Penal
Ampliação Do Rol Dos Crimes De Menor Potencial Ofensivo E Suspensão Condicional Do Processo
Disponível em: http://www.damasio.com.br/?page_name=art_015_2003?category_id=33
Acesso 20/07/06
AMPLIAÇÃO DO CONCEITO DE INFRAÇÃO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO E LEI 10.741/03 (ESTATUTO DO IDOSO)
Artigo retirado da Internet
Amparo legal
Alternativas a penas de prisión. La drogodelincuencia
Alternativas ao direito penal do inimigo
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9481 Acesso em: 15 fev. 2007.
Alternativas para a prisão preventiva e o monitoramento eletrônico: avanço ou retrocesso em termos de garantia à liberdade?
Alternativas à pena de prisão
Artigo retirado da Internet
Alterações do Código Penal - Lei 9268/96 - II
Alterações dos Crimes Falimentares conforme a Lei nº. 11.101/05
artigo retirado da internet
Alterações do Código Penal - Lei 9268/96
Alteração na forma e inquirição de testemunhas no processo penal: a nova redação do artigo 212 do CPP
Artigo retirado da internet em 29/05/2009
http://www.ejef.tjmg.jus.br/home/files/publicacoes/artigos/0122009.pdf
Alterações à Execução Penal (Primeiras impressões).
Disponível em http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/portal_detalhe.asp?campo=2247. Acesso em 26/10/06.
Alguns comentários sobre a Lei 9807/99 (proteção às testemunhas)
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1005. Acesso em: 17 out. 2006.
Alguns aspectos sobre a lei de crimes hediondos
Alguns aspectos jurídicos sobre a mediação de conflitos
ALGUNS ASPECTOS RELEVANTES SOBRE A NOVA LEI DE TÓXICOS - LEI Nº 10.409/02
Foi publicada, em janeiro deste ano, a Lei nº 10.409, oriunda de projeto elaborado pelo Deputado Federal Elias Murad, do PSDB de Minas Gerais, objetivando dar novo tratamento aos temas já disciplinados na Lei nº 6.368/76.
ALGUNS ASPECTOS DA PROVA TESTEMUNHAL
Alguns apontamentos sobre o princípio de legalidade e o crime de gestão temerária (art. 4, § único, Lei 7.492/86)
Artigo retirado da internet.
Disponível em: http://www.freixinho.adv.br/_recursos/pdf/artigos/003.pdf.
Acesso em: 14 set. 2007.
ALGUNS ASPECTOS DA DELINQÜÊNCIA JUVENIL
http://www.paf.adv.br/artigos/artigos/algunsaspectosdadelinquenciajuveni...
retirado do site em 08-09-2009
O Direito Penal tem como objetivo principal disciplinar as condutas humana
visando a observância,por parte dos indivíduos, dos valores sociais de maior importância e
Alguns apontamentos para aplicação do princípio da consunção nos casos de sonegação fiscal e evasão de divisas
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8921b . Acesso em: 14 de setembro de 2006.
Algunas consideraciones sobre la teoría de la prueba indiciaria en el proceso penal y los derechos fundamentales del imputado
Algunas cuestiones de derecho de ejecución penitenciaria (Algumas questões de direito de execução penitenciário)
Artigo em Espanhol
Algunas reflexiones sobre el objeto, el sistema y la función ideológica del derecho penal (Algumas reflexões sobre o objeto, o sistema e a função ideológica do Direito Penal)
Artigo em Espanhol
Algunos planteamientos dogmáticos en la teoría jurídica del delito en Alemania, Italia y España (Algumas explanações dogmáticas sobre a teoria jurídica do delito na Alemanha, Itália e Espanha)
Artigo em Espanhol
Algumas reflexões sobre o art. 140 do Código Penal e a alínea "e" do art. 483 da CLT
Artigo retirado da internet.
Algumas notas sobre casas de prostituição e rufianismo
Artigo retirado da Internet
Algumas questões relativas aos crimes contra a ordem tributária
Algumas linhas sobrre a aplicação das penas criminais
Algumas idéias sobre a imputação objetiva
Artigo retirado da Internet
