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Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A inconstitucionalidade de normas constitucionaisoriginárias
A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI N.º 11.350/2006 E A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS MEDIANTE PARCERIAS COM OSCIPs
artigo retirado do site no dia 25 de agosto de 2009 15:42
http://www.lewis.adv.br/download/agentes_comunitaros_ec51_lei11350_06.pdf
A execução de políticas públicas por intermédio de parcerias entre os
entes federativos e organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPS) é hoje
A inconstitucionalidade da Lei n° 10.628/02
A lei n° 10628/02 introduziu a figura do foro privilegiado para os políticos que não estejam ocupando qualquer cargo público elegível, o que é uma inconstitucionalidade.
A inconstitucionalidade da previsão do art. 3º, VII, da Lei 8.009/90
A inconstitucionalidade da previsão do art. 3º, VII, da Lei nº 8.009/90
Artigo retirado da Internet
A inconstitucionalidade da prisão no crime de deserção, delito capitulado no art. 187 do Código Penal Militar
A inconstitucionalidade da progressividade fiscal do IPTU ante as decisões do STF e a Emenda Constitucional nº 29
A inconstitucionalidade da Instrução Normativa SRF nº 517/2005 e suas exigências para a compensação de tributos federais reconhecidos judicialmente
Artigo retirado da Internet
A inconstitucionalidade da Lei 11.705/08 e seus efeitos
Artigo retirado da internet: http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/4818/A-inconstitucionalidade...
Acesso em: 17 ago. 2009.
A inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº 51/2006
Artigo retirado da internet.
A inconstitucionalidade da exigência de depósito prévio para admissão de recurso administrativo.
Artigo retirado da internet.
A Inconstitucionalidade da expressão “clamor social” (público) como fundamento da prisão preventiva
A inconstitucionalidade da figura do Delegado Especial
Artigo retirado da Internet
A inconstitucionalidade da incidência do ICMS no consumo de água encanada
RESUMO: O presente estudo tem como objetivo analisar a inconstitucionalidade da incidência do ICMS sobre o consumo de água encanada, considerando a previsão deste imposto no Ordenamento Jurídico Brasileiro, as concepções de mercadoria e serviços, e ainda os conceitos jurídicos divergentes que recaem sobre a água.
A inconstitucionalidade da incidência do ISSQN do município do Rio de Janeiro sobre a locação de bens móveis e imóveis
O presente estudo foi elaborado com o desiderato de trazer ao debate algumas considerações sobre as ilegalidades e inconstitucionalidades observáveis quando da incidência do ISSQN/RJ sobre a locação de bens móveis e imóveis.
A inconstitucionalidade da CPMF
A inconstitucionalidade da cobrança de contribuição previdenciária do servidor inativo da União. Lei 9.783/99.
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3200 . Acesso em: 24 out. 2006.
A inconstitucionalidade da contribuição social instituida pela lei 9.876/99
Artigo retirado da Internet
A inconstitucional discriminação entre irmãos germanos e unilaterais na sucessão dos colaterais
A inconstitucional vedação ao parcelamento do ICMS incidente nas operações de importação no Estado de São Paulo
Artigo retirado da Internet
A Inconstitucionalidade como Questão Prejudicial no Controle Difuso Incidental da Constitucionalidade das Leis perante
A inconstitucionalidade da atual regulamentação do conceito de atividade jurídica. InconstitucionalidadCCe material e formal das Resoluções nº 04 do CNMP e nº 11 do CNJ
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8998. Acesso em 24 nov. 06.
A incompatibilidade entre a função de juiz e a de testemunha
advogado em São Paulo, professor de Prática Forense da PUC/SP, doutor em Processo Civil pela PUC/SP
A incompetência da Justiça do Trabalho para conhecer de demanda promovida pelo defensor público dativo
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9860 . Acesso em: 24 maio 2007.
A Incomunicabilidade do Preso e a Reforma do CPP
Artigo retirado da Internet
A Incomunicação Política Brasileira: da Desinformação à Desnaturalização na Publicidade Eleitoral
Artigo retirado da internet.
A inconstitucional administração pós-constitucional do SUS através de normas operacionais
Este artigo é uma opinião de quem, seja por motivo de ofício e cargo público, seja por militância profissional no campo da saúde, acompanhou e acompanha os passos da reforma sanitária brasileira.
A INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DIANTE DO FATO SOCIAL QUE TEM POR OBJETO O SOFTWARE
A Análise Constitucional Dos Critérios Materiais Do Icms E Iss
'Software' ou 'programa de computador'
A inclusão digital como desafio da educação na Sociedade da Informação
Artigo retirado da Internet
A inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS.O cabimento e a procedência da ADC n° 18
A inclusão legal na economia digital
A inclusão legal na economia digital
Artigo retirado da Internet
A inclusão social das pessoas com deficiência pela reserva de vagas nos concursos públicos
Artigo retirado da Internet
A incompatibilidade da dignidade afetiva e o direito à sucessão. Uma abordagem do reconhecimento da paternidade extemporânea
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9257 Acesso em: 08 fev. 2007.
A Incompatibilidade das Penalidades Acessórias Desvinculadas do Interesse da Arrecadação ou da Fiscalização
Artigo retirado da Internet
A incompatibilidade do recurso ex officio no processo penal ante a ordem constitucional inaugurada pela carta política de 1988
O presente estudo tem por objetivo analisar o recurso de ofício previsto na
legislação processual penal para confrontá-lo com os preceitos constitucionais
resguardados aos criminalmente processados a partir de 1988. Discute-se a
subsistência deste instituto frente aos novos postulados garantistas conferidos pela
A incidência e eficácia dos direitos fundamentais nas relações com particulares
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3460 Acesso em: 02 nov. 2006.
A incidência da contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias do servidor público federal
A incidência da taxa SELIC diante da omissão dos contratantes sob a lume do novo Código Civil
Artigo retirado da Internet.
A Incidência Das Novas Tecnologias Nos Processos De Criação E Produção De Interpretações Ou Execuções Artísticas
Artigo retirado da Internet
A Incidência de Juros de Mora no Período de Tramitação do Precatório
Artigo retirado da Internet
A incidência do CDC na prestação dos Serviços Públicos
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.juspodivm.com.br/artigos/artigos_194.html. Acesso em: 15/08/2006.
A incidência do ICMS nas operações relativas à importação de bens por não contribuintes do imposto
A presente monografia tem como objetivo analisar a maneira como a doutrina e, principalmente,
a jurisprudência nacional tem abordado o assunto referente à incidência do ICMS nas operações
relativas à importação de bens por aqueles que não se enquadram como contribuintes do imposto
A incidência do IOF sobre saques ou depósitos em caderneta de poupança: uma nova contribuição
Artigo retirado da Internet
A incidência dos tributos pis e confins sobre as atividades de terceirização e agenciamento de mão de obra no setor de limpeza e conservação
As contribuições sociais PIS e COFINS exerçam na atualidade a função
constitucional, prevista pela constituição de 1988, de financiar a seguridade social como
um todo, cobrindo tanto a previdência quanto a assistência social e a saúde pública.
A inaplicabilidade da Súmula 487 do Supremo Tribunal Federal às ações possessórias
material retirado da internet
A inaplicabilidade do artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro
A INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO FLORESTAL EM ÁREA URBANA
Sentimos dentro de nós uma preocupação constante não só pela nossa casa,como também pela nossa cidade.Embora estejamos voltados para ocupações diferentes, todos nós temos uma opinião própria acerca dos problemas da cidade.Todo aquele que não participa de questões desta natureza é considerado, entre n&
