Comercial


O Mercosul e as empresas binacionais

Autores: 
RÍGNIER, Leonardo Medeiros

O limite legal à taxa de juros

Autores: 
NETO, Nelson Zunino

Artigo retirado da Internet

O IPI não-cumulativo e a impossibilidade jurídica do crédito oriundo da aquisição de insumos isentos

Autores: 
Alves da Silva Júnior, Bernardo

Trata-se de estudo sobre a não-cumulatividade do Imposto sobre Produtos Industrializados, com enfoque especial na questão relativa ao aproveitamento, na saída do produto final do estabelecimento industrial, do pretenso crédito derivado da aquisição de insumos isentos na operação de origem.

O impacto do CDC na relação contratual

Autores: 
SOLLBERG, Rafael Gondim D`halvor

artigo tirado da internet

O futuro da bolsa

Autores: 
BVL, BVL

O Franchising no Brasil e os Cuidados com o seu Contrato

Autores: 
RÉGNIER, Leonardo Medeiros

O fenômeno da desmaterialização dos títulos de crédito - parte final

Autores: 
FERREIRA, Fabiana Grasso

Artigo retirado da internet

O fenômeno da desmaterialização dos títulos de crédito - parte I

Autores: 
FERREIRA, Fabiana Grasso

Artigo retirado da internet

O Empresário no Direito Comercial

Autores: 
VALE, Kledson Jose Pereira do

Artigo retirado da Internet

O Endosso

Autores: 
TAVARES, Antônio Augusto Gonçalves Tavares

O efeito suspensivo dos embargos de declaração em tutelas de urgência com imposição de multa diária

Autores: 
PRESSER, Ilan Presser

Artigo retirado da internet

O EFEITO DECLARATÓRIO DO REGISTRO MERCANTIL

Autores: 
ROCHA, Gustavo Ribeiro

retirado em 08-09-2009
http://www.ribeirorocha.com.br/artigos/2/8/reflexoes-sobre-a-desconsider...

Considera-se empresário, no Brasil, quem exerce atividade econômica
organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços, de forma

O desvirtuamento da falência frustrada e a necessidade de adequação do rito sumário

Autores: 
Carlos Alberto Farracha de Castro, Carlos Alberto Farracha de Castro

O depósito antecipado do cheque pré-datado como fato gerador de dano moral - desnaturação ou evoluçao

Autores: 
SUZUKI, Iwao Celso Tadakyio Mura

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O crime de duplicata fria ou simulada

Autores: 
MIRANDA, Maria Bernadete

O Contrato de Joint Venture como Instumento Jurídico de Internacionalização das Empresas

Autores: 
MALUF, Clovis Antonio
MIRANDA, Maria Bernadete

O comércio e a organização judiciária - Juiz Conselheiro Jubilado do STJ

Autores: 
FERREIRA, Cardona

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O Comércio cibernético mundial e o direito tributário brasileiro.

Autores: 
OLIVEIRA, Mauro Roberto Alves de.

O Código do Consumidor e a nossa Cultura jurídica

Autores: 
AMARAL, Luiz Otavio de Oliveira

É justo que se diga que nestes sete anos de vigência do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor-CDC, as chamadas relações de consumo, entre nós, passaram do estágio selvagem ao estágio civilizado; é claro que há muito ainda por fazer, contudo poucos setores da vida dos brasileiros evoluiu tão depressa.

O CDC e os crimes contra as relações de consumo

Autores: 
MEMÓRIA, Antonio Ricardo Brígido Nunes

Artigo retirado da Internet

O caráter instrumental dos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência

Autores: 
ELIA JUNIOR, Mario Luiz

artigo retirado da internet

O Aviamento (Tecnologia) é ponto cruciante do moderno Direito Empresarial

Autores: 
ROQUE, Sebastião José

O arrendamento mercantil e o uso indevido da ação possessória por inadimplemento do arrendatário

Autores: 
CUNHA, Antonio Franklin Monteiro da

Artigo retirado da Internet

O aperfeiçoamento da intimação do devedor no protesto cambial para fim alimentar

Autores: 
ALVARENGA, Luiz Carlos

O abuso do poder econômico e os tributos indiretos

Autores: 
CAMARGO, Ricardo Antônio Lucas

Artigo retirado da Internet

O abuso do poder econômico e os tributos indiretos

Autores: 
CAMARGO, Ricardo Antônio Lucas

CAMARGO, Ricardo Antônio Lucas. O abuso do poder econômico e os tributos indiretos . Jus Navigandi, Teresina, ano 7, n. 66, jun. 2003. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4108. Acesso em: 22 fev. 2007.

Novo padrão contábil, um delírio

Autores: 
DA SILVA, Marcelo Henrique

"Em seu romance Ensaio sobre a cegueira, José Saramago descreve uma cegueira metafórica, onde alguns cegos não o são apenas dos olhos, também o são do entendimento e assim difundem o seu mal como ocorre quando um olho que está cego transmite a cegueira ao olho que vê."

Nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas. Comentários sistemáticos. Primeira e Segunda Partes.

Autores: 
FERREIRA, Gecivaldo Vasconcelos.

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6632 . Acesso em: 06 dez. 2006.

Nova lei de recuperação de empresas (Lei nº 11.101/2005). Alguns aspectos

Autores: 
SOUTO JÚNIOR, Carlos

A legislação falimentar funciona como um minimizador dos impactos das incertezas econômicas, pois sinaliza aos agentes a forma como serão resolvidos os conflitos quando a empresa entra em situação de insolvência.

Nova de Lei de Recuperação de Empresas ou do Interesse Fiscal?

Autores: 
MARQUES NETO, Rosana