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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover

Postagens de temas relacionados ao Busca Légis

A afirmação do Direito do Desporto

Autores: 
MEIRIM, José Manuel

A Adoção do Princípio da Formalidade no Processo do Trabalho

Autores: 
PAIVA, Mario Antonio Lobato de

Artigo retirado da Internet

A ADOÇÃO DO PRINCÍPIO DA FORMALIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO

Autores: 
PAIVA, Mário Antônio Lobato de.

Artigo retirado da Internet

A adoção do princípio da formalidade no processo do trabalho

Autores: 
PAIVA, Mário Antonio Lobato de

O título aparenta ser estranho e incompreensível mas, em alguns atos do Poder Judiciário Trabalhista, parece ter sentido e, pior, vem sendo implementado em flagrante retrocesso histórico deste processo que tanto influenciou a modernidade do pensamento processual geral que objetiva maior presteza e celeridade a atividade jurisdicional.

A adoção e o direito intertemporal

Autores: 
PEREIRA, Sérgio Gischkow

Disponível em:
http://folio.mp.pr.gov.br/CGI-BIN/om_isapi.dll?clientID=105303?hitsperheading=on?infobase=ca_r_igualdades.nfo?record={1A28}?softpage=Doc_Frame_Pg42 Acesso em: 15 de fevereiro de 2007

A adoção e seus efeitos

Autores: 
OLIVEIRA, Carlos Santos de

A admissibilidade da prova atípica e sua aplicabilidade no Direito Processual Civil brasileiro

Autores: 
OLIVEIRA, Guilherme Arruda de

Artigo retirado da internet

A Admissibilidade do Recurso Especial

Autores: 
SILVA, Miguel Ângelo Barros da

Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/2245. Acesso em: 09/10/2006.

A adoção da súmula vinculante no Brasil

Autores: 
AGUIAR, Marcelo Dias

A adoção da súmula vinculante no sistema judicial brasileiro

Autores: 
BARBOSA, José Olindo Gil

A Adoção da Súmula Vinculante no Sistema Judicial Brasileiro

Autores: 
BARBOSA, José Olindo Gil

Artigo retirado da Internet

A adoção de recém-nascido no ECA e no Projeto de Lei Nacional da Adoção

Autores: 
ALMEIDA, Júlio Alfredo de

Disponível em: http://www.mp.rs.gov.br/areas/infancia/arquivos/adocao.doc / Acesso em: 09 fev. 2007.

A adoção de softwares livres pelas diversas esferas da administração pública. Alguns aspectos jurídicos de um ambiente de disputas econômicas

Autores: 
FÉRES, Marcelo Andrade

Artigo retirado da Internet

A ADOÇÃO DE SOFTWARES LIVRES PELAS DIVERSASESFERAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ALGUNS ASPECTOS JURÍDICOS DE UM AMBIENTEDE DISPUTAS ECONÔMICAS

Autores: 
FÈRES, Marcelo Andrade

Partindo de algumas notícias sobre o surgimento e a evolução do software livre, bem assim de sua classificação como um negócio jurídico peculiar, que concede ao usuário de um programa de computador o direito de alterá-lo, reproduzi-lo e redistribuí-lo, o presente estudo tem por objeto a análise da prioridade que as divers

A adoção de uma cláusula social nos tratados da OMC

Autores: 
RIBAS, Gustavo Santamaria Carvalhal.

Artigo retirado da Internet

A Administração Pública Federal em Juízo.

Autores: 
BOCHENEK, Antônio César.

Artigo retirado da internet.

A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA ERA DO DIREITO GLOBAL

Autores: 
SUNDFELD, Carlos Ari

Texto extraído da Internet, no endereço http://direitopublico.com.br/pdf_2/DIALOGO-JURIDICO-02-MAIO-2001-CARLOS-..., em 31/08/2009.

A Administração Pública no contexto dos direitos humanos fundamentais: o caso do direito fundamental ao meio ambiente.

Autores: 
SILVEIRA, Alysson Amorim Mendes da.

Artigo retirado da internet.

A Administração Pública no Século XXI

Autores: 
BURATTO, Vicente Oliva

Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.juspodivm.com.br/i/a/%7BFC7E6924-144E-492B-BB4B-C199A7E06DEF%.... Acesso em: 13/08/2006.

