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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover

Postagens de temas relacionados ao Busca Légis

A CONTRIBUIÇÃO TEÓRICA DE FRANZ HINKELAMMERT AO PROJETO ÉTICO DE LIBERTAÇÃO FORMULADO POR DUSSEL

Autores: 
HONÓRIO, Cláudia
KROL, Heloísa da Silva

Artigo retirado da internet:http://www.cejur.ufpr.br/revista/artigos/003-2sem-2008/artigo-03.pdf
Acesso em: 25 ago. 2009.

A controvérsia acerca da duração das férias do empregados domésticos após a Convenção nº 132 da OIT

Autores: 
Bruno Herrlein Correia de Melo, Bruno Herrlein Correia de Melo

A contribuição dos parques infantis de Mário de Andrade para a construção de uma pedagogia da educação infantil

Autores: 
FARIA, Ana Lúcia Goulart de

A contribuição previdenciária dos servidores

Autores: 
CRUZ, Vera Carla Nelson de Oliveira

A contribuição dos Inativos, à Luz do Direito Constitucional

Autores: 
SILVA, Bruno Mattos e

A contribuição do direito na proteção a testemunhas

Autores: 
ARANTES, Rivane

A Contribuição de Miguel Reale para a Política-Jurídica

Autores: 
MELO, Osvaldo Ferreira de

Revista Seqüência n°22, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jun/91, pág 15-29

A CONTRIBUIÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR NA INCUBADORA DE COOPERATIVAS POPULARES DA UFG: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

Autores: 
HEINEN, Luana Renostro
RIBEIRO, Bruna Junqueira

fonte:http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo82
acesso:19-11-2009

Em 2007, a partir do incentivo da nova gestão da reitoria da Universidade Federal de Goiás
foi criada a sua Incubadora Social . Com o apoio dado pela reitoria, o tecnólogo em cooperativismo

A contribuição da Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial para a inserção do negro na Sociedade Brasileira

Autores: 
RIBEIRO, Samantha S. Moura

Artigo retirado da Internet.

A contribuição de melhoria- razões de sua pouca utilização pelos entes federativos

Autores: 
CHIARA, Rafael Gomes de

A espécie tributária denominada contribuição de melhoria é pouco utilizada pelos
entes federativos. O presente trabalho monográfico tem como objetivo traçar as
linhas gerais do sistema tributário nacional, dos seus princípios e de suas

A contravenção de exploração de jogo de azar. estudo do caso dos caça-níqueis e vídeo-bingos

Autores: 
Júnior, Azor Lopes da Silva

A contratação direta de cursos de capacitação por inexigibilidade de licitação

Autores: 
SILVA, André Pataro Myrrha de Paula e

A Contrafação De Softwares E A Lei Autoral

Autores: 
GROSSI, Bernardo Menicucci

Disponível em : http://www.internetlegal.com.br/artigos/bernardo3.zip
Acesso: 18/07/06

A contraproducente excentricidade relacional entre os órgãos do Ministério Público, polícia judiciária e polícia militar

Autores: 
BRUTTI, Roger Spode

Artigo retirado da internet.

A Contratação de Serviços Jurídicos pelo Poder Público.

Autores: 
SELIGMAN, Rogério Ponzi.

Disponível em: http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/portal_detalhe.asp?campo=3308. Acesso em 01/11/06.

A contrafação de softwares e a Lei Autoral

Autores: 
GROSSI, Bernardo Menicucci

Artigo retirado da Internet

A contabilidade, o novo direito empresarial e a teoria ultra vires

Autores: 
HOOG, Wilson Alberto Zappa
MÜLLER, Aderbal Nicolas

Artigo retirado da internet.
http://www.cde.br/publicacoes/pdf/revista_da_fae/fae_v5_n3/a_contabilida....
Acesso em: 03 jul. 2007.

A contagem regressiva para Suzane von Richtofen

Autores: 
GONÇALVES, Antonio Baptista

Artigo retirado da Internet

A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS E A ILEGALIDADE DA SUA SUSPENSÃO

Autores: 
SILVA, Vinícius de Oliveira e

Artigo retirado da Internet

A contradiction management system

Autores: 
Daniel Poulin, Daniel Poulin
BRATLEY, Paul

Second World Congress on Expert Systems - Moving toward Expert Systems Globally in the 21st Century, ed. Jay Liebowitz, MacMillan New Media, 1994

A construção simbólica do “populismo brizolista” operada pelo Jornal do Brasil

Autores: 
SILVA, Roberto Bitencourt da

Artigo retirado da internet.
Disponível em: http://www.facha.edu.br/publicacoes/comum/comum21/06.pdf.
Acesso em: 14 set. 2007.

