenda Constitucional 45 que deu nova redação ao art.

Constitucionalização do processo: a busca pela celeridade e seus reflexos na garantia dos direitos fundamentais

Autores: 
RENATO LUIS MELO FILHO

Resumo: A vida em sociedade torna necessária a existência de um conjunto de normas reguladoras do comportamento humano.

A ação civil pública proposta pelo Ministério Público como instrumento de efetivação do direito à educação básica

Autores: 
BEATRIZ PETRECHEN DE VILHENA MORAES

Resumo: O presente trabalho visa estudar a ação civil pública proposta pelo Ministério Público como instrumento processual adequado para a efetivação do

Empiria como Critério de Vigência do Direito: entre Alf Ross e Herbert Hart

Autores: 
Horácio Wanderlei Rodrigues
Luana Renostro Heinen

Resumo:

A Decisão Pericial no Âmbito da Previdência Social

Autores: 
MARIA DA PENHA PEREIRA DE MELO
ADA ÁVILA ASSUNÇÃO

RESUMO

O IGUALITARISMO LIBERAL DE DWORKIN

Autores: 
Darlei Dall’Agnol

RESUMO

IGUALDADE COMO IDEAL

Autores: 
Entrevista com Ronald Dworkin

RESUMO

COMO LEVAR O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A SÉRIO: SOBRE A SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA N. 91

Autores: 
Vera Karam de Chueiri
Joanna Maria de Araújo Sampaio

RESUMO

Constitucionalismo e Democracia nas Análises Procedimentalista e Substancialista

Autores: 
Marcia Carla Pereira Ribeiro
Vivian Amaro Czelusniak

Resumo:

O Direito como Integridade na Jurisdição Constitucional: análise sobre o aborto segundo a proposta de Ronald Dworkin1

Autores: 
Adriana Campos
Daniel Piovanelli Ardisson

Resumo: 

LIBERALISMO IGUALITÁRIO E AÇÃO AFIRMATIVA: DA TEORIA MORAL À POLÍTICA PÚBLICA

Autores: 
João Feres Júnior
LUIZ AUGUSTO CAMPOS

RESUMO

A Jurisprudência Brasileira da Transexualidade: uma reflexão à luz de Dworkin

Autores: 
Maria Eugenia Bunchaft

Resumo:

A Virtude Soberana e o Poder Judiciário no Brasil Contemporâneo

Autores: 
Igor Suzano Machado
Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro

Resumo:

Capítulos de uma História: a decisão do STF sobre união homoafetiva à luz do direito como integridade

Autores: 
Antonio Moreira Maués

Resumo:

Interpretação Constitucional: entre dinâmica e integridade

Autores: 
Clèmerson Merlin Clève
Bruno Meneses Lorenzetto

Resumo:

Reprodução medicamente assistida: questões bioéticas

Autores: 
Sandrina Maria Araújo Lopes Alves
Clara Costa Oliveira

Resumo

Legislação de proteção animal para fins científicos e a não inclusão dos invertebrados – análise bioética

Autores: 
Elna Mugrabi Oliveira
José Roberto Goldim

Resumo

Subsidiariedade: a evolução do princípio constitucional limitador da interferência estatal

Autores: 
Francisco Carlos Duarte
Isabella Cristina Costa Nacle

Resumo:

Pessoa como Sujeito de Direitos na Sociedade da Informação: um olhar sob a perspectiva do trabalho e do empreendedorismo

Autores: 
Maria Cristina Cereser Pezzella
Michelle Dias Bublitz

Resumo:

Como levar o Supremo Tribunal Federal a sério: sobre a suspensão de tutela antecipada n. 91

Autores: 
Vera Karam de Chueiri
Joanna Maria de Araújo Sampaio

RESUMO

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A CIDADANIA À LUZ DA INFLUÊNCIA COMUNITARISTA

Autores: 
Julia Maurmann Ximenes

RESUMO

Incentivos à corrupção e à inação no serviço público: Uma análise de desenho de mecanismos

Autores: 
Mauricio Bugarin
Fernando B. Meneguin

Resumo

A ideia de constituição: uma perspectiva ocidental-da antiguidade ao século XXI

Autores: 
Julio PINHEIRO FARO HOMEM DE SIQUEIRA

RESUMO:

Interpretação Constitucional: entre dinâmica e integridade

Autores: 
Clèmerson Merlin Clève
Bruno Meneses Lorenzetto

Resumo:

Constitucionalismo e razão tupiniquim: uma leitura interdisciplinar dos problemas para uma teoria constitucional brasileira

Autores: 
Anselmo Laghi Laranja
Daury Cesar Fabriz

 Resumo

Neoconstitucionalismo e Novo Constitucionalismo Latino Americano: dois olhares sobre igualdade, diferença e participação

Autores: 
Maria Lúcia Barbosa
João Paulo Allain Teixeira

Resumo