Processual
A necessidade de alimentos versus o formalismo processual
A natureza jurídica do despacho inicial que determina o processamento da concordata preventiva
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A NATUREZA JURÍDICA DO PROCEDIMENTO DE INVENTÁRIO E A SISTEMÁTICA ADOTADA PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
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A natureza jurídica do recebimento da denúncia. Será uma discussão fradesca?
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3505. Acesso em: 22 fev. 2007.
A natureza jurídica dos honorários advocatícios e a compensação da verba sucumbencial
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A necessária aplicação do art. 216 do código eleitoral na sentença que julga a ação de impugnação de mandato eletivo
A natureza jurídica da transação penal
A natureza jurídica dicotômica dos embargos declaratórios
A natureza da suspensão condicional do processo
A natureza das sanções no processo das infrações consideradas de menor potencial ofensivo : reforma evolutiva ou modelo autônomo?
A natureza dos precatórios
A não independência financeira do Ministério Público
A natureza alimentar dos honorários advocatícios e a Resolução nº 559/2007 do Conselho da Justiça Federal
O artigo estuda a natureza jurídica dos honorários advocatícios, contratuais e sucumbenciais, concluindo serem de natureza alimentar, e aponta inconstitucionalidades e ilegalidades cometidas pela Resolução do Conselho da Justiça Federal no. 559, de 26.6.2007.
A multa do art. 538, parágrafo único, do CPC, e a interposição de recursos no processo do trabalho
A multa e a penhora on line como formas de efetivar a antecipação de soma em dinheiro
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6519. Acesso em: 19 out. 2006.
A multa de 10% do art.475-J e os Juizados Especiais
A multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC
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A multa do art. 475-J do Código de Processo Civil e a sua aplicabilidade no processo trabalhista
"A Lei n.º 11.232, publicada no órgão oficial de 23 de dezembro de 2005, em vigor a
partir de 24 de junho de 2006, é proveniente do "Pacto de Estado em favor de um
Poder Judiciário mais rápido e republicano", celebrado no Congresso Nacional, que dá
A motivação do recebimento da acusação: uma garantia constitucional do Processo Penal
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A MÍDIA NO BANCO DOS RÉUS: APONTAMENTOS ACERCA DA INFLUÊNCIA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA NAS DECISÕES JUDICIAIS DE PROCESSOS CRIMINAIS.
fonte: fonte:http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo91
acesso:02-12-2009
RESUMO: A partir de um enfoque crítico e interdisciplinar, este trabalho tem por
objetivo analisar as influências da mídia no Sistema Penal brasileiro e suas principais
A mídia versus o direito à imagem, na investigação policial
A mediação como forma efetiva de pacificação social no Estado Democrático de Direito
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5117 Acesso em: 03 out. 2006
A Mediação nas Demandas Familiares no Brasil
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A mediação no Direito de Família
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A Maioridade Penal à Luz do Novo CC Brasileiro
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A maioridade penal à luz do novo código civil brasileiro
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A manifesta nulidade de julgamentos proferidos com a participação de juízes em substituição, como revisores, sem a observância das formalidades legais
A LIVRE DISTRIBUIÇÃO À LUZ DA LEI 10.358, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001
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A liquidação de sentença e as implicações decorrentes da Lei 11.232/05
O presente estudo tem como mote analisar o instituto da liquidação de sentença e suas hodiernas implicações, mormente após o advento da Lei 11.232/05, analisando no primeiro capítulo o direito de ação, através do qual se chega a sentença, que via de regra deve ser líquida.
A lide simulada na Justiça do Trabalho
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