Processual
A ilegalidade das vpis, das sindicâncias, dos acautelamentos e quejandos
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A identificação fisica do juiz no processo penal-inovação necessaria
A identificação fisica do juiz no processo penal-inovação necessaria
A identificação datiloscópica e a investigação criminal
A idade e as razões - Não ao rebaixamento da imputabilidade penal
A ideal regulamentação do pagamento dos honorários advocatícios do defensor dativo, conveniado ou nomeado em face da Justiça Penal.
A história no Direito e a verdade no Processo: o argumento de Michel Foucault
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A história da citação, o ato processual mais relevante
A gratuidade judiciária: uma garantia constitucional de acesso à Justiça como forma de efetivação da cidadania
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4363 Acesso em: 03 out. 2006.
A garantia da ordem pública como fundamento de decretação da prisão preventiva
Este estudo diz respeito à garantia da ordem pública como fundamento para a decretação da prisão preventiva. Inicialmente, aborda-se a evolução histórica das punições: a época da vingança privada, a era da vingança pública, o período humanitário da pena e o surgimento da prisão.
A Garantia do Contraditório
A fungibilidade das medidas de urgência à luz da nova reforma processual
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A fungibilidade de mão dupla no campo das tutelas de urgência: uma outra visão
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A fungibilidade e a tutela antecipada no Direito Processual Civil moderno: a tonalidade inovadora da Lei nº 10.444/2002
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A função social do processo
A função do juiz togado no rito do júri
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A função judicante do Estado e a real utilidade do instrumento processual
Trata da jurisdição como uma função estatal que deve ir além da solução dos conflitos sociais, por ser uma função judicante ágil, apta e capaz de fazer Justiça. Analisa ainda do processo como um instrumento cuja finalidade é o bem comum.
A função da intuição na mediação
A função das normas procedimentais
A função de boa-fé no controle da abusividade das cláusulas contratuais
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A fraude à execução e o terceiro adquirente
A fragilidade do processo civil brasileiro
A fragmentação da causa de pedir, o pedido e a cumulação de demandas frente à eficácia preclusiva da coisa julgada
A fragmentação da causa de pedir, o pedido e a cumulação de demandas frente à eficácia preclusiva da coisa julgada
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A formação da coisa julgada no processo civil face às diversas hipóteses de cognição judicial
A federalização das hipóteses de grave violação de direitos humanos e constitucionalidade
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A figura da reclamada tomadora de serviços. A possibilidade de prosseguimento na execução trabalhista como sub-rogada para obtenção de crédito despendido na quitação da dívida com o reclamante
A Família: Conceito E Evolução Histórica E Sua Importância.
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A Fazenda Pública tem privilégios ou prerrogativas processuais? Análise à luz do princípio da isonomia
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