Projeto Buscalegis


Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
Envie seu artigo
Você deve estar logado para enviar um artigo
Seções:
   
 
Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover

Postagens de temas relacionados ao Busca Légis

A correspondência entre o amplo acesso ao Judiciário e o paradigma democrático. Uma perspectiva histórica

Autores: 
KLIPPEL, Rodrigo.

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3396. Acesso em: 22 set. 2006.

A corretagem e o contraro de seguro face ao Código Civil/2002

Autores: 
PEREIRA, Nara Lúcia Brito
PEREIRA, Fernanda Brito
PEREIRA, Joaquim Celestino Soares

Artigo retirado da Internet

A corrupção como elemento violador dos direitos humanos no cenário internacional

Autores: 
TEIXEIRA, Alessandra Moraes

Artigo retirado da Internet

A corrupção eleitoral

Autores: 
BARROS, Francisco Dirceu

Corrupção eleitoral consiste em dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita (Fundamento: Código Eleitoral, art.299 com pena de reclusão até 4 (quatro) anos e pagament

A corrupção na Administração Pública no Brasil

Autores: 
CAMINHA, Marco Aurélio Lustosa

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4657 . Acesso em: 20 ago. 200

A Corrupção No Setor Privado

Autores: 
MARTÍN, Adán Nieto

Disponível em: http://www.damasio.com.br/?page_name=art_012_2003?category_id=33
Acesso: 20/07/06
Tradução: Damásio de Jesus

A corrupção no setor privado (reflexões a partir do ordenamento espanhol à luz do direito comparado)

Autores: 
MARTÍN, Adán Nieto

Artigo retirado da Internet

A corrupção passiva e o Oficial de Justiça

Autores: 
COELHO, Marcelo Maienberger

Apresentação do Powepoint

A Corrupção. Uma visão jurídico-sociológica.

Autores: 
GARCIA, Emerson.

Artigo Retirado da Internet

A Correção Monetária e seus Indexadores Legais

Autores: 
SILVA, Antônio F Álvares da

A conversão do agravo de instrumento em agravo retido na reforma do Código de Processo Civil

Autores: 
CARVALHO, Fabiano

Artigo retirado da Internet

A conversão do tempo de serviço especial para comum e o fator de conversão 1,4 (40%)

Autores: 
COELHO, Rodrigo

A COOPERAÇÃO ECONÔMICA INTERNACIONAL E O DISCURSO DO DESENVOLVIMENTO

Autores: 
CAVALCANTE, Priscila

O presente trabalho analisará a cooperação econômica internacional no âmbito das Nações Unidas, destacando a assistência econômico-financeira promovida pelas instituições de Bretton Woods.

A COOPERAÇÃO ECONÔMICA INTERNACIONAL E O DISCURSO DO DESENVOLVIMENTO

Autores: 
Cavalcanti, Priscila

RESUMO

A Cooperação Internacional à Repressão e Combate ao Terrorismo

Autores: 
CONSORTE, Raquel de Castro Campos Jaime

A cooperação internacional na repressão das infrações à ordem econômica

Autores: 
OLIVEIRA, Hermes Nereu Cardoso

A corda arrebentando do lado mais fraco

Autores: 
PAULA, Mônica Maria Coimbra de

A Correção Monetária e os Juros no Novo Código Civil

Autores: 
MELO, Gilberto da Silva

A Convenção nº 132 da OIT e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro

Autores: 
LISBÔA, Luciana Veck

A Convenção nº 158 da Organização Internacional do Trabalho e o direito brasileiro

Autores: 
PORTO, Lorena Vasconcelos

Em 22 de junho de 1982, a Conferência Internacional do Trabalho, assim denominada
a Assembléia-Geral da OIT, reunida em sua 68a Sessão, na cidade de Genebra,
aprovou a Convenção n. 158, relativa ao "Término da Relação de Trabalho por

A CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA EM SEU DÉCIMO ANIVERSÁRIO: AVANÇOS, EFETIVIDADE E DESAFIOS

Autores: 
ANDRADE, Anderson Pereira de

Texto extraído da Internet, no endereço http://www.escolamp.org.br/arquivos/15_01.pdf, em 31/08/2009.

