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Felipe Vieira

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Post BuscaLegisA JUSTIÇA ITINERANTE E SEUS REFLEXOS ECONÔMICOS E SOCIAIS Felipe Vieira0há 7 anos 6 semanas
Post BuscaLegisA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL E O AUXÍLIO DOENÇA POR INCAPACIDADE NA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA Felipe Vieira0há 7 anos 6 semanas
Post BuscaLegisO DIREITO À DESAPOSENTAÇÃO Felipe Vieira0há 7 anos 6 semanas
Post BuscaLegisUma análise comparativa sobre os recursos no atual e novo CPC e o princípio da duração razoável do processo Felipe Vieira0há 7 anos 7 semanas
Post BuscaLegisA aplicabilidade do novo cpc no gerenciamento do processo judicial trabalhista Felipe Vieira0há 7 anos 7 semanas
Post BuscaLegisPROVAS: ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO JUIZ E DAS PARTES DE ACORDO COM PROJETO DO NOVO CPC Felipe Vieira0há 7 anos 7 semanas
Post BuscaLegisDa penhorabilidade do bem de família legal em razão dos créditos do empregado doméstico: uma análise acerca da possibilidade de redução equitativa do quantum executório Felipe Vieira0há 7 anos 7 semanas
Post BuscaLegisMÉTODOS NÃO ADVERSARIAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO COMO INSTRUMENTOS DE TRANSFORMAÇÃO DA CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA Felipe Vieira0há 7 anos 7 semanas
Post BuscaLegisO processo judicial eletrônico enquanto instrumento de efetivação da prestação jurisdicional e facilitação do acesso à justiça Felipe Vieira0há 7 anos 8 semanas
Post BuscaLegisO TEMPO DO PROCESSO E O PROCESSO ELETRÔNICO Felipe Vieira0há 7 anos 8 semanas
Post BuscaLegisNova leitura dos princípios de direito processual consticucional no processo judicial eletrônico Felipe Vieira0há 7 anos 8 semanas
Post BuscaLegisA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NO ÂMBITO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Felipe Vieira0há 7 anos 8 semanas
Post BuscaLegisO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À CELERIDADE DA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL Felipe Vieira0há 7 anos 8 semanas
Post BuscaLegisOs reflexos da implantação do processo judicial eletrônico sobre a saúde de seus sujeitos processuais Felipe Vieira0há 7 anos 8 semanas
Post BuscaLegisImunidade, natureza jurídica e outras formas de não tributação Felipe Vieira0há 7 anos 8 semanas
Post BuscaLegisO novo marco regulatório do setor portuário brasileiro: os diferentes instrumentos jurídicos de transferência da atividade portuária à iniciativa privada Felipe Vieira0há 7 anos 8 semanas
Post BuscaLegisO desafio do desenvolvimento em face da proibição de retrocesso ambiental Felipe Vieira0há 7 anos 8 semanas
Post BuscaLegisEstado Constitucional, desenvolvimento sustentável e contratos públicos Felipe Vieira0há 7 anos 8 semanas
Post BuscaLegisO desenvolvimento do Direito Internacional Penal Felipe Vieira0há 7 anos 8 semanas
Post BuscaLegisO Estado do futuro e o futuro do Estado Felipe Vieira0há 7 anos 8 semanas
Post BuscaLegisO modelo das regras e o modelo dos princípios na colisão de direitos fundamentais Felipe Vieira0há 7 anos 8 semanas
Post BuscaLegisO DIREITO À SAÚDE NO CÁRCERE: A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Felipe Vieira0há 7 anos 8 semanas
Post BuscaLegisO QUE SIGNIFICA OTIMIZAR PRINCÍPIOS? UMA PERGUNTA, TRÊS RESPOSTAS, TRÊS PROBLEMAS Felipe Vieira0há 7 anos 8 semanas
Post BuscaLegisLIBERDADE DE EXPRESSÃO: CONCEITO, VALORIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA Felipe Vieira0há 7 anos 8 semanas
Post BuscaLegisLA CONCEPCIÓN CONSTITUCIONAL DE LA LIBERTAD DE EXPRESIÓN / A CONCEPÇÃO CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO Felipe Vieira0há 7 anos 8 semanas