Penal
Crime contra a ordem tributária: erro de pontaria
Crime contra a ordem tributária: erro de pontaria
Uso indevido de informação privilegiada
Uso indevido de informação privilegiada
Os "riscos" como paradigma do Direito Penal moderno
Breve exposição do Direito Penal moderno, visto sobre o paradigma da concepção de "sociedade mundial de riscos" do sociólogo alemão Ülrich Beck.
A lei brasileira de combate ao terrorismo: a fórmula mágica da paz?
Crítica sobre alguns dos possíveis efeitos da positivação de uma lei brasileira de combate ao "terrorismo".
As "mulas" e o tráfico internacional
Abordagem cítica sobre a problemática das mulas e o tráfico de drogas ilícitas.
A materialização indireta no crime de tráfico de drogas
A materialização do crime de tráfico pode dar-se de forma indireta, através de outros meios que possam comprovar a prática das condutas descritas no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06, mormente as
Aspectos históricos e jurídicos da jurisdição penal internacional
Aspectos históricos e jurídicos da jurisdição penal internacional
Câmeras de segurança: prevenir o furto de produtos ou esperar o flagrante
RESUMO
A escolha deste trabalho tem como principal fator, a verificação do ilícito de furtos que ocorrem principalmente nos estabelecimentos comerciais, causando enormes prejuízos aos empresários.
Câmeras de segurança: prevenir o furto de produtos ou esperar o flagrante
Câmeras de segurança: prevenir o furto de produtos ou esperar o flagrante
Polícia judiciária e investigação pelo Ministério Público
Polícia judiciária e investigação pelo Ministério Público
Apresenta-se breve análise dos argumentos favoráveis e desfavoráveis à possibilidade de investigação criminal pelo Ministério Público.
Traficocídio, um novo tipo de crime que aterroriza
Traficocídio, um novo tipo de crime que aterroriza
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por infração à ordem econômica
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por infração à ordem econômica
Redigindo uma denúncia de acordo com o Código de Processo Penal MilitaR
Redigindo uma denúncia de acordo com o Código de Processo Penal Militar
Indiciamento: ato privativo do delegado de polícia
Indiciamento: ato privativo do delegado de polícia
Analisa-se o conceito de indiciamento, quando ele deve ser efetivado, quem é a autoridade responsável pela sua realização, no que ele consiste e todas as suas conseqüências, nos âmbitos legal e social.
A proteção penal (in)suficiente da criança e do adolescente no caso de crimes sexuais
A proteção penal (in)suficiente da criança e do adolescente no caso de crimes sexuais
O porte de arma de fogo desmuniciada
O assunto, sem dúvida, vem sendo alvo de debates no mundo jurídico, uma vez que uma arma sem capacidade de realização de disparos não opõe risco penalmente ofensivo à sociedade, sendo certo que uma condenação sob a égide da incerteza da lesão ou do potencial de lesão da conduta.
O Tribunal do Júri
A Carta Magna prevê, portanto, que os crimes dolosos contra a vida, sejam consumados ou não, serão julgados pelo Tribunal do Júri.
Subtração de coisa alheia móvel vigiada: tentativa de furto x crime impossível
Salienta-se que o crime impossível guarda certa afinidade com a tentativa, uma vez que, em ambos os casos, o agente inicia, em seu plano interno, a execução da conduta criminosa e não alcança sua consumação.
O direito penal e a conduta em face da sociedade de riscos
Notadamente o delito precisa e deriva de uma conduta (ação ou omissão) humana. Tem-se que a ação ou a ausência de ação quando é obrigatoriamente e formalmente requisitada é o elemento primeiro. É através dela que se pode analisar todos os fenômenos do Direito punitivo.
A História do carnaval carioca, as Super Escolas de Samba S/A e o crime de lavagem de dinheiro
A História docarnaval carioca, as Super Escolas de Samba S/A e o crime de lavagem dedinheiro
Kleyson Anilton Duarte Marques, Advogado e Jornalista, estudante do curso de Pós-graduação em Ciências Penais do IEC (Instituto de Educação Continuada) da PUC-Minas.
Maioridade Penal - Uma corrente doutrinária
Maioridade Penal - Uma corrente doutrinária
Nossa legislação adotou o sistema biológico, ignorando o desenvolvimento mental do menor, considerando-o inimputável, mesmo tendo capacidade para entender a ilicitude do fato:
A divergência jurisprudencial acerca do delito de peculato previsto no art. 312 do código penal
A divergência jurisprudencial acerca do delito de peculato previsto no art. 312 do código penal
PECULATO MALVERSAÇÃO (ART. 552- CLT)
O Princípio da Indisponibilidade frente ao Anteprojeto do Código de Processo Penal
O Princípio da Indisponibilidade frente ao Anteprojeto do Código de Processo Penal
Considerações Iniciais
Violência e criminalidade: Um estudo dos dados existentes em Teresina - PI
Violência e criminalidade: Um estudo dos dados existentes em Teresina - PI
Laura Castro de Carvalho dos Santos
Decretação ex officio das medidas cautelares penais à luz da Lei 12.403/2011
Decretação ex officio das medidas cautelares penais à luz da Lei 12.403/2011
Leandro Duarte Vasques, Afonso Roberto Mendes Belarmino
Reconhecimento sem as formalidade legais – Prova ilícita
Reconhecimento sem as formalidade legais – Prova ilícita
Renato de Oliveira Furtado
