Ambiental
DIREITO E PROCESSO DEMOCRÁTICO EM UM CONTEXTO PÓS-NACIONAL
O artigo discute a nova configuração do Estado diante da globalização. No presente há uma forte tendência de o Estado não mais ditar as regras para a economia, mas se submeter àquilo que o mercado determina na tentativa de guardar a posição em um mundo altamente competitivo.
Direito do náufrago ambiental. A modernidade naufragou tardiamente?
Direito de o empreendedor desenvolver sua atividade em face de EIA/RIMA favorável no âmbito do Direito Ambiental brasileiro
Direito das Águas: Aspectos legais e institucionais na perspectiva da qualidade
Direito Constitucional Ambiental
Direito às cidades sustentáveis no âmbito da tutela constitucional do meio ambiente artificial e o IPTU progressivo no tempo como instrumento da política urbana em face do direito ambiental tributário
Artigo retirado da Internet
Direito às cidades sustentáveis no âmbito da tutela constitucional do meio ambiente artificial e o IPTU progressivo no tempo como instrumento da política urbana em face do direito ambiental tributário.
Artigo retirado da Internet.
Direito Ambiental: a legislação em defesa dos recursos naturais
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_165/R165-16.pdf. Acesso em: 10/11/2006.
Direito Ambiental: Dos princípios à sua aplicabilidade
Para que o Direito Ambiental tenha aplicabilidade e efetividade, é importante que, além da ciência das legislações ambientais, sejam do senso comum seus princípios, pois são estes as normas que orientarão sua compreensão, aplicação e integração.
Direito Ambiental: Dos princípios à sua aplicabilidade.
Direito Ambiental: Dos princípios à sua aplicabilidade.
Artigo retirado da Internet
Direito ambiental: espaço de construção da cidadania
Direito ambiental: o princípio da preucação e sua aplicação judicial
Disponível em: http://scholar.google.com.br/scholar?q=direito+internacional?hl=pt-BR?lr.... Acesso em 29 nov. 06.
Direito ambiental: um camaleão dentro da lei
DIREITO AO AMBIENTE SADIO:JURISPRUDÊNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL
Através de uma análise crítica da
jurisprudência nacional e internacional, o texto
aborda a questão do direito ao ambiente sadio
como um direito humano e ao qual, portanto,
deverão ser reconhecidos instrumentos para garantir
a sua proteção. Nesse sentido, menciona-se
DIREITO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL HOMOGÊNEO E HETEROGÊNEO: BREVE ANÁLISE NO FEDERALISMO BRASILEIRO
Este estudo apresenta, comparativamente à análise de indicadores de valores
socioambientais formulados em 2002 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), proposta teórica para a formulação de políticas institucionais que atendam a
Direito ambiental internacional. O regime jurídico das reservas de biosfera
"O meio ambiente [01] sempre esteve presente nas atividades humanas. Dono
de um elemento capaz de promover consideráveis transformações, qual seja, a
cultura, o ser humano conseguiu obter sua evolução com o auxílio dos recursos
naturais.
Direito Ambiental, consciência ecológica e algumas verdades indizíveis
direito ambiental e direitos humanos:considerações sobre a dimensão ambiental dos direitos humanos e o direito a informção no mercosul
direito ambiental e direitos humanos:considerações sobre a dimensão ambiental dos direitos humanos e o direito a informção no mercosul
Direito ambiental e direitos humanos:considerações sobre a dimensão ambiental dos direitos humanos e o direito ainformação no mercosul
O artigo apresenta a ideia do direito ambiental, como uma das dimensões dos direitos humanos.
direito ambiental e o comércio internacional de transgênicos
ARTIGO RETIRADO DA INTERNET
Direito ambiental e populações tradicionais
Direito ambiental e princípio da precaução
Direito Ambiental Francês
ARTIGO RETIRADO DA INTERNET
Direito Ambiental francês
Artigo retirado da internet do endereço eletrônico abaixo:
http://www.ejef.tjmg.jus.br/home/files/publicacoes/artigos/0182008.pdf
Direito ambiental internacional e biodiversidade
Relata experiência proveniente de participação em grupo multidisciplinar e multinacional de estudos em temas ambientais, especialmente na investigação da aplicabilidade dos tratados e legislações nacionais ambientais.
Direito Ambiental Internacional e Interno: Aspectos de sua Evolução
Publicado na Gazeta Mercantil em 12 de dezembro de 2002
Direito ambiental internacional e o controle e eliminação do uso do amianto no ambiente de trabalho
Artigo retirado da Internet
Direito ambiental internacional e o controle e eliminação do uso do amianto no ambiente do trabalho
Direito ambiental como meio de construção da cidadania
artigo retirado do site em 02/10/2009
http://www.oab-sc.org.br/setores/comissoes/jovemadv/revista/edna22306.pdf
Atualmente vive-se um momento crítico em relação à questão ambiental, pois tem-se um
modelo meramente capitalista, visando o lucro máximo e o bem-estar da sociedade. Os recursos
