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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover

Postagens de temas relacionados ao Busca Légis

A Criminologia Crítica e a Reforma da Legislação Penal

Autores: 
SANTOS, Juarez Cirino dos

A crime index with Thurstone's scaling of crime severity

Autores: 
IP, Wai Cheung
KWAN, Ying Keung
KWAN, Patrick

Fonte: http://www.sciencedirect.com/science?_ob=MImg&_imagekey=B6V75-40D0KXY-7-...

Acesso em: 4 nov. 2009.

A criminalização da homofobia e a liberdade religiosa

Autores: 
JÚNIOR, Enéas Castilho Chiarini

A CRIMINALIZAÇÃO DE CONDUTAS COMO FORMA DE CONTROLE SOCIAL

Autores: 
MEDICI, Carolina Maria de Aquino

O presente trabalho faz uma análise crítica acerca da atuação do Direito Penal no
âmbito da criminalização de condutas, ressaltando a importância dos princípios
constitucionais como limitadores e informadores de sua atuação. Também relaciona a política

A criança e o adolescente vitimas da violência

Autores: 
SOUZA, André Luis Romero de

A Criança e o Computador: novas formas de pensar

Autores: 
MRECH, Leny Magalhães

, 1997

A Criança e o Direito à Segurança

Autores: 
BRASIL, Lourdes

A criança e o dizer verdadeiro

Autores: 
Eloy, Consuelo Biacchi Eloy

A CRIANÇA E O JUS COGENS

Autores: 
Karlin Olbertz, Karlin Olbertz

A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NA MÍDIA IMPRESSA DE BELÉM: DESINFORMAÇÃO E SUPERFICIALIDADE

Autores: 
PRADO, Ana
TORRES, Vânia

O trabalho analisa a superficialidade da mídia impressa na cobertura específica de temas relacionados a crianças e a adolescentes, envolvendo notícias e reportagens.

A criança e o adolescente em conflito com a lei

Autores: 
SILVA, Antônio Fernando do Amaral e

A Criação Dos Juizados Especiais

Autores: 
CHAVES, Rafael
MENDES, Lara Ferreira

A criação dos cursos jurídicos e a elaboração legislativa do Império

Autores: 
MARTINS, Daniele Comim

Revista Seqüência n° 44, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/2002, pág 55-76

A crescente complexidade do sistema jurídico internacional: alguns prolemas de coerência sistêmica

Autores: 
VARELLA, Marcelo Dias

Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_167/R167-10.pdf. Acesso em: 26/10/2006.

A CRIAÇÃO DE BANCOS DE DADOS CLANDESTINOS E O DIREITO À PRIVACIDADE DO CONSUMIDOR

Autores: 
GUIMARÃES JÚNIOR, João Lopes

Artigo retirado da Internet

A criação de área de proteção ambiental e o dever estatal de indenizar

Autores: 
RIBEIRO, Bruno Quiquinato

A Criação de um Escritório sem Papel

Autores: 
GATES, Bill

Vídeo apresentado por Fábio Koerich Rios. Artigo retirado do livro A emprensa na velocidade do pensamento: Com um sistema nervoso digital. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

A CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO EM ÁREAS DE APOSSAMENTO DE POPULAÇÕES TRADICIONAIS: UM PROBLEMA AGRÁRIO OU AMBIENTAL?

Autores: 
BENATTI, José Heder

Texto retirado da Internet, no endereço http://blog.sertaocalango.googlepages.com/Acriaodeunidadesdeconservaoemr..., em 17/06/2009

A discussão que iremos apresentar neste trabalho faz parte de nosso projeto de
pesquisa que desenvolvemos em parceria com entidades de base e organizações nãogovernamentais

A criação do tribunal penal internacional

Autores: 
SABOIA, Gilberto Vergne

Artigo disponível na internet.

A criação dos contratos eletrônicos

Autores: 
GONÇALVES, Sérgio Ricardo M

Artigo retirado da Internet

A Corte Exemplar: Considerações sobre a Corte de Warren

Autores: 
MORO, Sergio Fernando

Fonte: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/1802/1499
Acesso em: 28 out. 2009.

A Corte Interamericana de direitos humanos.

Autores: 
SILVA, Andressa de Sousa e.

Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ . Acesso em: 17 set. 2006.

