Empresarial


Harmonização de princípios e normas para a solução de conflitos entre empresários e consumidores

Autores: 
SACRAMENTO, Eraldo

Responsabilidade Social: O Novo Papel das Empresas

Autores: 
RODRIGUES, Ana Maria

Responsabilidade Social: O Novo Papel das Empresas

        

A concentração empresarial - Caracterização das operações de concentração

Autores: 
SANTOS, Renata Rivelli Martins

A concentração empresarial - Caracterização das operações de concentração

 

Escrito por Renata Rivelli Martins Santos

 

RESUMO

 

Da incidência do ISSQN sobre o fomento mercantil

Autores: 
Richard Paes Lyra Junior

Aborda as diversas nuances que adjetivam à incidência do ISSQN sobre a atividade de fomento mercantil (factoring).

 

Da incidência do ISSQN sobre o fomento mercantil

Autores: 
Richard Paes Lyra Junior

Aborda as diversas nuances que adjetivam à incidência do ISSQN sobre a atividade de fomento mercantil (factoring).

 

O ponto empresarial nos contratos de locação

Autores: 
Filipe Charone Tavares Lopes

Investir em imóvel alheio não é uma tarefa fácil.

Microempreendedor individual nas LCs nº 123/06 e 128/08

Autores: 
Filipe Charone Tavares Lopes

Trata acerca do Microempreendedor individual, bem como o seu regramento jurídico perante a LC n° 123/06, que foi aprimorada pela LC n° 128/08.

 

Especificidades do Nome Empresarial

Autores: 
Filipe Charone Tavares Lopes

Trata do nome adotado pelos empresários e sociedades empresárias na sua vida jurídica, bem como da legislação e da doutrina a respeito.

 

"O contrato de compra e venda mercantil"

Autores: 
CARNEIRO, Liliane Mendes.

 

 

 

Os três princípios fundamentais da recuperação judicial

Autores: 
ABUD, Hugo Martins

 

 

Empresa Individual de Responsabilidade Limitada

Autores: 
LOPES, Filipe Charone Tavares Lopes

 

 

Já era a hora de o Brasil, assim como ocorreu em outros países, autorizar que uma pessoa natural pudesse criar uma empresa com patrimônio diverso do seu sem a necessidade da busca de um novo sócio.

A tecnologia e suas consequências para o empregado

Autores: 
MATOS, Margareth Carvalho de Andrade

 

A empresa individual de responsabilidade limitada e o caso brasileiro

Autores: 
CARREIRA, Tatiana Scaranello

 

 

 

01.  Introdução

Considerações a respeito dos contratos de Joint Ventures nas Sociedades de Propósitos Específicos

Autores: 
TUERLINCKX, Daniel da Silva

 

Daniel da Silva Tuerlinckx[1]

 

O CHEQUE E A INOPONIBILIDADE AO TERCEIRO DE BOA FÉ

Autores: 
FREIRE, Antonio Rodrigo Candido

 

O título de crédito cheque é regido por legislação especial que traz em suas características certa rigidez capaz de garantir segurança jurídica ao terceiro de boa fé portador deste. A necessidade de se entender esse instituto é pertinente à garantia pretendida.

A efetividade da comercialização de créditos de carbono

Autores: 
TEIXEIRA, Giovanna Vasco

 

Advocacia Empresarial e Princípios Estratégicos de Negócios

 

 

Certidão negativa de débitos trabalhistas e seu impacto nas empresas

Autores: 
SCAGLIA, Geisa Santos

INTRODUÇÃO

A teoria da desconstituição da personalidade jurídica e seus reflexos no Direito Empresarial

Autores: 
MUSSI, Raphael Saydi Macedo

RESUMO

A Recuperação Extrajudicial e o Liberalismo Econômico

Autores: 
NASCIMENTO, Sheila Ponciano do

A Recuperação Extrajudicial e o Liberalismo Econômico

A Falência na Nova Lei e a Sua Evolução: uma análise à luz da Nova Lei de Recuperação de Empresas

Autores: 
MAGALHÃES, Cristiane Aparecida Fernandes

A Falência na Nova Lei e a Sua Evolução: uma análise à luz da Nova Lei de Recuperação de Empresas

Competência de que trata o art. 3º da Lei 11.101/05: Uma abordagem à luz da Nova Legislação Falimentar

Autores: 
SILVA, Woodson Clay Rodrigues da

Competência de que trata o art. 3º da Lei 11.101/05: Uma abordagem à luz da Nova Legislação Falimentar

Questionável Decretação de Falência do Banco de Santos por meio da Nova Lei de Falência

Autores: 
SILVA, Marcus Vinicius Fernandes Andrade da

Questionável Decretação de Falência do Banco de Santos por meio da Nova Lei de Falência

Pessoas Abrangidas e Excluídas Pela Lei 11.101/05: uma abordagem à luz da Nova Legislação Falimentar

Autores: 
BARCALA, Márcia Fugyama

Pessoas Abrangidas e Excluídas Pela Lei 11.101/05: uma abordagem à luz da Nova Legislação Falimentar

Sumário: 1. Introdução; 2. Aspectos Gerais da Nova Lei de Falências; 3. Pessoas Abrangidas Pela Nova Lei; 4. Pessoas Excluídas Pela Nova Lei; 5. Conclusão; 6. Bibliografia.

Princípio da Preservação da Empresa: Um Enfoque Jurisprudencial

Autores: 
BUDNHAK, Gerson Odacir
SANTOS, Silvana Duarte dos

Princípio da Preservação da Empresa: Um Enfoque Jurisprudencial

Exposições gerais a respeito da Falência

Autores: 
SILVA, Giselle Cristina Lopes da

Exposições gerais a respeito da Falência