A construção do e-gov no Brasil: configurações político-informacionais

Autores: 
JARDIM, José Maria

Políticas de informação governamental têm sido implementadas em diversos países sob a noçãode governo eletrônico, ainda pouco estruturada do ponto de vista teórico. No Brasil, a Administração Federal tem desenvolvido diversas ações desde 2000.

A Construção do E-Gov no Brasil: Configurações político-informacionais

Autores: 
JARDIM, José Maria.

Disponível em: http://www.cinform.ufba.br/v_anais/artigos/josemariajardim.html . Acesso em: 22/11/2006

A construção do direito ao aborto como uma questão de cidadania na América Latina

Autores: 
AMARAL, Fernanda P.

Texto extraído da Internet, no endereço http://www.cotidianomujer.org.uy/pub_ensayos09.pdf#page=109, em 10/09/2009.

A construção de uma Identidade para os Conselhos Tutelares

Autores: 
BEZERRA, Jaerson Lucas

A constituinte e os debates entre a população (e os modelos, as comissões os projetos...)

Autores: 
BRANDÃO NETO, João Marques

Revista Seqüencia N.º 11, Dezembro de 1983 - p. 35-36

A Constituinte Exclusiva

Autores: 
MARTINS, Ives Gandra da Silva

Artigo retirado da internet.

A constituinte possível

Autores: 
BRÜGGEMANN, Newton Fernandes

Revista Seqüência n°09, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jun/84, pág 103-113

A constraint-driven system for contract assembly

Autores: 
DASKALOPULU, Aspassia

Internacional Conference on Artificial Intelligence and Law, 1995, Proceedings of Fifth Conference, p 62-70

A constribuição Social ao salário educação

Autores: 
BRUNO, Gilberto Marques

Disponível em: http://www.legiscenter.com.br/materias/materias.cfm?ident_materias=86
Acesso:01/06/06

A construção da noção de terrorismo no direito penal brasileiro

Autores: 
SILVA, Gabriel Videira

Este trabalho de conclusão de curso possui a pretensão de compreender as imbricações que
permeiam a noção de terrorismo e o porque da não-conceituação deste no ordenamento
jurídico penal brasileiro. Para tal é apresentado um estudo histórico-jurídico no escopo de

A Construção de Uma Democracia Dialógica no Brasil

Autores: 
MAGALHÃES, José Luiz Quadros

A Constituição, o princípio da livre concorrência e o sistema de mercado dual ou misto

Autores: 
PAGANELLA, Marco Aurélio

A Constituição, o mínimo e o máximo

Autores: 
LEME, Nelson Paes

A constituição, a lei, a "norma injusta" e o operador do Direito.

Autores: 
BISNETO, Atahualpa Fernandez
FERNANDEZ, Atahualpa

Disponível em http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=1365. Acesso em 29/09/06.

A Constituição, a Lei e a proteção do meio ambiente

Autores: 
CAUBET, Christian Guy

A Constituição, a garantia fundamental ao acesso à Justiça e a assistência judiciária gratuita. Estudo de caso.

Autores: 
HUMBERT, Georges Louis Hage.

Artigo retirado da internet.

A constituição no século XXI

Autores: 
CAUBET, Yannick

Revista Seqüência n° 42, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/2001, pág 65-82

A Constituição nossa de cada dia. Tensão entre Estado e movimentos populares

Autores: 
NEIVA, Gerivaldo Alves

A Constituição na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen.

Autores: 
ROCHA, Ibraim José das Mercês

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=88 Acesso em: 23 nov. 2006.

A Constituição na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen

Autores: 
ROCHA, Ibraim José das Mercês

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A constituição na prática

Autores: 
CHAGAS, Marco Aurélio Bicalho de Abreu

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A Constituição Federal, o Supremo Tribunal Federal e os tratados internacionais

Autores: 
SILVA, Luciano Nascimento

A Constituição Federal e o meio ambiente.

Autores: 
TOLOMEI, Lucas Britto.

A constituição federal e o meio ambiente

Autores: 
TOLOMEI, Lucas Britto

A tutela constitucional ao bem jurídico ambiental.