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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover

Postagens de temas relacionados ao Busca Légis

Direito social à alimentação: tutela jurisdicional e efetividade do direito fundamental

Autores: 
Vieira, André Luiz Valim

Resumo: Nosso mundo, acostumado com o fluxo constante de mudanças vigentes diuturnamente em pleno século XXI – sob a perspectiva de uma sociedade dinâmica e multitecnol&

Inovações do Código de Processo Civil e seus reflexos no Direito Processual do Trabalho: uma análise crítica das leis n.10352/01, n.10358/01, n.10444/02, n.11187/05, 11232/05, n.11276/06, n.11277/06, n.11280/06 e n.11382/06

Autores: 
Hernandez, Eduardo Arturo Vantini

Resumo: O Direito é uma ciência em constante evolução e adaptação aos anseios sociais em determinado local em certo momento histórico, por isso podemos dizer que estam

As obrigações Propter Rem no Código Civil

Autores: 
Miguel Neto, Sulaiman

Resumo: O presente estudo tem por escopo principal fixar, à luz das normas civis e das atividades desenvolvidas no comércio jurídico, a natureza, a amplitude e as características das obrigaç&

Direitos e garantias fundamentais no direito societário

Autores: 
Gonçalves, Ewerton Meirelis

Resumo: O estudo tem início com a historicidade e desenvolvimento dos direitos fundamentais, bem assim sua crescente importância nos sistemas jurídicos atuais.

Análise dos precedentes judiciais a partir do projeto de novo Código de Processo Civil Brasileiro

Autores: 
Naiara Souza Grossi.

Resumo:  O presente trabalho busca analisar o tratamento dispensado aos precedentes judiciais no projeto de novo Código de Processo Civil (Lei n. 8.046).

Análise dos precedentes judiciais a partir do projeto de novo Código de Processo Civil Brasileiro

Autores: 
Naiara Souza Grossi.

Resumo:  O presente trabalho busca analisar o tratamento dispensado aos precedentes judiciais no projeto de novo Código de Processo Civil (Lei n. 8.046).

A ação civil pública proposta pelo Ministério Público como instrumento de efetivação do direito à educação básica

Autores: 
BEATRIZ PETRECHEN DE VILHENA MORAES

Resumo: O presente trabalho visa estudar a ação civil pública proposta pelo Ministério Público como instrumento processual adequado para a efetivação do

Os direitos personalíssimos, e as obrigações, no poder familiar

Autores: 
NACOUL BADOUI SAHYOUN

Resumo: Os direitos personalíssimos, o direito de família e a responsabilidade civil, entrelaçados, proporcionam instrumentos hábeis à proteção e tutela da dignidad

A ascensão de aspectos do common law no sistema processual civil brasileiro: uma crítica à aplicação da jurisprudência e à doutrina dos precedentes judiciais

Autores: 
VINICIUS CAVARZANI

Resumo: Este trabalho tem por escopo realizar uma crítica à indevida importação e incorporação de determinados conceitos e institutos com origem e desenvolvimento no common law a

A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE DANO MORAL

Autores: 
André Gustavo C. de Andrade

SUMÁRIO: 1.

Empiria como Critério de Vigência do Direito: entre Alf Ross e Herbert Hart

Autores: 
Horácio Wanderlei Rodrigues
Luana Renostro Heinen

Resumo:

A Decisão Pericial no Âmbito da Previdência Social

Autores: 
MARIA DA PENHA PEREIRA DE MELO
ADA ÁVILA ASSUNÇÃO

RESUMO

O IGUALITARISMO LIBERAL DE DWORKIN

Autores: 
Darlei Dall’Agnol

RESUMO

IGUALDADE COMO IDEAL

Autores: 
Entrevista com Ronald Dworkin

RESUMO

OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ENTRE DEONTOLOGIA E AXIOLOGIA:PRESSUPOSTOS PARA UMA TEORIA HERMENÊUTICA DEMOCRÁTICA

Autores: 
Fábio Portela Lopes de Almeida

RESUMO

COMO LEVAR O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A SÉRIO: SOBRE A SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA N. 91

Autores: 
Vera Karam de Chueiri
Joanna Maria de Araújo Sampaio

RESUMO

ESCREVENDO UM ROMANCE, PRIMEIRO CAPÍTULO: PRECEDENTES E PROCESSO DECISÓRIO NO STF

Autores: 
Adriana de Moraes Vojvodic
Ana Mara França Machado
Evorah Lusci Costa Cardoso

