China se empenha em otimizar a proteção dos direitos de propriedade intelectual
A preocupação com a tutela dos direitos de autores de obras intelectuais é bastante recente, visto que, tais precauções se tornaram ainda mais necessárias principalmente com o advento da Internet, que facilita a distribuição de documentos digitais, sejam eles programas, livros, música, fotos. A propriedade intelectual vem sendo constantemente atingida. Com a inserção das novas tecnologias surgem questões relativas aos direitos autorais e direitos morais de autor, questões de domínios, patentes.
O governo chinês sempre golpeou rigorosamente os crimes de violação da propriedade intelectual e defendeu de forma eficaz os interesses dos titulares dos direitos e da população. E podemos ver que está surtindo efeito, como nos é informado pela notícia: “Os departamentos de administração industrial e comercial em todos os escalões trataram mais de 56 mil casos de violação de marcas, confiscaram e destruíram mais de 19 milhões de peças ou jogos de marcas infratoras e mais de 22 milhões de produtos de pirataria, assim como cobraram 460 milhões de yuans em multas”.
Além do combate contra a violação da propriedade intelectual, o governo chinês vem reforçando o combate à pirataria, numa campanha de quatro meses promovida no ano passado, 192 websites ilegais envolvidos na pirataria foram fechados e 173 websites foram submetidos a medidas para pôr fim às infrações. Além disso, outros 88 websites foram multados.
O governo da China adota medidas até certo ponto interessantes no tocante à fiscalização, que é a única forma de tais medidas serem eficazes, pois se não existir um mínimo de fiscalização tais soluções seriam inócuas. Agregado a isso a China ainda mantém boa parte de seus esforços para a otimização do ordenamento jurídico, visando o aperfeiçoamento da legislação competente, em relação aos direitos de propriedade intelectual.
