Empresarial


A função social da lei Nº 11.101/2005 na falencia e recuperação da empresa

Autores: 
MELO, Marciano Almeida

A função social da lei Nº 11.101/2005 na falencia e recuperação da empresa

O papel da assessoria jurídica no desenvolvimento empresarial

Autores: 
COSTA, Leonardo Honorato

O papel da assessoria jurídica no desenvolvimento empresarial

Explica-se a importância da assessoria jurídica para uma empresa. O empresário deve antecipar, o máximo possível, os riscos de sua atividade, dentre os quais encontram-se os riscos legais.

Breves considerações sobre a dissolução parcial das sociedades empresárias

Autores: 
Thiago Carvalho Santos

O presente estudo pretende tratar do momento da quebra da affectio societatis e os meios de dissolução parcial das sociedades contratuais (limitada, nome coletivo e em comandita simples), sem a pretensão de esgotar o assunto.

Breves considerações sobre a dissolução parcial das sociedades empresárias

Autores: 
SANTOS, Thiago Carvalho

Breves considerações sobre a dissolução parcial das sociedades empresárias


 

A aplicação do instituto da sucessão empresarial, da sucessão de empregadores, da sucessão trabalhista ou da alteração subjetiva do contrato pelos tribunais pátrios

Autores: 
RÔMULO, Luciana Oliveira Santos

Na sucessão empresarial, o que se transfere não são apenas bens corpóreos, mas, principalmente, a organização econômico-social, de modo que esse instituto tem como premissa a continuidade na prestação dos serviços.

O Crédito Tributário da Falência

Autores: 
PESSI, Rosângela

Autora: ROSÂNGELA PESSI

ACADÊMICA DE DIREITO – CENTRO UNIVERSITÁRIO – UNIVATES (RS).

 O CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA FALÊNCIA

1 INTRODUÇÃO

Aspectos relevantes do acordo de acionista

Autores: 
GONÇALVES, Anízio Marcelo

1 O ACORDO DE ACIONISTA

Uma maior flexibilidade é exigida no mundo jurídico, principalmente quando se trata de sociedade anônima, que por si só, reveste-se de todas as maiores formalidade, tanto para sua existência, quanto para sua administração.

O acordo de acionistas como prevenção de conflitos

Autores: 
GONÇALVES, Anízio Marcelo

1 O ACORDO DE ACIONISTA E A PREVENÇÃO DE CONFLITOS

Roupa suja lava-se em casa! Supremo precisa resolver conflito entre o STJ e o TST

Autores: 
SIQUEIRA, Édison Freitas de

Ética da atividade empresarial

Autores: 
HERKENHOFF, João Baptista

Presidente Sanciona Lei da Empresa Individual. Agora só falta o CNJ obrigar a Justiça do Trabalho cumpri-la!

Autores: 
SIQUEIRA, Édison Freitas de

Por que advocacia empresarial?

Autores: 
MOREIRA, Daniel

Técnica ou Comportamento: Qual o valor no mundo corporativo?

Autores: 
PAPPALARDO, Débora

O Extinto Usufruto de Empresa - Exame de questões e parecer jurídico

Autores: 
FILHO, Eulâmpio Rodrigues

Técnica ou Comportamento: Qual o valor no mundo corporativo?

Autores: 
Débora Pappalardo

REMUNERAÇÃO DE MEMBROS DA DIRETORIA NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS – ASPECTOS SOCIETÁRIOS E TRIBUTÁRIOS

 

REMUNERAÇÃO DE MEMBROS DA DIRETORIA NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS – ASPECTOS SOCIETÁRIOS E TRIBUTÁRIOS

A proteção do nome da pessoa jurídica no direito da personalidade

Autores: 
SANTOS, Gilson Renato dos
BARRETO, Wanderlei de Paula

O status de empresário

Autores: 
ZANETTI, Robson

Da responsabilidade do administrador devido a culpa e/ou dolo

Autores: 
ZANETTI, Robson

A responsabilidade dos coobrigados do empresário em processos de recuperação judicial ou falência

Autores: 
ZANETTI, Robson

A quebra da affectio societatis no direito societário

Autores: 
ZANETTI, Robson

O estabelecimento do processo de exclusão do sócio

Autores: 
ZANETTI, Robson

Os obstáculos existentes para um sócio deixar a sociedade

Autores: 
ZANETTI, Robson

Muitos empresários ainda não estão adequados ao Novo Código Civil

Autores: 
ZANETTI, Robson

Liberdade de expressão ou direito da marca?

Autores: 
ZANETTI, Robson

Condições da penhora das quotas sociais à luz do novo Código Civil

Autores: 
ZANETTI, Robson