Penal
Apontamentos sobre influências deletérias dos Poderes Legislativo e Executivo em matéria penal.
Artigo retirado da Internet
Apontamentos sobre o Código Penal Internacional Alemão
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.aidpbrasil.org.br/artigos.asp. Acesso em: 25/09/2006.
Apontamentos sobre os Anteprojetos de Reformas do Sistema de Penas e de Lei de Execução Penal da Costa Rica
Artigo retirado da Internet.
Apontamentos sobre a confissao e chamada de CO-reu
Artigo retirado da Internet
Apontamentos acerca da autoria mediata
Artigo retirado da internet.
Apontamentos acerca da presunção de violência elencada no art 224, alínea "a" do Código Penal
Aplicação Prática Da Teoria Da Imputação Objetiva.
Aplicação do princípio da insignificância, um processo hermenêutico?
Analisa o processo hermenêutico constitucional frente ao novel princípio da insignificância no Direito Penal.
Aplicação do princípio da insignificância, um processo hermenêutico?
É premente na atualidade falar-se na teoria elaborada por Claus Roxin (funcionalista), deixando-se o finalismo ?welseano? de lado, tratando-o um malefício, ou uma praga, uma doença jurídica.
Aplicação do princípio da insignificância no delito de descaminho - O novo entendimento surgindo no STJ
Visa alertar o operador do Direito Penal quanto ao novo entendimento surgindo no STJ acerca do valor considerado para a aplicação do princípio da insignificância no delito de descaminho e suas implicações.
Aplicação de pena inferior ao patamar mínimo. Causa de diminuição de pena inominada
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Aplicação de pena restritiva de liberdade
Aplicação da Lei Penal
O Direito Penal é o ramo do Direito Público que reúne um conjunto de normas e disposições jurídicas que visam regular o ?Jus puniendi? ( direito de punir) do Estado.
Aplicação da lei penal no espaço
APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO ESPAÇO
Retirado do site: http://www.immes.edu.br/artigos_dir/lei_penal_espaco.pdf
Dia: 4/11/2009
Aplicação da pena
Aplicação da pena
Apresentação do Powerpoint
Aplicação da pena: erros de atividade e de julgamento e suas conseqüências
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Aplicação da pena: Erros de Atividade e de Julgamento e suas Conseqüências
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Aplicação da suspensão condicional do processo aos casos dos usuários de drogas
Aplicação das medidas de segurança ao doente mental como forma de ressocialização no sistema penal brasileiro
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Aplicação das penas restritivas aos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes
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Aplicação da lei de crimes ambientais pela Justiça Federal no setor florestal do Pará
Disponível em: http://scholar.google.com.br/scholar?q=transa%C3%A7%C3%A3o+penal+artigo?.... Acesso em 17 nov. 06.
APLICAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL DENTRO DO PRESÍDIO CENTRAL DE PORTO ALEGRE
Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), para que a LEP possa ser bem aplicada em integralidade, o número de presos dentro do presídio deve ser
reduzida à metade, devendo haver transferências para a manutenção do limite estipulado.
Aplicação da Lei nº 10.792/2003 na Justiça Militar
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Aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes de contrabando e descaminho
O tema deste estudo monográfico, submetido à Universidade Federal de Santa Catarina para obtenção do título de Bacharel em Direito, diz respeito a aplicabilidade técnica do princípio da insignificância nos delitos de contrabando e descaminho. O art.
Aplicabilidade, ou não, do instituto da suspensão do processo, em feitos iniciados por ação penal privada exclusiva
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1085 Acesso em: 26 out. 2006.
Aplicação da Lei 9.714/98 ao Crime de Tráfico Ilícito de Entorpecentes
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APLICABILIDADE DO ARTIGO 24 DA LEI 9605/98 FACE A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA
Aplicabilidade das penas alternativas a crimes hediondos
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