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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover

Postagens de temas relacionados ao Busca Légis

A aplicação do art 13 do CPC na instância superior

Autores: 
LOUZADA, Ulysses Fonseca

A aplicação direta das normas e princípios constitucionais de Direito Civil

Autores: 
PASSOS, Apoenã Rosa

A aplicação da taxa selic para correção de tributos e contribuições sociais federais.

Autores: 
SLIVINSKIS, Hugo Brazioli.

Artigo retirado da Internet

A aplicação da tutela específica nos contratos de distribuição de combustíveis

Autores: 
CÔRREA, Luiz Carlos

A aplicação das normas de saúde, segurança e higiene do trabalho aos servidores públicos

Autores: 
Sampaio de OLIVEIRA, Luana

A saúde e a segurança do trabalho foram alçados à posição de direitos sociais fundamentais,
consoante se depreende da interpretação sistemática dos arts. 6º, 7º, XXII, 196 e 225, § 1º, V, da

A Aplicação das Normas do Mercosul pelo Juiz Nacional

Autores: 
DIAS, Luiz Claudio Portinho

A aplicação das normas do MERCOSUL pelo juiz nacional

Autores: 
DIAS, Luiz Cláudio Portinho

Artigo retirado da Internet

A aplicação das sanções previstas na Lei nº 8.429/92 aos agentes políticos que cometem atos de improbidade administrativa

Autores: 
DE SOUZA NETO, Gentil Ferreira

Nestes últimos anos, os nossos Tribunais Superiores têm se deparado, com certa freqüência, com casos relacionados à aplicabilidade da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) aos agentes políticos, tomando decisões que, no nosso entender, são contrárias aos ditames de nossas leis e até mesmo da nossa Constitui&ccedil

A aplicação de alíquotas progressivas no IPTU

Autores: 
BONES, Thiago Fernando Fasolo

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8812. Acesso em: 19 ago. 2006.

A aplicação de efeitos prospectivos. Da segurança jurídica à insegurança jurisdicional

Autores: 
DÔLIVEIRA, Paola Rodrigues

Artigo retirado da internet.

A aplicação da Lei de Ação Civil Pública e do Código de Defesa do Consumidor nas ações coletivas trabalhistas

Autores: 
Cremonini, Larissa Serrat de Oliveira

Artigo retirado da Internet

A aplicação da lei nº 10.259/01 no âmbito dos Juizados Especiais Criminais da Justiça comum em face do princípio da igualdade

Autores: 
AFFONSO, Gustavo Marcondes Cesar

Artigo retirado da Internet

A aplicação da pena quando há concurso de pessoas

Autores: 
BARREIROS, Yvana Savedra de Andrade

A APLICABILIDADE DAS CONVENÇÕES DA O.I.T. NA PRÁTICA

Autores: 
SILVA, Guilherme Oliveira Catanho da

retirado do site em 08-09-2009
http://www.calvo.pro.br/artigos/guilherme_catanho_silva/guilherme_catanh...

Trata-se de artigo que tem por objeto principal discorrer sobre a aplicabilidade das
convenções editadas pela Organização Internacional do Trabalho ? O.I.T. ? no Brasil. Além disso,

A aplicabilidade das penas alternativas aos delitos de tóxicos

Autores: 
LIMA, Kelmy de Araújo

A APLICABILIDADE DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO PROCESSO DO TRABALHO

Autores: 
ARRUDA, Antonio Carlos Matteis de Junior

As regras processuais previstas no Código de Processo Civil têm aplicabilidade
subsidiária1 em várias legislações extravagantes, tais como, a Consolidação das
Leis do Trabalho (artigo 769 da CLT), Lei de Execução Fiscal (art. 1° da Lei n.
6.830/80) e Lei do Inquilinato (artigo 79 da Lei n.8.245/91).

A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às relações entre clientes e instituições bancárias

Autores: 
SENE, Leone Trida

Artigo retirado da Internet

A aplicabilidade do Direito Internacional dos Direitos Humanos para o Exército Brasileiro em missões de paz da Organização das Nações Unidas

Autores: 
LOPES NOGUEIRA, Alexandre

O Direito Internacional dos Direitos Humanos é um ramo do Direito Internacional Público e se constitui em direito universal e autônomo, aplicável tanto em tempo de
paz quanto de guerra, possuindo um arcabouço de tratados internacionais que regem o tema, dos quais o Brasil é signatário.Entre os organismos internacionais,

A aplicabilidade do direito penal na inexecução contratual para com a Administração Pública

Autores: 
SOUZA, Bruno Soares de

A aplicabilidade do duplo grau de jurisdição em face à necessária efetividade do processo

Autores: 
NETO, Djalma Andrade da Silva

artigo retirado da internet

A aplicabilidade do instituto da exceptio non adimpleti constractus nos constratos administrativos

Autores: 
BOSELLI, Felipe Cesar Lapa

O presente trabalho tem por objetivo analisar a aplicabilidade do instituto da exceção
do contrato não cumprido nos contratos administrativos, pelo particular contra a
Administração. Dedica-se o trabalho a avaliar somente as obrigações de natureza

A aplicação da causa especial de diminuição de pena prevista no § 4º do Art. 33 da Lei Nº. 11.343/06 aos crimes praticados na vigência da Lei Nº. 6.368/76

Autores: 
FERREIRA, Fernando Medeiros

O presente trabalho monográfico busca verificar se a causa especial de diminuição de pena estatuída no § 4o do art. 33 da Lei no 11.343/06 deve incidir sobre a pena aplicada com base no quantum abstrato previsto no art. 12 da Lei n. 6.368/76 ou sobre a reprimenda calculada com fulcro na cabeça do art. 33 do estatuto vigente.

