Projeto Buscalegis
Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A lei de igualdade
Artigo retirado da Internet
A Lei Complementar nº 116/2003 e a tributação das sociedades uniprofissionais
A Lei Complementar nº 118 e o prazo para repetição do indébito tributário: problemas à vista
A Lei Complementar nº 118/2005 e os novos paradigmas para repetição de indébito e constituição de créditos tributários
Artigo retirado da Internet
A lei concursal e o contexto empresarial
Artigo retirado da Internet
A Lei da anistia nº 8.878/94 e seu título executivo. Entendendo-o e enquadrando-o no Código de Processo Civil
Aborda-se o rito processual explicitado na Lei da Anistia, para concluir que as decisões intermediárias ou finais previstas, são enquadráveis como títulos executivos extrajudiciais à luz do Código de Processo Civil.
A Lei da Natureza
A Lei da Pensilvânia que combate a pedofilia na Web
A lei 9.536/97 é inconstitucional
A lei 9612/98 (das rádios comunitárias)
A lei antitruste , o Ministério Público e a defesa do consumidor
Artigo retirado da Internet
A lei complementar n.º 123/2006 á luz das licitações públicas
A presente monografia, requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito pela
Universidade Federal de Santa Catarina, enfoca o estudo a respeito do tratamento
diferenciado e favorecido concedido às microempresas e empresas de pequeno porte no
A Lei Complementar nº 116/03 e o Local de Pagamento do ISS
A legitimidade e o interesse para recorrer.
Artigo retirado da internet.
A LEGITIMIDADE PARA PROPOSITURA DA TRANSAÇÃO PENAL NAS AÇÕES DE INICIATIVA PRIVADA NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS
Texto extraído da INternet, no endereço http://www.idcb.org.br/documentos/Artigo_Monaliza__14_09_2006.pdf, em 09/10/2009.
A Lei 10.444/02, as futuras reformas do CPC e a gradual extinção do processo de execução de sentença
artigo da internet
A Lei 10.931/2004 e as modificações na lei de incorporações
A Lei 10.931/2004 e as modificações na lei de incorporações
Neste artigo abordaremos as transformações causadas pela lei número 10.931, de 02 de agosto de 2004 que dispõe sobre o patrimônio de afetação das incorporadoras na denominada Lei das Incorporações.
A Lei 11.101/05: mais um passo na trajetória evolutiva do Direito Falimentar Brasileiro.
Artigo retirado da Internet
A lei 11.441 e a possibilidade de prisão por dívida alimentar
A LEI 11.794/2008 ? A CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS
O artigo traz considerações a Lei
11.794 de 08/10/2008, a qual visa a dar eficácia
ao disposto no artigo 225§1º, VII da Constituição
Federal no sentido da proteção da fauna e
da interdição da prática de crueldade contra os
A LEI 8429/92 E SEUS ASPECTOS POLÊMICOS
MATERIAL RETIRADO DA INTERNET DIA 19.10.09
O presente trabalho diz respeito a uma análise da
lei de improbidade administrativa (lei 8429/92) considerando as principais
questões polêmicas que esta norma e o próprio tema suscitam. Estas se
referem aos seus pressupostos de interferência nos âmbitos político, moral e
A Lei 9.394/96 e os Profissionais de Educação
Um juiz que durante todo o dia aprecia, em um tribunal, processos e mais processos, julga juridicamente seus réus segundo a prova dos autos e, à noite, vai a uma escola de ensino médio ou à Universidade ministrar a disciplina.
A Lei 9.394/96 proíbe a reprovação em sala de alfabetização.
Artigo retirado da internet.
A legitimidade do Ministério Público para a defesa de direitos individuais homogêneos
A legitimidade do ministério público para ação revocatória
Disponível em: http://www.damasio.com.br/?page_name=art_265_2005?category_id=31
Acesso: 28/06/06
A legitimidade do parquet para ajuizar ação civil pública a fim de assegurar o direito público subjetivo de acesso ao ensino fundamental gratuito
Busca-se, através do presente estudo, averiguar se o Parquet possui
legitimidade ativa para ajuizar ação civil pública a fim de assegurar o direito público
subjetivo de acesso ao ensino fundamental gratuito. Trata-se de trabalho
monográfico, com o escopo de obter o grau de bacharel em direito, adotando-se
A Legitimidade Do Procurador De Estado Para A Propositura Da Ação Penal.
Artigo retirado da Internet
A legitimidade dos bancos de dados de proteção ao crédito em face dos direitos fundamentais
Disponível em : http://www.direitonet.com.br/artigos/x/21/41/2141/ / Acesso em: 2 out. 2006
A legitimidade e as capacidades exigidas e o conceito de parte no direito processual
A legitimidade "ad causam" nas ações para reparação de dano extrapatrimonial
A legitimidade ativa da defensoria pública na tutela coletiva do meio ambiente
A legitimidade ativa das associações civis na ação de improbidade administrativa
Artigo retirado da Internet
A legitimidade ativa de sindicatos nacionais para ajuizamento de ações diretas de inconstitucionalidade (CF, art. 103, IX)
A legitimidade da ação civil pública para a defesa do meio ambiente
A legitimidade da OAB para propor ADIN
A legitimidade da quebra do sigilo bancário pelas autoridades fazendárias: uma breve análise das ações diretas de inconstitucionalidade (ADINs) 2.386, 2.389, 2.390, 2.397 e 2.406.
Artigo retirado da internet.
A legitimidade democrática do poder judiciário e a politização partidária do juiz
A legitimidade do Ministério Publico no Processo Penal
A legitimação dos sindicatos para atuar como substituto processual. A adequada representação. Contribuições da "class action"
A legitimação pragmática: os princípios vazios da igualdade, ponderação e razoabilidade
Artigo retirado da Internet
A legislação de Propriedade Intelectual em vigor
Artigo retirado da Internet
A legislação e a internet
A legislação penal italiana em matéria de computer crimes .Direito e política criminal
A legislação Penal Italiana em Matéria de Computer Crimes entre Direito e Política Criminal
Artigo retirado da Web
A legislação penal italiana em matéria de crimes de computador
A legítima defesa
Artigo retirado da Internet
A legítima defesa no direito brasileiro.
Disponível em http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=1577. Acesso em 17/10/06.
