Divergências quanto à propriedade intelectual no mundo.
É fato incontroverso que hoje não há um sentido jurídico bem direcionado, com respeito à propriedade intelectual na internet.As leis divergem em muito entre os países; há os que beneficiam os direitos autorais e os que primam pela liberdade dos usuários da rede. Contudo vislumbra-se que a parca legislação existente no âmbito mundial está em muito ultrapassada e cheia de lacunas, de modo geral. Segundo notícia exibida em 2 de fevereiro de 2009, no site do jornal Estadão, a palavra hoje para descrever o que acontece com relação as situações de pirataria e direitos autorais no mundo é : DESEQUILÍBRIO.
Conforme a notícia:“De um lado, há o interesse das pessoas em ter livre acesso a músicas, jogos e filmes (e a pressão com a troca ilegal de arquivos pela internet). De outro, estão os autores, interessados (ou não) em proteger suas obras audiovisuais. Um terceiro grupo trava a discussão.
São os grandes grupos de mídia, gravadoras e outras empresas de conteúdo, cujo objetivo é até facilitar o acesso das obras ao público, desde que no processo corra dinheiro. Não há lei no mundo que resolva essas três demandas.”
A questão, como dito, é de difícil resolução e afeta o mundo inteiro, estando permeada nas questões de lucro, direitos autorais, e a liberdade. Antes de tudo, é preciso ter a consciência de que no estágio atual, não há como, efetivamente, impedir a atuação da pirataria. E para tanto, diante desta realidade é difícil estabelecer uma normatização. Ademais, há milhares de pontos de vista correlatos à ética e valores, não se chega há um consenso. Em alguns países há uma maior flexibilização na lei, como nos Estados Unidos, lá existe: “ [...] o chamado “fair use” (uso justo), que libera usuários do pagamento de direitos autorais desde que a música, o filme ou outra obra tenha fins educacionais, por exemplo. Outra saída é o conceito de cópia privada. Copiar um CD para o computador e depois para o iPod, nos EUA, já é possível sem levar a pecha de pirata. Afinal, em tese, o CD já foi comprado antes da cópia.” O Brasil ainda não consegui essa flexibilização e embora tenha posição mais “severa” (teoricamente) com relação à pirataria, é um dos países onde essa prática mais se concretiza.
Fonte:” “Leis contra piratas vivem impasse em todo mundo.”
http://www.estadao.com.br/tecnologia/link/not_tec1534,0.shtm
http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/artigos/2009/04/13/propri...
Por Ruy José Guerra Barretto de Queiroz
Um tanto insana a guerra contra a pirataria de conteúdo digital. Fácil de copiar, e igualmente fácil de repassar, o conteúdo digital está alimentando uma disputa de gato e rato que parece não ter fim. E tudo isso numa época em que não só a pirataria na internet como também a pirataria “offline” (i.e., na rua, no mundo real) também campeia. Numa audiência no congresso americano realizado na última segunda-feira (06/04/09), legisladores e executivos da indústria de conteúdo (gravadoras, estúdios cinematográficos, etc.) quase em uníssono descreveram uma situação que se deteriora a olhos vistos, e na qual US$20 bilhões anuais em filmes, músicas e outros produtos do entretenimento protegidos por direitos autorais estão sendo perdidos para as redes mundiais de pirataria que são toleradas ou encorajadas por países como China, Rússia, India e, surpreendentemente, Canadá. (No Canadá está em vigor uma norma que diz que grandes carregamentos de filmes e músicas ilegais são permitidos passar daquele país para os EUA.)
Até mesmo o desenvolvimento de ferramentas para evitar que um internauta tenha seu endereço de internet rastreado tem sido motivado por essa guerra cibernética. A ferramenta denominada IPREDator é um novo serviço de rede privada virtual (VPN) criada por aqueles que estão por trás do serviço “The Pirate Bay”: com ela é possível permanecer anônimo na rede. Seu tráfego de internet será criptografado e protegido – até mais que uma VPN típica oferece. Dessa forma, a polícia não vai poder apanhar um internauta que baixe conteúdo digital de forma ilegal. O pior é que, como se pode imaginar, uma ferramenta como essa pode ser usada para outros fins bem mais perigosos à sociedade.
Comentário:
Diante do atual quadro tecnológico, seria de maior valia para as “empresas”, que tem como uma das suas principais fontes de renda, o direito autoral, uma revisão na forma de arrecadação desses seus direitos, pois todos nós sabemos que a “pirataria” esta em todos os setores, e seria de certa forma inocência, pensar que programas de computadores, musicas, obras escritas e outras, não estariam na mira dos “piratas”,...,existe até um lema bem velhinho (pois é anterior a fase tecnológica em que vivemos) de que: “nada se cria tudo se copia”, e não cabe ao cidadão comum tomar partido desta “guerra”, pois cabe aos prejudicados, defenderem seus direitos, portanto, a industria do direito autoral deve, e logo, achar um meio de ganhar, ou quem sabe usar a “pirataria” como um aliado nas divulgações de seus produtos,...,quem sabe diminuir o lucro unitário, para aumentar o universo de abrangência??.