Projeto Buscalegis


Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
Envie seu artigo
Você deve estar logado para enviar um artigo
Seções:
   
 
Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover

Postagens de temas relacionados ao Busca Légis

O tempo morto de trabalho no processo eletrônico

Autores: 
Clarisse Inês de Oliveira

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/81s48682

O CURTIR DO FACEBOOK COMO MANIFESTAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UMA NOVA TECNOLOGIA SOB PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL

Autores: 
Celso Jefferson Messias Paganelli
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/81s48682

Os novos cadastros e bancos de dados na era digital: breves considerações acerca de sua formação e do atual tratamento jurídico

Autores: 
Tarcisio Teixeira
Isabela Cristina Sabo

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/81s48682

Redes sociais e Democracia Deliberativa

Autores: 
Lucas Nogueira Garcez

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/81s48682

Sociedade civil, concentração econômica e a disrupção da Economia Compartilhada

Autores: 
Marcelo Simões dos Reis

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/81s48682

Riscos inerentes a utilização de redes informáticas, com foco no risco à privacidade e a segurança cibernética

Autores: 
Ronaldo Bach da Graça

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/81s48682

A vida escrita em Bytes. a sociedade superinformacional e as novas tecnologias: Será o fim da privacidade e da Dignidade Humana?

Autores: 
Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão
Ricardo da Silveira e Silva

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/81s48682

A utilização das TICS e a contribuição das Cidades Digitais para o favorecimento da governança

Autores: 
Claudia Cecilia Camacho Rojas
Flavia Pitaki Dufour

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/81s48682

A Guarda Municipal no contexto da Segurança Pública

Autores: 
Luiz Carlos da Cruz Iorio

Dumping social trabalhista: a concorrência desleal e a violação aos direitos dos trabalhadores

Autores: 
Vanessa Rocha Ferreira
Leonardo Nascimento Rodrigues

Fonte: https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/cd/article/view/2201

Tratamento Odontológico Estético - Obrigação de Resultado?

Autores: 
João Cesar Barbieri Bedran de Castro
Eduardo Daruge Junior
Luiz Francesquini Júnior
Cristhiane Martins Schmidt
Viviane Ulbricht

Fonte: https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/cd/article/view/2846

Do campo de Guantánamo à utopia do sistema global de proteção dos direitos humanos: os reflexos de um estado de exceção em âmbito internacional

Autores: 
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth
Aline Ferreira da Silva Diel

Fonte: https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/cd/article/view/2908

Direito civil-constitucional: um novo locus hermenêutico

Autores: 
Nuno Manuel dos Santos Coelho
Cleyson de Moraes Mello

Fonte: https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/cd/article/view/2944

Responsabilidade civil por danos ambientais decorrentes da liberação da comercialização das sementes transgênicas resistentes ao agrotóxico 2,4-D

Autores: 
Guilherme Lara Duarte
Élcio Nacur Rezende

Fonte: https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/cd/article/view/2780/1759

A admissibilidade das provas ilícitas no direito de família diante do princípio da ponderação

Autores: 
Lucas Daniel Ferreira Souza
Daiene Barbuglio

Fonte: https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/cd/article/view/2881/1723

O resquício do Fuhrer, relatando medidas maximalistas por parte do estado democrático

Autores: 
Dias Maldonado Norton

Fonte: https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/cd/article/view/2875/1766

Movimentos Sociais e Terceiro Setor: um debate sobre participação e a garantia dos direitos no Brasil

Autores: 
Ricardo Mariz
Leila Regina Paiva de Souza
Fernando Luz Carvalho

Fonte: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/6642/4204

Conflitos Internacionais: Terrorismo islâmico 

Autores: 
Leila Bijos
Flávia de Sá Campos

Fonte: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/6555

Parcerias da Administração Pública com as entidades privadas sem fins lucrativos na Lei nº 13.019/2014 e a questão da univocidade conceitual do “terceiro setor”

Autores: 
Maria tereza Fonseca Dias
Juliana de Souza Bechara

Fonte: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/6557/4195

Uma nova abordagem híbrida para regulação da Educação Superior Privada – promessa ou possibilidade real?

Autores: 
Eneida Cardoso de Britto Corrêa

FOnte: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/6795/pdf

Direito à morte (Eutanásia) na Constituição Federal: uma visão semiótico-bioética

Autores: 
José Diniz de Moraes
Diaulas Costa Ribeiro

Fonte: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/7357/pdf

(Re)pensando a Responsabilidade Civil ambiental: da fundamentação filosófica à aplicação.

