Penal


A soberania patriarcal: o sistema de justiça criminal no tratamento da violência sexual contra a mulher

Autores: 
Vera Regina Pereira de Andrade

O texto aborda, sob o marco teórico da Criminologia desenvolvida com base no paradigma do controle social, particularmente a Criminologia crítica e feminista, o funcionamento do sistema de justiça criminal relativamente à viol&eci

LEI Nº 12.846/13, “LEI ANTICORRUPÇÃO”: UM NOVO CASO DE RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Autores: 
Bruno Almeida de Oliveira

Disponível em http://www.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/1286

A SAÚDE DA MULHER-RECLUSA-MÃE, À LUZ DE ALGUNS RESULTADOS DE INVESTIGAÇÃO JURÍDICO-EMPÍRICA DESENVOLVIDA DENTRO DO ESPAÇO PRISIONAL

Autores: 
Marco RIBEIRO-HENRIQUE

A situação jurídica de reclusão determina, implicitamente, o sancionamento da liberdade de circulação e de disposição, a qualquer um de nós, seres humanos.

Sistema penitenciário brasileiro: a integração dos detentos à luz da Constituição Federal de 1988.

Autores: 
Bianca Kölling Turano

Resumo: O presente artigo tratará do atual modelo de encarceramento aplicado no Brasil e como o tratamento dado aos encarcerados está sendo conduzido por meio de um viés punitivo, o que acaba por gerar uma degradação moral tanto da figura do condenado, como uma espécie de degradação moral so

Os possíveis impactos do CPC/2015 no instituto da emendation libelli no processo penal

Autores: 
Andreia H. Robert de Oliveira

Resumo: O Código de Processo Civil de 2015 trouxe inovações importantes quanto ao princípio do contraditório, principalmente no que se refere à proibição das decisõessurpresa.

O‘DIREITO AOTRABALHO’ ,SAÚDE,EDUCAÇÃO E O NASCIMENTO DO ESTADO SOCIAL

Autores: 
Raquel Varela
Luisa Barbosa Pereira

Resumo

As máculas da prisão: estigma e discriminação das agentes penitenciárias

Autores: 
Dani Rudnicki
Gilberto Schäfer
Joana Coelho da Silva

Resumo

Da tutela penal das relações do mundo do trabalho: uma abordagem na perspectiva do sistema penal integrado

Autores: 
Borato, Pedro Guilherme

Resumo: O presente estudo detém como objetivo específico uma reflexão acerca da proteção às normas administrativo-laborais por intermédio da prevenção jurídico-penal a partir da dogmática penal em um contexto de análise através do modelo integral das Ciências

Os crimes de perigo abstrato na Sociedade Global de Risco

Autores: 
Abreu, Amanda Moniz de
 

TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL.

Autores: 
Rodrigo Tacla

Resumo: A finalidade desse trabalho é trazer a discussão de quando a utilização do Tribunal Penal Internacional é necessária para suprir as lacunas deixadas pelos Estados Membros que não tem capacidade ou lei que possa utilizar para condenar os seus criminosos Nacionais, utilizando-se da pesquisa e an&aacu

Crítica à Alteração da Lei Maria da Penha: Tutela e Responsabilidade

Autores: 
Paula Dias Moreira Penna
Fábio Roberto Rodrigues Belo

RESUMO: 

NOVOS DESAFIOS DO DIREITO PENAL NA CONTEMPORANEIDADE

Autores: 
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos

RESUMO: Muito tem atraído a atenção pública, nos tempos atuais, os Crimes de Colarinho Branco. Entretanto, as pessoas, em geral, não têm contato com essa forma diferente de delinqüência.

ESTADO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE SOBRE O CRIME DE VANDALISMO CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO

Autores: 
PAIVA, Francélia de Jesus Uchôa
GUERRA, Maria das Graças Gonçalves Vieira
RAMOS, Francois Silva

fonte: http://publicacoes.facthus.edu.br/index.php/juridica/article/view/87

EXCLUSÃO DE CULPABILIDADE NO CRIME DE FURTO PARA CLEPTOMANÍACOS

Autores: 
GARCIA, Camila Talmini
PEREIRA, Marcelo Zuppo
CARVALHO, Flávio Rodrigo Masson
BALTHAZAR, Joélia Walter Sizenando
SILVA, Regiane Viana da

fonte: http://periodicos.unibave.net/index.php/constituicaoejustica/article/view/135

PSICOLOGIA JURÍDICA APLICADA À CRIMINOLOGIA E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO

Autores: 
BERTOLDI, Maria Eugênia
GIESE, Fernanda
FREIRE, Andrea
SANTOS, Luciana

fonte: http://santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/view/967

A reconstituição do facto no processo penal português

Autores: 
COSTA, Mário Rui da Rocha RIbeiro

fonte: http://repositorio.ulusiada.pt/handle/11067/2736

Violência doméstica: fatores implícitos na permanência em situação de sofrimento

Autores: 
BALDUINO, Rosenila Candido Pereira
ZANDONADI, Antônio Carlos
OLIVEIRA, Elizângela Sobreira

fonte: http://revistafarol.com.br/index.php/farol/article/view/39