Artigo


A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO AUTORAL E O RECURSO AOS ELEMENTOS DE INTERPRETAÇÃO NA FORMULAÇÃO DE DISCURSOS JURÍDICOS CONCRETIZADORES DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO

Autores: 
GERALDO MAGELA FREITAS TENÓRIO FILHO
QUERINO MALLMANN

Direito de Autor: Para Quem? Críticas à Atual Situação do Sistema de Direito Autoral

Autores: 
Márcio Ferreira Rodrigues Pereira

BIOÉTICA, BIODIREITO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Autores: 
Anna Kleine Neves Pereira

O plágio acadêmico como um problema ético, jurídico e pedagógico

Autores: 
Lívia Haygert Pithan
Tatiane Regina Amando Vidal

CIDADANIA NA SOCIEDADE EM REDE: O CIBERATIVISMO E O COMBATE À LGBTFOBIA

Autores: 
Carolina Bonoto Espindola

DIREITOS AUTORAIS SOB A ÓTICA DA NOVA LEI ANTIPIRATARIA

Autores: 
Fernando Gaburri de Souza Lima

LUCRO INDIRETO ONLINE POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS

Autores: 
Guilherme Thomé de Melo
João Pedro Rosa de Souza

O LIVRO DIGITAL O DIREITO AUTORAL À LUZ DO COPYLEFT, CREATIVE COMMONS E DIGITAL RIGHT MANAGEMENT

Autores: 
JULIANI MENEZES DOS REIS
HELEN BEATRIZ FROTA ROZADOS

OS DIREITOS CONEXOS

Autores: 
João Carlos de Camargo Eboli

Direitos autorais e cultura da cópia na Era Digital

Autores: 
Arthur Coelho Bezerra

PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS DOS DIREITOS AUTORAIS: UMA SAÍDA PARA OS CONFLITOS (INTER)NACIONAIS

Autores: 
Melina Duarte Leal Galante

Os Direitos Autorais e os Museus: o Caso Brasileiro

Autores: 
André Amud Botelho
Eneida Quadros Queiroz
Vitor Rogerio Oliveira Rocha
Robson dos Santos
Sandro dos Santos Gomes

A Tutela Penal dos Direitos Autorais

Autores: 
Álvaro Mayrink da Costa

AUTORIA, DIREITOS AUTORAIS E PRODUÇÃO CIENTÍFICA: ASPECTOS ÉTICOS E LEGAIS

Autores: 
Márcia Santana Fernandes
Carolina Fernández Fernandes
José Roberto Goldim

DIREITO AUTORAL E ABUSO DO DIREITO: LIMITAÇÕES NO EXERCÍCIO

Autores: 
Vinicius Avila Fonseca Bastos

INTERFACES ENTRE O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E A CONSTRUÇÃO DA LIBERDADE FEMININA EM AMBIÊNCIAS MIDIÁTICAS

Autores: 
Maria Aparecida Santana Camargo
Mariane Camargo D’Oliveira
Marcele Camargo D’Oliveira

A eticidade de pesquisas bioantropológicas de delinquência no cenário científico contemporâneo

Autores: 
José Eduardo Ribeiro Balera 1 , Nilza Maria Dini

REFLEXÕES SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO OBJETO DE ESTUDO DA CRIMINOLOGIA

Autores: 
Marise Aparecida Bleichvel Rodrigo José Leal

Uma ciência que hesita em esquecer os seus fundadores está perdida

Autores: 
Robert Agnew, Emory University

A IMPORTÂNCIA DA CRIMINOLOGIA PARA O DIREITO PENAL: ASPECTOS HISTÓRICOS E CIENTÍFICOS DO CRIMINOSO

Autores: 
DANIELLY SALES FRAZÃO

NOÇÕES DE CRIMINOLOGIA

Autores: 
Cristiano Menezes

CRIMINOLOGIA

Autores: 
Eduardo Fontes Henrique Hoffmann

A CIÊNCIA CRIMINOLOGIA

Autores: 
Josiane C. Albertini Habermann

OS PRINCÍPIOS DO CÓDIGO CIVIL E O DIREITO DE EMPRESA

Autores: 
Wilges Ariana Bruscato;

Uma visão do Direito: Direito Público e Direito Privado

Autores: 
SEBASTIÃO ALVES DOS REIS

Percepção Científica do Direito

Autores: 
Reis FRIEDE

DICOTOMIA DIREITO PRIVADO x DIREITO PÚBLICO

Autores: 
Nardim Darcy Lemke

SEGURANÇA NO TRABALHO: BENEFÍCIOS AO EMPREGADO E REDUÇÃO DE CUSTOS AO EMPREGADOR

Autores: 
Antonio Fernando Afonso 1 , Diego Henrique de Araújo 2 , Wilson Lima Martins 3 , Paola Guariso Crepaldi