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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover

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SOUZA, José Carlos Souza

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ANDRADE, Érica Motta Quinet de

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LOBO, Sonia Maria Pimentel

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CAVALCANTE, Carolina Torres de Melo

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(Ainda) a capacidade contributiva e a progressividade tributária

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BEZERRA, Bruno Gurgel

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RANGEL, Maria Luiza Rennó

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(Artigos) agente público artificial

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(Artigos) as mudanças estruturais do direito processual no brasil

Autores: 
BEZERRA, Bruno Gurgel

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"Quien mira fijo dentro de un abismo, el abismo tambien ve dentro suyo"

Autores: 
BEREZIN, Ana Noemi

Revista Seqüencia N.º 25 Dezembro de 1992 - p. 27-32

"Tipos de Prisões: Liberdade Provisória e Relaxamento de Prisão"

Autores: 
OLIVEIRA, Renata Soares

Artigo retirado da Internet

"União Estável" no Código Civil de 2002

Autores: 
GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da

"Prescrição é impunidade"

Autores: 
CUNHA, Ada Helena Cunha da

Trata-se de uma análise crítica sobre os aspectos do instituto da prescrição penal e a necessidade de reformulação do conceito para uma justiça verdadeira.

"Querela nullitatis" e a suposta coisa julgada inconstitucional

Autores: 
LIMA, Brenda Corrêa

artigo retirado da internet

"O Controle da Constitucionalidade"

Autores: 
COSTA, Cássia Celina P. M. da

"O que é o Direito?"

Autores: 
BASTOS, João José Caldeira

Revista Seqüência n°07, Curso de Pós Graduação em DIreito - UFSC, jul/83, pág 74-81

"ON-LINE OFF-LINE". Internet e Democracia na Sociedade de Informação

Autores: 
GERMAN, Christiano

Artigo retirado da Internet

"Ordem e Progresso". Deveria funcionar para a sociedade, não para os partidos políticos.

Autores: 
DUARTE, Márcio Archanjo Ferreira.

"Inelegibilidade por Incapacidade Civil Absoluta".

Autores: 
MAIA, Ricardo