A administração indireta e a atividade econômica no âmbito dos Estados e municípios

Autores: 
NEVES, Alex Santana

Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.juspodivm.com.br/i/a/%7B8071B72E-0F03-47E2-8C5E-CF3AAFD1B75E%.... Acesso em: 13/08/2006.

A administração judiciária e o planejamento estratégico

Autores: 
SILVA, Leonardo Peter da

Artigo retirado da Internet

A Administração na CF de 1988

Autores: 
MEIRA, José de Castro

Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/129. Acesso em: 09/10/2006.

A ADMINISTRAÇÃO PÚBICA E O PRINCÍPIO DA CONFIANÇA LEGÍTIMA

Autores: 
CARLA BRAGA FAÇANHA ROCHA, Ludiana
VASCONCELOS DINIZ, Márcio Augusto

O princípio da confiança legítima decorre diretamente da idéia de Estado de Direito e possui fundamental papel hermenêutico.

A Administração Pública Brasileira e os Princípios Fundamentais da Constituição Federal

Autores: 
COSTA, Alexandre Bernardino

Revista Seqüência n°20, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jun/90, pág 81-93

A administração pública e a investidura em cargos e empregos públicos:Um estudo comparativo entre legislação do Brasil e da Guiné-Bissau

Autores: 
VAZ, William Cecil Vieira

O presente trabalho tem por objetivo um estudo comparativo entre a legislação do Brasil e da Guiné-Bissau. Ilustrar os procedimentos adotados nas contratações dos servidores públicos nos dois países.

A acusação genérica nos crimes societários

Autores: 
PRATES, Renato Martins

Artigo retirado da Internet

A ADIN dos bancos e o Código do Consumidor

Autores: 
OLIVEIRA JÚNIOR, Osny Claro de

Artigo retirado da Internet

A administração da falência e da recuperação de empresas

Autores: 
GABRIEL, Sérgio

A acumulação de funções e as incompatibilidades

Autores: 
BARROS, Nuno

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A ação revisional de contrato bancário e suas implicações com o processo de execução

Autores: 
Éder Maurício Pezzi López, Éder Maurício Pezzi López

Resumo: O presente estudo tem por finalidade preponderante analisar a natureza jurídica da ação revisional de contrato bancário, demonstrando suas relações com a execução de título extrajudicial.

A acareação no código de processo penal

Autores: 
MOREIRA, Rômulo de Andrade

A acareação no processo administrativo disciplinar federal

Autores: 
MARTINS, João Bosco Barbosa

Artigo encaminhado ao BuscaLegis

A Acareação no Processo Administrativo Disciplinar Federal

Autores: 
MARTINS, João Bosco Barbosa

Artigo retirado da Internet

A ação penal popular no ordenamento jurídico brasileiro

Autores: 
BATISTA, Liduina Araújo

O presente estudo trata da discussão acerca da possibilidade, ou não, de existência, em nosso ordenamento jurídico, da ação penal popular.

A ação penal privada e os institutos da Lei dos Juizados Especiais Criminais

Autores: 
AMARAL, Rafael Lopes do

Artigo retirado da Internet

A ação penal privada subsidiária nos crimes vagos

Autores: 
TAHIM JÚNIOR, Anastácio Nóbrega

Artigo retirado da Internet

A ação repressiva do Estado: a construção histórica da violência

Autores: 
CAIRE, Eliane
VERONESE, Josiane Rose Petry

Revista Seqüência n° 37, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/98, pág 38-50

A ação Rescisória no Superior Tribunal de Justiça

Autores: 
TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo

Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://hdl.handle.net/2011/2615. Acesso em: 29/09/2006.

A ação do controle

Autores: 
FERNANDES, Jorge Ulisses Jacoby

Artigo retirado da Internet

A ação e suas condições

Autores: 
GUTERRES, Cleber Santos

O conceito que o nosso código adotou em 1973 foi o de ação que foi inspirado pela teoria das condições da ação que tinha sido influenciado pelo Liebman e pela Escola Paulista de Processo da Universidade de São Paulo.

A ação monitória

Autores: 
ROCHA, Ivan Pinto

A ação monitória contra a Fazenda Pública

Autores: 
CHAGAS, Marco Aurélio Bicalho de Abreu

Artigo retirado da Internet

A ação monitória e os títulos executivos extrajudiciais prescritos

Autores: 
FERREIRA, Jalno Duarte

A ação monitória no direito de família

Autores: 
MADALENO, Rolf

Artigo retirado da Internet.