Processual


TEORIA GERAL DOS RECURSOS: O CONTEXTO HISTÓRICO DA APELAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO

Autores: 
Mônica Dos Santos Da Silva
Marcelo Gomes
Uérlei Magalhães de Morais

Fonte: https://semanaacademica.com.br/system/files/artigos/artigo_com_a_devidas_alteracoes._pdf_0.pdf

O papel do juiz à luz do modelo constitucional do novo Processo Civil

Autores: 
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda

O papel do juiz à luz do modelo constitucional do novo Processo Civil

A Progressão de Regime e o Exame Criminológico à Luz da Súmula Vinculante 26 e Súmula 439 do STJ

Autores: 
Helio Anjos Ortiz Neto

O presente estudo não tem como escopo a análise do exame criminológico sob a ótica do princípio da secularização e do direito penal de autor ou da possibilidade (ou não) do exame para o i

O ADVOGADO NO INQUÉRITO POLICIAL Ponderação dos Princípios da Publicidade e da Ampla Defesa

Autores: 
Mildo Carlos Ferreira da Cunha Filho

SUMÁRIO

Morosidade Processual e a Responsabilidade Civil do Estado

Autores: 
Roberto Wagner Marquesi
Alessandro Bontempi

139 ROBERTO WAGNER MARQUESI E ALESSANDRO BONTEMPI REVISTA DO DIREITO PÚBLICO, Londrina, v. 14, n. 1, p. 139-159, abr. 2019. DOI: 10.5433/24157-108104-1.2019v14n1 p. 139

Morosidade Processual e a Responsabilidade Civil do Estado

Procedural Delays And The Civil Liability Of The State

Roberto Wagner Marquesi*

Alessandro Bontempi**

O exercício de atividade clandestina de radiodifusão: uma análise jurisprudencial

Autores: 
Thais Cristina Alves da Costa

O exercício de atividade clandestina de radiodifusão: uma análise jurisprudencial

O direito do advogado à prescrição e decadência nas relações com o cliente

Autores: 
Gustavo Tuller Freitas

A segurança jurídica, pilar de todo o ordenamento[1], se efetiva, dentre outras formas, pelos institutos da prescri&cc

Controle do ato administrativo discricionário pelo poder judiciário

Autores: 
Daniel Lacerda Charão

1 INTRODUÇÃO

Análise acerca da possibilidade de extinção de crédito tributário mediante dação em pagamento de bens móveis

Autores: 
Daniel Lacerda Charão

1 INTRODUÇÃO

STJ define tese sobre prescrição do redirecionamento da execução fiscal

Autores: 
Motta Santos & Vicentini

AS PROMESSAS (IN)CUMPRIDAS DO PROCESSO ELETRÔNICO: CELERIDADE E ACESSO

Autores: 
Ariane Langner
Cibeli Soares Zuliani

PROCESSO ELETRÔNICO E SUA APLICABILIDADE NA JUSTIÇA

Autores: 
Camila Conte Gonçalves

A INFORMATICA NA PRATICA DE ATOS PROCESSUAIS

Autores: 
Renata Beghini Santos
Aldo Márcio Venâncio

OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E A EFETIVIDADE DO PROCESSO ELETRÔNICO

Autores: 
Silvânia Gripp Mozer

Correlação entre demanda, quantidade de juízes e desempenho judicial em varas da Justiça Federal no Brasil

Autores: 
Adalmir de Oliveira Gomes
Maria Eduarda Mendonça de Freitas

A demanda por serviços de justiça no Brasil está em constante crescimento e, apesar dos investimentos em força de trabalho e tecnologia, e da criação de novas varas, o Judiciário não tem conseguido reduzir o acervo de processos pendentes.

Avaliação apreciativa de um Núcleo de Prática Jurídica

Autores: 
Francinete Paula Alves Pereira
Rezilda Rodrigues Oliveira

Este artigo busca fazer uma avaliação apreciativa do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito do Recife (NPJ/FDR).

AÇÕES DE SAÚDE CONTRA O PODER PÚBLICO: ENSAIO DE UM ROTEIRO DECISÓRIO

Autores: 
Francisco Glauber Pessoa Alves

 

O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUAS INOVAÇÕES NO ÂMBITO DO DIREITO INTERNACIONAL

Autores: 
Jahyr-Philippe Bichara
Marconi Neves Macedo

O Interrogatório judicial do réu: a dicotomia entre o procedimento comum e o da lei 11.343/2006 à luz do princípio da ampla defesa em oposição ao da especialidade.

Autores: 
Bianca Magalhães e Silva

Resumo: O interrogatório do réu, conforme redação conferida pela Lei n. 11.719/2008 ao art. 400 do CPP, é o último ato de instrução.

A importância da formulação estratégica como fator de melhoria dos serviços judiciários

Autores: 
Walteres Verônica Saldanha Fernandes
Miguel Eduardo Moreno Añez

O presente trabalho tem por fim propor o estudo do planejamento estratégico como fator de suma importância dentro do que tange o debate atual sobre a necessária reforma judiciária.

A Audiência de Custódia e a Implementação do Pacto de San José da Costa Rica no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Autores: 
Eduarda Bastos Rodrigues Silva

Resumo: os tratados internacionais são fontes importantes do Direito, principalmente quando versam sobre matéria de direitos humanos.

A ATUAÇÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR NO AGRAVO DE INSTRUMENTO: COMBATE À JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA DOS TRIBUNAIS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Autores: 
Daniane Faria de Souza Rhodes

Resumo: o Código de Processo Civil de 2015 trouxe novos paradigmas no que tange à abordagem das normas processuais no âmbito do julgamento dos recursos pelo relator, tendendo a impactar significativamente a atuação jurisdicional.

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR): a complexidade disfarçada dos requisitos e a busca pelo fim da loteria jurisprudencial.

Autores: 
Carolina Lima Vaz

Resumo: a segurança jurídica é um princípio implícito que há algum tempo tem sido afetado pela técnica legislativa das cláusulas gerais.

Negócios Processuais no Novo Código de Processo Civil – A Flexibilização do Procedimento para a Otimização da Prestação Jurisdicional

Autores: 
Carine Livramento Monteiro Silva Pinto

Resumo: O Novo Código de Processo Civil trouxe inúmeras inovações acerca dos negócios processuais, notadamente a previsão de uma cláusula geral de acordos processuais.

A relação entre o princípio da vedação ao retrocesso e o j entre o princípio da vedação ao retrocesso e o julgamento do HC 126.292/SP Supremo Tribunal Federal

Autores: 
Augusto Miranda Reis

Resumo: O princípio da vedação ao retrocesso é princípio integrante histórico-evolutivo da sociedade moderna, que impede o retrocesso dos direitos e garantias fundamentais conquistados no meio social. A partir do julgamento do HC.

DA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO ARTIGO 219 DO CPC/15 EM SEDE DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS

Autores: 
André Luiz Evangelista Pena

Resumo – O novo Código de Processo Civil inovou no tratamento de diversas matérias. Um dos pontos que sofreu alteração foi a forma de contagem de prazos processuais que passou a computar apenas dias úteis, abandonando a regra dos dias corridos.

A reforma processual penal de 2008 e a efetivação dos direitos humanos do acusado

Autores: 
Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro
Igor Suzano Machado
Klarissa Almeida Silva

Resumo: Este artigo busca avaliar em que medida os direitos humanos do acusado, previstos na Constituição Federal estão sendo afetados pelas leis 11.719/08 e 1 1.689/08 as quais, em conjunto, promoveram uma ampla reforma do Códi