Penal
Algumas idéias sobre a imputação objetiva
Artigo retirado da Internet
Algumas considerações sobre as espécies de prisões provisórias no ordenamento jurídico-penal brasileiro
Artigo retirado da Internet
Algumas Considerações sobre a Lei nº 10.826/2003
Artigo retirado da Internet
Algumas considerações acerca do inquérito policial
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3828 . Acesso em: 19 ago. 2006.
Algemas ainda não podem ser usadas .
Artigo retirado da internet. Acesso em: 15 jun. 2006.
Algemas para a salvaguarda da sociedade: a desmistificação do seu uso
artigo retirado da internet
Algemas: quando usá-las?
Artigo retirado da Internet.
Algumas anotações sobre Juizados Especiais Federais e administração do Poder Judiciário
Alcance e Limites da Imposição de Aplicação da Lei Penal Retroactiva Mais Favorável
Como ?pano de fundo? desta questão está sempre o tempo decorrido entre o momento em que se deu a acção e o momento em que a pena foi integralmente cumprida.
Retirado do site: http://www.enquantoanoitecai.net/fdl2006/ficheiros/penal/Retroactividade...
Dia: 4/11/2009
Álcool e volante. Até quando será preciso provar o que é notório?
Álcool em vítimas fatais de acidentes de trânsito
Refere-se a levantamento feito no IML/SP sobre a relação álcool e vítimas fatais de acidente de trânsito no ano de 1999.
Alcance da expressão O crime de outrem prevista na forma culposa do art.312 do Código Penal
Artigo retirado da Internet
Ainda sobre o interrogatório na Nova Lei Antitóxicos (Lei 10.409/2002)
O Projeto de Lei 6.108/02, que altera a Lei 10.409/02 (Nova Lei de Tóxicos), não traz na redação do art. 38 o interrogatório hoje previsto. O que reforça a idéia de que houve equívoco legislativo ao se estabelecer dois interrogatórios.
Ainda Sobre o Interrogatório - Na Nova Lei Antitóxicos (Lei 10.409/2002)
Artigo retirado da Internet
Ainda a questão da progressão de regime na lei 8.072/90
Artigo retirado da Internet.
Trata-se da admissibilidade do afastamento do óbice do art. 2º, §1º da Lei nº. 8.072/90.
AIDS
Apresentação do Powerpoint
Aguns Temas Criminais Relevantes à Lei de Imprensa.
Artigo retirado da Internet
Agravo em execução: legitimidade do conselho penitenciário
Agora, nem com uma flor!
Agora, tanto o HOMEM quanto a MULHER pode cometer o crime de ESTUPRO
Costanze, Bueno Advogados. (DESABAMENTO OU DESMORONAMENTO). Bueno e Costanze Advogados, Guarulhos, 02.09.2009. Disponível em : <http://(www.buenoecostanze.com.br)
http://www.buenoecostanze.adv.br/index2.php?option=com_content&do_pdf=1&...
retirado do site em 03 de setembro de 2009 15:36
Agente infiltrado: reflexos penais e processuais
Artigo retirado da Internet
Afeganistão, Guantánamo, Iraque e a suposta defesa de direitos humanos: reflexões sobre o direito internacional público atual e as lições de Nuremberg
Disponível em : http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3440 . Acesso em : 18 de setembro de 2006.
Advocacia administrativa em licitações
"O patrocínio de interesse privado perante a Administração Pública não é algo
novo, podendo-se dizer que é até rotineiro. Qual administrador nunca recebeu
em seu gabinete representante de empresas privadas interessadas em
demonstrar seu produto ou oferecer seus serviços sob a justificativa de que a
Adulteração de sinal de veículo automotor
Adultério na Internet
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Adolescentes e responsabilidade penal: um debate latino americano
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ADOÇÃO DA INSIGNIFICÂNCIA PARA UM NOVO SIGNIFICADO AO DIREITO PENAL
Texto extraído da Internet, no endereço http://conpedi.org/manaus/arquivos/anais/salvador/daniel_addor_silva.pdf, em 18/08/2009.
Adoção da Lei dos Juizados Especiais Federais na Justiça Militar: mandado de segurança penal
Artigo retirado da Internet
Admissibilidade da "reformatio in melius"
Aditamento à queixa pelo Ministério Público: divergências e soluções
Artigo retirado da Internet