A Convenção sobre os Direitos da Criança: Estrutura e Conteúdo

Autores: 
O'DONNEL, Daniel

A convenção-quadro das nações unidas sobre mudança do clima e o contexto brasil

Autores: 
KAKU, William Smith

Artigo retirado da Internet

A convergência entre a proteção ambiental e a proteção da pessoa humana no âmbito do direito internacional

Autores: 
FONSECA, Fúlvio Eduardo

A proteção ambiental está conectada à proteção do ser humano, o que implica na busca de interfaces entre os dois regimes, sendo esse o objetivo do presente artigo.

A convalidação dos atos administrativos ilegais em face do dever de invalidar: análise principiológica

Autores: 
OLIVEIRA, Paulo Ricardo Viero de

O presente trabalho tem como objetivo central verificar a influência que os princípios da segurança jurídica e da legalidade exercem no âmbito da convalidação dos atos administrativos.

A convenção 158 da OIT à luz da Constituição Federal

Autores: 
DE OLIVEIRA, Sebastião Maria Carvalho

Artigo retirado da Internet

A Convenção de Otawa: o fim das crianças mutiladas?

Autores: 
MATTE, Fabiano Tacachi

Artigo retirado da Internet

A convenção do clima e a legislação brasileira pertinente, com ênfase para a legislação ambiental no Amazonas

Autores: 
HIGUCHI, Niro
SOARES, Terezinha de Jesus

Este trabalho analisou o desempenho do Brasil no cumprimento das obrigações definidas pela Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Art. 4.1), do ponto de vista do Direito Internacional e do Direito Positivo Interno, especialmente as normas de Direito Ambiental.

A Convenção do Clima e o Protocolo de Quioto

Autores: 
GIEHL, Germano

Artigo retirado da internet.

A convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial e o ordenamento jurídico brasileiro

Autores: 
SOUZA NETTO, FLÁVIA EMANUELLE

Artigo retirado da Internet

A Convenção nº 132 da OIT e a revogação dos artigos da CLT referentes às férias

Autores: 
MOURA, Luiz Arthur de

A convalidação de leis inconstitucionais por Emendas

Autores: 
HARADA, Kiyoshi

A controvertida natureza jurídica da submissão da demanda ao sistema prévio conciliatório

Autores: 
SALVADOR, Luiz

A controvertida questão da opcionalidade dos Juizados

Autores: 
MARQUES, Wilson

A convalidação da coisa julgada nos vícios transrescisórios

Autores: 
SILVA, Isis Guilherme Pereira da

A controvérsia acerca da duração das férias do empregados domésticos após a Convenção nº 132 da OIT

Autores: 
Bruno Herrlein Correia de Melo, Bruno Herrlein Correia de Melo

A controvérsia acerca da duração das férias dos empregados domésticos após a Convenção nº 132 da OIT

Autores: 
MELO, Bruno Herrlein Correia de

Artigo retirado da Internet

A controvérsia acerca da lei do passe

Autores: 
SÁ, Marcelo

A controvérsia sobre a prescrição e decadência em face do Novo Código Civil

Autores: 
LEITE, Gisele

A controvérsia sobre a prescrição e decadência em face do Novo Código Civil

Autores: 
LEITE, Gisele

Artigo encaminhado ao BuscaLegis

A contribuição previdenciária para inativos e pensionistas em face da EC 20/98

Autores: 
CASTRO, Roberto Barbosa de

A contribuição social ao salário educação – ilegalidade

Autores: 
BRUNO, Gilberto Marques

A contribuição social do salário-educação:inconstitucionalidade originária e permanente

Autores: 
SANTIAGO, Igor Mauler

A CONTRIBUIÇÃO TEÓRICA DE FRANZ HINKELAMMERT AO PROJETO ÉTICO DE LIBERTAÇÃO FORMULADO POR DUSSEL

Autores: 
HONÓRIO, Cláudia
KROL, Heloísa da Silva

Artigo retirado da internet:http://www.cejur.ufpr.br/revista/artigos/003-2sem-2008/artigo-03.pdf
Acesso em: 25 ago. 2009.

A contribuição dos parques infantis de Mário de Andrade para a construção de uma pedagogia da educação infantil

Autores: 
FARIA, Ana Lúcia Goulart de

A contribuição previdenciária dos servidores

Autores: 
CRUZ, Vera Carla Nelson de Oliveira

A contribuição dos Inativos, à Luz do Direito Constitucional

Autores: 
SILVA, Bruno Mattos e

A contribuição do direito na proteção a testemunhas

Autores: 
ARANTES, Rivane