Artigo


(Artigos) a garantia constitucional da ampla defesa na fase de investigação preliminar

Autores: 
BENICIO, Poliana Dantas

Artigo tirado da internet

(Artigos) a inconstitucionalidade do depósito prévio e do arrolamento como requisitos do recurso administrativo no âmbito federal

Autores: 
RANGEL, Maria Luiza Rennó

Artigo tirado na internet

(Artigos) a inconstitucionalidade do prazo decadencial decenal previsto no artigo 45 da lei nº 8.212/91

Autores: 
RANGEL, Maria Luiza Rennó

Artigo tirado da internet

(Artigos) a Lei nº 11.051/04 e a decretação da prescrição intercorrente em sede de execução fiscal

Autores: 
RANGEL, Maria Luiza Rennó

Artigo tirado da internet

(Artigos) agente público artificial

Autores: 
FERNANDES NETO, Benevides

Artigo tirado da internet

(Artigos) as mudanças estruturais do direito processual no brasil

Autores: 
BEZERRA, Bruno Gurgel

Artigo tirado da internet

"Quien mira fijo dentro de un abismo, el abismo tambien ve dentro suyo"

Autores: 
BEREZIN, Ana Noemi

Revista Seqüencia N.º 25 Dezembro de 1992 - p. 27-32

"Tipos de Prisões: Liberdade Provisória e Relaxamento de Prisão"

Autores: 
OLIVEIRA, Renata Soares

Artigo retirado da Internet

"União Estável" no Código Civil de 2002

Autores: 
GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da

'A Laranja Mecânica' - comentários criminológicos sobre a violência juvenil

Autores: 
BELO, Warley

Artigo retirado da Internet.

(Ainda) a capacidade contributiva e a progressividade tributária

Autores: 
BAPTISTA, Renata Ribeiro

(Ainda) a prisão civil do depositário infiel. Notas sobre o posicionamento atual do STF

Autores: 
PINTO, José Guilherme Berman Corrêa

(Artigos) a aceitação do interrogatório por videoconferência no Brasil

Autores: 
BEZERRA, Bruno Gurgel

Artigo tirado da internet

(Artigos) a arbitragem na administração pública

Autores: 
BARBOSA, Maiana Vaz do Amaral

Artigo tirado da internet

"Prescrição é impunidade"

Autores: 
CUNHA, Ada Helena Cunha da

Trata-se de uma análise crítica sobre os aspectos do instituto da prescrição penal e a necessidade de reformulação do conceito para uma justiça verdadeira.

"Querela nullitatis" e a suposta coisa julgada inconstitucional

Autores: 
LIMA, Brenda Corrêa

artigo retirado da internet

"O Controle da Constitucionalidade"

Autores: 
COSTA, Cássia Celina P. M. da

"O que é o Direito?"

Autores: 
BASTOS, João José Caldeira

Revista Seqüência n°07, Curso de Pós Graduação em DIreito - UFSC, jul/83, pág 74-81

"ON-LINE OFF-LINE". Internet e Democracia na Sociedade de Informação

Autores: 
GERMAN, Christiano

Artigo retirado da Internet

"Ordem e Progresso". Deveria funcionar para a sociedade, não para os partidos políticos.

Autores: 
DUARTE, Márcio Archanjo Ferreira.

"NAPOLEONE CONTRO MONTAIGNE?. IL MODELLO NAPOLEONICO E LO SGUARDO DELL?ALTRA EUROPA.

Autores: 
CAPPELLINI, Paolo

Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/9411/6503
Acesso em: 14 set. 2009.

Este artigo, dentro do contexto das comemorações do bicentenário do Code Civil
napoleônico, procura, um tanto na contracorrente, fazer um balanço crítico do legado

"Inelegibilidade por Incapacidade Civil Absoluta".

Autores: 
MAIA, Ricardo

"Invasões" de escritório de advocacia. Requisitos dos mandados de busca e apreensão

Autores: 
Gomes, Rodrigo Carneiro

"JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: ENTRE O ATIVISMO E A AUTO-CONTENÇÃO" BREVE ANÁLISE SOBRE O PAPEL DO JUDICIÁRIO FRENTE ÀS QUESTÕES LIGADAS À LIBERDADE DE PESQUISA E À MANIPULAÇÃO DA VIDA HUMANA

Autores: 
ESPOLADOR, Rita de C. Resquetti Tarifa

Artigo retirado da internet:http://www.cejur.ufpr.br/revista/artigos/003-2sem-2008/artigo-07.pdf
Acesso em: 25 ago. 2009.

"A ciência jurídica e seus dois maridos" por Luís Alberto Warat ou O jurisromance de um trovador da sociedade industrial

Autores: 
MORATO, Ernesto Piancó

Revista Seqüencia N.º 13 - Dezembro de 1986 - p. 128-133

"A Elegibilidade de Candidato a Prefeito Municipal em Cunhadio com o Governador do Estado".

Autores: 
MAIA, Ricardo

"A POLEMICA SOBRE "OS CRITÉRIOS TÉCNICOS" NA RESTRIÇÃO DE SEGUROS"

Autores: 
VIEIRA, Dr. Rodrigo

Costanze, Bueno Advogados. (Restrição de Seguros). Bueno e Costanze Advogados, Guarulhos, 08.07.2008. Disponível
em : <http://(www.buenoeconstanze.com.br)>. acesso em : ( 08/09/2009 )

Os consumidores vem sofrendo situações inusitadas, no mercado de seguros de automóveis, pois inicialmente firmam uma

"A Propósito da Epistemologia em Michel Foucalt"

Autores: 
MOLL, Luiza Helena M.

Revista Seqüência n°07, Curso de Pós Graduação em DIreito - UFSC, jul/83, pág 35-54

"Aberratio Ictus" por acidente ou por erro na execução

Autores: 
GOMES, Luiz Flávio

Artigo encontrado na internet