Empresarial
"PLANO ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E SUA APLICABILIDADE"
INTRODUÇÃO
O presente artigo tratará sobre a origem, importância e eficácia na atualidade do Plano de Recuperação Judicial para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte preconizado na Lei 11.101/05.
"A função social da empresa"
Harmonização de princípios e normas para a solução de conflitos entre empresários e consumidores
Responsabilidade Social: O Novo Papel das Empresas
Responsabilidade Social: O Novo Papel das Empresas
A concentração empresarial - Caracterização das operações de concentração
A concentração empresarial - Caracterização das operações de concentração
Escrito por Renata Rivelli Martins Santos
RESUMO
"TRES PREGUNTAS SOBRE EL DERECHO A LA PRESUNCIÓN DE INOCENCIA: EFICACIA ANTES DEL JUICIO, FRAUDES “CARRUSEL” DE IVA E IMPUTACIÓN DE AUTORÍA DENTRO DE ORGANIZACIONES EMPRESARIALES"
Disponível em: http://www.uria.com/documentos/publicaciones/2520/colaboraciones/754/documento/088Ismael.pdf?id=1969
"La responsabilidad de los patronos de las fundaciones. Especial consideración a la responsabilidad de los patronos de fundaciones en situación de insolvencia"
Disponível em: http://www.uria.com/documentos/publicaciones/2995/documento/joseSoria.pdf?id=2757
"CONSIDERACIONES SOBRE EL PROCEDIMIENTO DE FUSIÓN DE SOCIEDADES ANÓNIMAS ACORDADAS EN JUNTA UNIVERSAL"
Disponível em: http://www.uria.com/documentos/publicaciones/3047/documento/3873120_1_2_.pdf?id=2814
Da incidência do ISSQN sobre o fomento mercantil
Aborda as diversas nuances que adjetivam à incidência do ISSQN sobre a atividade de fomento mercantil (factoring).
Da incidência do ISSQN sobre o fomento mercantil
Aborda as diversas nuances que adjetivam à incidência do ISSQN sobre a atividade de fomento mercantil (factoring).
O ponto empresarial nos contratos de locação
Investir em imóvel alheio não é uma tarefa fácil.
Microempreendedor individual nas LCs nº 123/06 e 128/08
Trata acerca do Microempreendedor individual, bem como o seu regramento jurídico perante a LC n° 123/06, que foi aprimorada pela LC n° 128/08.
Especificidades do Nome Empresarial
Trata do nome adotado pelos empresários e sociedades empresárias na sua vida jurídica, bem como da legislação e da doutrina a respeito.
"O contrato de compra e venda mercantil"
Os três princípios fundamentais da recuperação judicial
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada
Já era a hora de o Brasil, assim como ocorreu em outros países, autorizar que uma pessoa natural pudesse criar uma empresa com patrimônio diverso do seu sem a necessidade da busca de um novo sócio.
Breves considerações acerca do empresário, do não empresário e das sociedades simples e empresárias no Código Civil de 2002
A tecnologia e suas consequências para o empregado
A empresa individual de responsabilidade limitada e o caso brasileiro
01. Introdução
O CHEQUE E A INOPONIBILIDADE AO TERCEIRO DE BOA FÉ
O título de crédito cheque é regido por legislação especial que traz em suas características certa rigidez capaz de garantir segurança jurídica ao terceiro de boa fé portador deste. A necessidade de se entender esse instituto é pertinente à garantia pretendida.
A efetividade da comercialização de créditos de carbono
Certidão negativa de débitos trabalhistas e seu impacto nas empresas
INTRODUÇÃO
A teoria da desconstituição da personalidade jurídica e seus reflexos no Direito Empresarial
RESUMO
A Recuperação Extrajudicial e o Liberalismo Econômico
A Recuperação Extrajudicial e o Liberalismo Econômico
A Falência na Nova Lei e a Sua Evolução: uma análise à luz da Nova Lei de Recuperação de Empresas
A Falência na Nova Lei e a Sua Evolução: uma análise à luz da Nova Lei de Recuperação de Empresas
Competência de que trata o art. 3º da Lei 11.101/05: Uma abordagem à luz da Nova Legislação Falimentar
Competência de que trata o art. 3º da Lei 11.101/05: Uma abordagem à luz da Nova Legislação Falimentar
Questionável Decretação de Falência do Banco de Santos por meio da Nova Lei de Falência
Questionável Decretação de Falência do Banco de Santos por meio da Nova Lei de Falência
Pessoas Abrangidas e Excluídas Pela Lei 11.101/05: uma abordagem à luz da Nova Legislação Falimentar
Pessoas Abrangidas e Excluídas Pela Lei 11.101/05: uma abordagem à luz da Nova Legislação Falimentar
Sumário: 1. Introdução; 2. Aspectos Gerais da Nova Lei de Falências; 3. Pessoas Abrangidas Pela Nova Lei; 4. Pessoas Excluídas Pela Nova Lei; 5. Conclusão; 6. Bibliografia.