RESUMO

A Jurisprudência Brasileira da Transexualidade: uma reflexão à luz de Dworkin

Autores: 
Maria Eugenia Bunchaft

Resumo:

Possíveis fatores etiológicos para desordens temporomandibulares de origem articular com implicações para diagnóstico e tratamento

Autores: 
Aline Vettore Maydana
Ricardo de Souza Tesch
Odilon Vitor Porto Denardin
Weber José da Silva Ursi
Samuel Franklin Dworkin

RESUMO

APEL VerSUS HABERMAS: cOMO DISSOLVER A ÉTIcA DIScURSIVA PARA SALVAGUARDÁ-LA jURIDIcAMENTE

Autores: 
Delamar José Volpato Dutra

reSUMo

O QUE É UMA VIDA BOA?

Autores: 
Ronald Dworkin

RESUMO

   A PARTIR DE SEU NOVO LIVRO, JUSTICE FOR HEDGEHOGS1, RONALD DWORKIN ESTABELECE UMA DIFERENTE RELAÇÃO ENTRE MORAL E ÉTICA, BEM COMO FUNDAMENTA A NECESSIDADE DE CUMPRIR TAIS NORMAS POR MEIO DA DIFERENÇA ENTRE VIDA BOA E VIVER BEM.

PALAVRAS-CHAVE FILOSOFIA POLÍTICA; MORAL; ÉTICA

Constitucionalismo e Democracia nas Análises Procedimentalista e Substancialista

Autores: 
Marcia Carla Pereira Ribeiro
Vivian Amaro Czelusniak

Resumo:

O Direito como Integridade na Jurisdição Constitucional: análise sobre o aborto segundo a proposta de Ronald Dworkin1

Autores: 
Adriana Campos
Daniel Piovanelli Ardisson

Resumo: 

LIBERALISMO IGUALITÁRIO E AÇÃO AFIRMATIVA: DA TEORIA MORAL À POLÍTICA PÚBLICA

Autores: 
João Feres Júnior
LUIZ AUGUSTO CAMPOS

RESUMO

A Virtude Soberana e o Poder Judiciário no Brasil Contemporâneo

Autores: 
Igor Suzano Machado
Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro

Resumo:

Capítulos de uma História: a decisão do STF sobre união homoafetiva à luz do direito como integridade

Autores: 
Antonio Moreira Maués

Resumo:

Interpretação Constitucional: entre dinâmica e integridade

Autores: 
Clèmerson Merlin Clève
Bruno Meneses Lorenzetto

Resumo:

Judicial review:podemos tirar algum proveito da PEC 33/2011?

Autores: 
LeonardoVarella Giannetti

Resumo

Análise dos benefícios sociais da bitcoin como moeda

Autores: 
Salete OrO BOFF
Natasha alVeS Ferreira

resumo:

A ECONOMIA POLÍTICA DO MODELO ECONÔMICO CHINÊS: O ESTADO, O MERCADO E OS PRINCIPAIS DESAFIOS

Autores: 
Alexandre Queiroz Guimarães

RESUMO

HOMOSSEXUALIDADE, DIREITO E RELIGIÃO: DA PENA DE MORTE À UNIÃO ESTÁVEL. A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E SEUS REFLEXOS NA LIBERDADE RELIGIOSA

Autores: 
SILVANO ANDRADE DO BOMFIM

Resumo: A homossexualidade e o tratamento relativo à união homossexual têm sido objeto de intenso debate, sobretudo após a decisão do Supremo Tribunal Federal, que, em maio de 2011, equiparou-a

A onerosidade excessiva no Direito Civil brasileiro

Autores: 
Luiz Philipe Tavares de Azevedo Cardoso

Resumo: Esta dissertação tem como tema a onerosidade excessiva no direito civil brasileiro.

Da "Usucapião": a questão do título putativo no direito romano

Autores: 
Aniz Eduardo Boneder Amadei

Resumo: O presente trabalho refere-se ao estudo do título putativo no âmbito da usucapio romana.

O garantidor e a novação recuperacional

Autores: 
Thiago Peixoto Alves

Resumo:  O objetivo da presente dissertação é analisar os efeitos gerados aos garantidores dos devedores em recuperação judicial, quando aprovado e homologado o Plano de Recupe

O estado de exceção em Giorgio Agamben: contribuições ao estudo da relação direito e poder

Autores: 
Abdalla, Guilherme de Andrade Campos

Resumo: A complexa filosofia de Giorgio Agamben convoca-nos a compreender a crise dos atuais modelos político-governamentais e a hodierna lógica da segurança que, sob a doutrina do medo orquestrado, visa à eliminação dos n&atild

CRIME E IDEOLOGIA: DO TERCEIRO REICH AO ASSASSINATO DE MOISÉS

Autores: 
Verônica Martinelli

Resumo: Objetiva-se considerar em quais condições o homicídio se torna moralmente aceitável como forma de restauração social. Ademais, trata do funcionamento de certos grupos que legitimam o mal e o crime.