A aplicação da Convenção de Nova York na homologação de sentença arbitral estrangeira

Autores: 
SÁ, Caroline La Banca de

A Convenção de Nova York de 1958 ou Convenção sobre o Reconhecimento e
Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, é importante diploma internacional de
caráter multilateral em matéria de arbitragem. Sua ratificação pelo Brasil se deu em

A aplicação da disregard doctrine no direito brasileiro: um enfoque jurisprudencial

Autores: 
ASSUNÇÃO, Matheus Carneiro

artigo retirado da internet

A aplicabilidade da prova técnica no Juizado Especial Cível

Autores: 
LINARD, Ana Raquel Colares dos Santos

Artigo retirado da Internet

A anulação convencional dos negócios jurídicos e suas repercussões

Autores: 
GUIMARÃES, Isaac Sabbá

A Anulação ou Invalidação dos atos administrativos

Autores: 
MORGADO, Almir de Oliveria

ARTIGO RETIRADO DA INTERNET

A apelação e o assistente do Ministério Público: um amor não correspondido

Autores: 
GERBER, Daniel

Artigo retirado da Internet

A apelação no processo penal

Autores: 
COSTA JR, Dijosete Veríssimo da

A Aplicabilidade Da Conciliação.

Autores: 
MAIA, Bruno Landim.

A aplicabilidade da denunciação da lide no processo do trabalho

Autores: 
DI GIACOMO, Fernanda Salinas
PAMPLONA FILHO, Rodolfo

Este artigo possui como escopo analisar a eficácia da aplicação da denunciação da lide no Processo do Trabalho, tendo em vista o cancelamento da Orientação Jurisprudencial nº 227 da SDI–1 do TST.

A aplicabilidade da norma jurídica frente o problema da revogação e o controle da constitucionalidade

Autores: 
ASSIS, Rafael Damaceno de

A Aplicabilidade Da Prisão Civil Nas Diversas Modalidades De Depósito

Autores: 
FIGUEIREDO, Aurélio Henrique Ferreira de

Artigo retirado da Internet

A Antinomia de segundo grau e o novo Código Civil Brasileiro

Autores: 
KÜMPEL, Vitor F.

Disponível em:http://www.damasio.com.br/?page_name=art_030_2004?category_id=32
Acesso: 04/07/06

A antecipação dos efeitos da tutela e a carga dinâmica da prova

Autores: 
MEZZOMO, Marcelo Colombelli.

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8083 . Acesso em: 27 mar. 2007.

A antecipação terapêutica do parto em casos de gravidez de feto anencefálico

Autores: 
CORDEIRO, Letícia Gomes

Artigo retirado da internet

A anti-circumvention provision do DMCA e o paradigma da legislação brasileira

Autores: 
REINALDO FILHO, Demócrito

A antecipação da tutela na sistemática do Código de Processo Civil

Autores: 
PRUDENTE, Antônio Souza

Artigo retirado da Internet

A antecipação da tutela e o mandado de segurança nos juizados especiais

Autores: 
PEIXOTO, Geovane De Mori

Artigo retirado da Internet

A antecipação da tutela na ação rescisória

Autores: 
FALCONERI, Débora Cavalcante de

Artigo retirado da Internet

A análise dos princípios que norteiam a promoção e remoção por merecimento.

Autores: 
GUASQUE, Denise Freitas Fabiao

A análise inversa. A legitimidade do indulto e comutação de penas aos condenados por tráfico privilegiado (art. 33, § 4º, da Lei nº 11.343/06)

Autores: 
DUCCINI, Clarence Willians

Logo que publicado o Decreto Presidencial nº 6.706, de 22 de dezembro de 2008,
prevendo indulto natalino e comutação de penas, no objetivo de impor controvérsia na
questão e provocar efeitos indesejáveis, com raciocínio inverso, já antevendo o embate

A Análise Pré-processual no Esclarecimento das Dívidas

Autores: 
COLLET, Antônio

Artigo retirado da Internet

A Analogia no Direito Processual Penal

Autores: 
DR. FLAVIO FENOGLIO GUIMARÃES, DR. FLAVIO FENOGLIO GUIMARÃES

A anamnese da prisão em flagrante

Autores: 
CAMARGOS, Mário Antônio Silva

A Anatel e a Ordem Econômica

Autores: 
STUBER, Walter D

A Anencefalia e o Aborto

Autores: 
SOUZA, Marcel Mont´ Alegre R. de

Artigo retirado da Internet