Artigo
A "cláusula democrática" no sistema jurídico interamericano: um estudo à luz da crise do Haiti
Revista Seqüência n° 42, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/2001, pág 99-121
A "DIVISÃO" DO PODER NO ESTADO BRASILEIRO
?O INCONSTITUCIONAL ARTIGO 285-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL"
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.abdpc.org.br/abdpc/artigos/O%20INCONSTITUCIONAL%20ARTIGO%2028..., em 24/11/2009
?POVOAR E PUNIR?: ESPECIFICIDADES DO DEGREDO INTERNO NO BRASIL OITOCENTISTA
Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/7001/4979
Acesso em: 21 set. 2009.
O texto discute algumas questões relativas às mudanças jurídicoinstitucionais
na utilização da pena de degredo no Brasil oitocentista, mais
?PROPOSTA DE MUDANÇA DO STATUS JURÍDICO DOS ANIMAIS NAS LEGISLAÇÕES DO BRASIL E DA FRANÇA?
fonte:www.iedc.org.br
data:10-11-2009
O artigo compara o status jurídico
dos animais nos sistemas brasileiro e francês,
tendo em vista que a França foi pioneira na promulgação
de leis de proteção dos animais e influenciou
a legislação ambiental brasileira. Combate
?PROPOSTA DE MUDANÇA DO STATUS JURÍDICO DOS ANIMAIS NAS LEGISLAÇÕES DO BRASIL E DA FRANÇA?
O artigo compara o status jurídico
dos animais nos sistemas brasileiro e francês,
tendo em vista que a França foi pioneira na promulgação
de leis de proteção dos animais e influenciou
a legislação ambiental brasileira. Combate
a ?coisificação? do animal, e, levando em
: Arbitragem internacional: sistema de solução de conflitos no Brasil e na União Européia
A arbitragem é uma forma pacífica de solucionar litígios, tanto no âmbito nacional, quanto na internacional. Consiste em uma via jurisdicional, porém não-judiciária, de solução de controvérsias, sendo considerada, atualmente, uma forma de ?desafogar? o Poder Judiciário em sua luta
?FALTA GRAVE NO CUMPRIMENTO DE SUAS OBRIGAÇÕES? x ?ATOS DE INEGÁVEL GRAVIDADE?
retirado do site em 08-09-2009
http://www.ribeirorocha.com.br/artigos/2/7/reflexoes-sobre-a-desconsider...
O Código Civil de 2002 estabeleceu novas regras no que tange à exclusão
do sócio. Nesse contexto, surge a indagação acerca da abrangência das
2005 - Ano da repressão ao crime ambiental no Brasil
Artigo retirado da Internet
2350 Anos de Retrocesso, na Informática
2º turno que nada acontece
Artigo retirado da internet.
30/11/2003 - O crime de divulgação de pornografia infantil pela Internet - breves comentários à lei 10.764/03
Artigo retirado da Internet
50 Anos da Lei Fundamental Alemã
Artigo retirado da Internet
50 Anos do Instituto Brasileiro de Direito Processual e o Processo Eletrônico
No dia 15 de agosto de 1958, reunidos na Universidade Federal do
Rio Grande do Sul, professores de direito processual de diversos estados do Brasil
fundaram uma associação de cunho científico destinada a promover o aprimoramento
do direito processual. Nascia, então, sob a presidência do professor Alfredo Buzaid, o
54 anos do trabalhismo e 20 anos da Carta de Lisboa
6º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL
Palavras proferidas na abertura do Congresso, em 3/6/2002, São Paulo ? SP.
80 anos do Código de Menores. Mello Mattos: a vida que se fez lei
9455/97 (Lei de Tortura)
Artigo retirado da Internet
2 Considerações Gerais sobre Direito Tributário para o Estudo da Decadência
Artigo retirado da Internet
20 anos da Constituição brasileira: balanço e perspectivas
Mês passado nossa Constituição Federal completou 20 anos. Dia 05 de outubro de 1988, às 16 horas, foi promulgada a
atual Carta brasileira. Neste texto, faremos uma breve análise dos pontos positivos e de alguns equívocos que
permearam nossa “Constituição Cidadã”.
20 anos da Constituição brasileira: balanço e perspectivas
Mês passado nossa Constituição Federal completou 20 anos. Dia 05 de outubro de 1988, às 16 horas, foi promulgada a
atual Carta brasileira. Neste texto, faremos uma breve análise dos pontos positivos e de alguns equívocos que
permearam nossa “Constituição Cidadã”.
20 Anos da Constituição e os direitos Fundamentais dos Contribuintes
20 Anos da Constituição e os direitos Fundamentais dos Contribuintes
11 de setembro
Artigo retirado da Internet - Dois anos após atentado, paz ainda está longe dos EUA
12.º Período de Sessões da Comissão das Nações Unidas de prevenção ao crime e justiça penal
Artigo retirado da Internet
15 Anos do Código de Defesa do Consumidor: Evoluções Processuais e Materiais nas Relações de Consumo – Visão Crítica do Anteprojeto à Atualidade
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://hdl.handle.net/2011/1319. Acesso em: 29/09/2006.
16 anos - idade mínima para o trabalho: avanço ou retrocesso?
Artigo retirado da Internet
17 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
1988-2008: 20 ANOS DE MEDIDAS PROVISÓRIAS: O viés parlamentarista da Constituição de 1988. Uma breve incursão.
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.fat.edu.br/saberjuridico/publicacoes/artigo_20anos_de_medida_..., em 29/06/2009
A origem do instrumento da Medida Provisória na Constituição de 1988. A influência do modelo
1Reforma processual penal - Lei 11.690/08 e as provas no CPP
MATERIAL RETIRADO DA INTERNET: http://www.ejef.tjmg.jus.br/home/files/publicacoes/artigos/reforma_proc_...
DATA: 09.09.09
1° Conferência de Direitos Humanos e Defensoria Pública
Artigo retirado da Internet