Autores: 
Larissa Gabrielle Braga e Silva
Émilien Vilas Boas Reis

Fonte: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/7369/pdf

A dimensão existencial da posse

Autores: 
Adriano Stanley Rocha Souza
Leonardo Galvani

Fonte: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/7368/pdf

A relatividade contemporânea do exercíco interno da Soberania

Autores: 
Mario Jorge Philocreon de Castro Lima

Fonte: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/7149/pdf

Nanotecnologia, Ambiente e Direito: desafios para a sociedade na direção a um marco regulatório

Autores: 
Rafael Luiz Ferronatto

Fonte: https://repositorio.ucs.br/xmlui/bitstream/handle/11338/485/Dissertacao%20Rafael%20Luiz%20Ferronatto.pdf?sequence=1&isAllowed=y

O Estado Laico na atualidade: uma análise comparativa da laicidade nos Ordenamentos Jurídicos brasileiro e espanhol

Autores: 
Renata de Assis Calsing
Júlio Edstron S. Santos
Carolina Costa Santos

Fonte: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/7146/pdf

CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE LÓGICA FORMAL, DIALÉTICA E O DIREITO

Autores: 
André Luiz de Matos Gonçalves

Fonte: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/7134/pdf

A imunidade tributária religiosa no brasil e seu desenvolvimento jurisprudencial

Autores: 
Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
José Eduardo Sabo Paes
Hadassah Laís de Sousa Santana

Fonte: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/7128/pdf_1

A internet como espaço público para participação política no Estado Democrático de Direito: uma Ágora Digital?

Autores: 
Sabrina Florêncio Ribeiro

Fonte: XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI -  DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS

A ampliação dos canais de comunicação entre as Universidades Públicas Federais e a sociedade: os Portais Institucionais como mecanismos para implementar um novo modelo de governança

Autores: 
Priscila Valduga Dinarte
Rosane Leal Da Silva

Fonte: XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - UFMG/FUMEC /DOM HELDER CÂMARA DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS

DIREITO E CULTURA JURÍDICA NO AMBIENTE DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO

Autores: 
Carlos Alberto Molinaro
Regina Linden Ruaro

Fonte: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/7306

Teletrabalho e Tecnologia: (Re) Adaptações Sociais para o Exercício do Labor

Autores: 
Aires Jose Rover
Juliana Wulfing

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/81s48682/I76PJ6n4l8k5oH10.pdf

O Poder Judiciário na Sociedade em Rede: A Transparência Passiva como nova forma de democratização da Justiça

Autores: 
Gislaine Ferreira Oliveira
Priscila Valduga Dinarte

Fonte: http://www.indexlaw.org/index.php/revistapoliticiajudiciaria/article/view/256/0

A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E O TELETRABALHO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A JORNADA EXTRAORDINÁRIA DE TRABALHO

Autores: 
Priscilla Maria Santana Macedo
Rafael Marcílio Xerez

Fonte: http://indexlaw.org/index.php/revistadtmat/article/view/529 

Democracia virtual e o novo conceito de cidadão

Autores: 
Antonio Claudio Kozikoski Júnior
Miriam Olivia Knopik Ferraz

Fonte: http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/1720

Cartel para contratação de serviços na área de tecnologia da informação

Autores: 
Conselho Administrativo de Defesa Econômica

Fonte: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/60771

A hegemonia da política – uma análise a partir de Hannah Arendt e Carl Schmitt

Autores: 
Sarah Maria Linhares de Araújo

Fonte: http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/1719/1634

A banalização da prisão preventiva para a garantia da ordem pública

Autores: 
Felipe Lazzari da Silveira

Fonte: http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/1734

Técnicas processuais destinadas à solução de demandas repetitivas à luz do Direito brasileiro: virtudes e vicissitudes

Autores: 
Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini
José Roberto Bernardi Liberal

Fonte: http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/1736

A HISTÓRIA DO PRECEDENTE VINCULANTE NA INGLATERRA: UM OLHAR SOBRE A FUNÇÃO DO STARE DECISIS

Autores: 
Guilherme Bacelar Patrício de Assis

Fonte: http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/1739

SÚMULAS VINCULANTES E SÚMULAS IMPEDITIVAS DE RECURSOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA E DESCONSTRUTIVA SOB A PERSPECTIVA DA QUALIDADE E DA QUANTIDADE DE JULGAMENTOS

Autores: 
João Felipe Calmon Nogueira da Gama
Marlon Amaral Hungaro

Fonte: http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/1741/1654

O PRINCÍPIO DE AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS DENTRO E FORA DO CONTEXTO DA DESCOLONIZAÇÃO

Autores: 
Chiara Antonia Sofia Mafrica Biazi

Fonte: Rev. Fac. Direito UFMG, Belo Horizonte, n. 67, pp. 181 - 212, jul./dez. 2015

A viabilidade da utilização de Parcerias Público-Privadas (PPP) em atividades exclusivas de Estado: uma análise sobre as PPPs no segmento militar

Autores: 
Jorge Luiz Tesch Santos
Renato Santiago Quintal

Fonte: https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/cd/article/view/2823/1762

Agentes Penitenciários: abordagem jurídica e psicossocial em Campina Grande (PB)

Autores: 
Vinícius Leão de Castro
Maria Eduarda Pereira do Nascimento

Fonte: https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/cd/article/view/2860/1747

FAMÍLIAS PLURAIS O DIREITO FUNDAMENTAL À FAMÍLIA

Autores: 
César Fiuza
Luciana Costa Poli

Fonte: http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/1730/1644

Constitucionalismo e Justiça de transição: em busca de uma metodologia de análise a partir dos conceitos de Autoritarismo e Democracia

Autores: 
Bruno Galindo

Fonte: http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/1722/1637