A CPI como instrumento de apuração da corrupção

Autores: 
BARROS, Sérgio Resende de

Artigo retirado da Internet.

A CPI e a quebra do sigilo telefônico

Autores: 
GOMES, Luiz Flávio

A CPI é Direito e Dever Constitucional

Autores: 
SUPLICY, Eduardo

A CPMF e a Constituição

Autores: 
OLIVEIRA FILHO, Sérgio Veríssimo de

A CPMF, A EC 37/2002 E A ORDEM JURÍDICA.

Autores: 
BINS, Luiz Antônio

Texto extraído da Internet, no endereço http://www.fesdt.org.br/artigos/01.pdf, em 23/10/2009.

A CPMF, a Emenda n° 37 e a quebra da segurança jurídica

Autores: 
COELHO, Werner Nabiça

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3028 Acesso em: 06 dez. 2006.

A Corte Criminal Internacional Possibilidades de adequação do Estatuto de Roma à ordem constitucional brasileira

Autores: 
JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano

Artigo retirado da Internet

A corrupção como elemento violador dos direitos humanos no cenário internacional

Autores: 
TEIXEIRA, Alessandra Moraes

Artigo retirado da Internet

A corrupção eleitoral

Autores: 
BARROS, Francisco Dirceu

Corrupção eleitoral consiste em dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita (Fundamento: Código Eleitoral, art.299 com pena de reclusão até 4 (quatro) anos e pagament

A corrupção na Administração Pública no Brasil

Autores: 
CAMINHA, Marco Aurélio Lustosa

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4657 . Acesso em: 20 ago. 200

A Corrupção No Setor Privado

Autores: 
MARTÍN, Adán Nieto

Disponível em: http://www.damasio.com.br/?page_name=art_012_2003?category_id=33
Acesso: 20/07/06
Tradução: Damásio de Jesus

A corrupção no setor privado (reflexões a partir do ordenamento espanhol à luz do direito comparado)

Autores: 
MARTÍN, Adán Nieto

Artigo retirado da Internet

A corrupção passiva e o Oficial de Justiça

Autores: 
COELHO, Marcelo Maienberger

Apresentação do Powepoint

A Corrupção. Uma visão jurídico-sociológica.

Autores: 
GARCIA, Emerson.

Artigo Retirado da Internet

A Correção Monetária Segundo a Lei 6899/81

Autores: 
THEODORO Jr, Humberto

A correspondência entre o amplo acesso ao Judiciário e o paradigma democrático. Uma perspectiva histórica

Autores: 
KLIPPEL, Rodrigo.

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3396. Acesso em: 22 set. 2006.

A corretagem e o contraro de seguro face ao Código Civil/2002

Autores: 
PEREIRA, Nara Lúcia Brito
PEREIRA, Fernanda Brito
PEREIRA, Joaquim Celestino Soares

Artigo retirado da Internet

A conversão do agravo de instrumento em agravo retido na reforma do Código de Processo Civil

Autores: 
CARVALHO, Fabiano

Artigo retirado da Internet

A conversão do tempo de serviço especial para comum e o fator de conversão 1,4 (40%)

Autores: 
COELHO, Rodrigo

A COOPERAÇÃO ECONÔMICA INTERNACIONAL E O DISCURSO DO DESENVOLVIMENTO

Autores: 
CAVALCANTE, Priscila

O presente trabalho analisará a cooperação econômica internacional no âmbito das Nações Unidas, destacando a assistência econômico-financeira promovida pelas instituições de Bretton Woods.

A COOPERAÇÃO ECONÔMICA INTERNACIONAL E O DISCURSO DO DESENVOLVIMENTO

Autores: 
Cavalcanti, Priscila

RESUMO

A Cooperação Internacional à Repressão e Combate ao Terrorismo

Autores: 
CONSORTE, Raquel de Castro Campos Jaime

A cooperação internacional na repressão das infrações à ordem econômica

Autores: 
OLIVEIRA, Hermes Nereu Cardoso

A corda arrebentando do lado mais fraco

Autores: 
PAULA, Mônica Maria Coimbra de

A Correção Monetária e os Juros no Novo Código Civil

Autores: 
MELO, Gilberto da Silva

A Correção Monetária e seus Indexadores Legais

Autores: 
SILVA, Antônio F Álvares da