A LEI COMO INSTRUMENTO DE PODER DO NAZISMO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA CRÍTICA DE FRANZ NEUMANN

Autores: 
Aline Andrighetto
Bianka Adamatti

Resumo: No decorrer da história, verifica-se que a lei tem sido utilizada como objeto de favorecimento dos grupos dominantes.

A importância da energia eólica na matriz energética brasileira: a sustentabilidade como valor instrumental para a diminuição das desigualdades regionais e a efetivação do direito ao desenvolvimento no Ceará

Autores: 
Gondim, Liliane Sonsol

Resumo: O direito fundamental ao desenvolvimento integra um projeto nacional que tem suas bases assentadas no texto constitucional, cujas diretrizes impõem transformações sociais, possuindo, portanto, caráter inst

Texto - propriedade intelectual

Leia o texto abaixo e depois responda o 

PROTESTANTISMO, ESTADO DE DIREITO E TOTALITARISMO

Autores: 
Glauco Barreira Magalhães Filho

Destacaremos neste artigo o modo como muitas pessoas, a partir de sua orientação religiosa pelo protestante clássico, enfrentaram o totalitarismo no século XX.

Protestantismo, Modernização e Estado Leigo: Luteranos confessionais entre a ortodoxia e a laicidade nos inícios da era Vargas

Autores: 
Arnaldo Érico Huff Júnior

Resumo: O protestantismo é regularmente identificado a processos de modernização, quer seja como padrão e controle disciplinadores de condutas, quer como um passo geral rumo à livre escolha religiosa e, conseqüentemente, à individuação moderna.

DIREITOS HUMANOS APÓS A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL

Autores: 
AMARAL, Leonardo Correa do
BORANGA, Rodolfo

Resumo: Direitos Humanos é atualmente algo muito falado na sociedade, algumas vezes é executado, algumas vezes deixado de lado, mas sempre em evidencia.

A proteção do meio ambiente no comércio internacional: compatibilização de políticas públicas com o direito internacional

Autores: 
Zanocchi, José Maria Mccall

Resumo: O presente estudo trata da interação complexa entre o comércio internacional e o meio ambiente, com ênfase na compatibilização de políticas de índole ambiental que interfe

Direitos fundamentais da criança e do adolescente e orçamento público: há direito fundamental aos recursos públicos?

Autores: 
Bortolotti, Nadja Furtado

Fonte: O presente trabalho busca investigar a destinação prioritária de recursos públicos enquanto direito fundamental da criança e do adolescente e em que medida pode ser demandada junto ao Poder Judiciário.

O recurso extraordinário e a tutela dos direitos fundamentais

Autores: 
Barros, Fabrício Barbosa

Resumo: O presente trabalho tem por finalidade demonstrar que a perspectiva processual da Constituição fornece elementos para uma efetiva aplicação de suas disposições, levando em conta a exist&eci

Perspectivas do acesso à justiça internacional para as empresas brasileiras

Autores: 
Silva, Rafaela Câmara

Resumo: Em um contexto de economia transnacional, pautado na multiplicidade de interações entre diversos atores sociais, é possível notar que, ao passo que as empresas obtêm espa&cced

Abuso do direito de inação

Autores: 
Azevedo, Vitor Emanuel de Medeiros

Resumo: A explosão de litigiosidade no cenário brasileiro, estampada nas estatísticas de processos judiciais em trâmite nos mais diversos ramos do Poder Judiciário, instiga o processu

A utilização dos mecanismos da análise econômica do direito à saúde: contexto da efetivação constitucional

Autores: 
Silva, Bárbara Grayce Carvalho da

Resumo: A partir da promulgação da Constituição Federal de 1988 o direito social à saúde foi consagrado fundamental, com cobertura universal e igualitária.

Direito e moral em Haberrnas: uma leitura a partir da concepção do Estado democrático de direito

Autores: 
Pereira Júnior, José Jurandir

Resumo: O presente trabalho trata de um conjunto de obras da segunda fase de Jurgen Habermas em relação a um dos aspectos da sua filosofia política, destacando as relações existentes entre o direito e a moral na concepç