direito


Análise de site - Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

Site do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco: http://www.tre-pe.jus.br/

Análise de site - Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

Site do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná: http://www.tre-pr.jus.br

Análise de site - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

Site do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba: http://www.tre-pb.gov.br/

Análise do site - Tribunal Regional Eleitoral do Pará

Site do Tribunal Regional Eleitoral do Pará: http://www.tre-pa.jus.br/

Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - análise de usabilidade do site

O site do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina apresenta em sua composição uma organização diferente dos demais tribunais regionais eleitorais: trata-se de uma forma menos estilizada e mais geral de encontrar a informação, ou seja, não existem tantos sub links para encontrá-la, tanto que algumas partes do site são mais faci

Tribunal Regional Eleitoral de Roraima - análise de usabilidade do site

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima encontra-se organizado para que as informações sejam mais facilmente encontradas no próprio site.

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia - análise de usabilidade do site

O site do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia apresenta-se didaticamente facilitado para o uso de um usuário que não tenha conhecimentos na área de informática, bem como apresenta as principais dúvidas que eventualmente os cidadãos venham a ter sobre os assuntos de eleição, que se encontram no link "Eleitor".

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul - análise de usabilidade do site

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul apresenta em seu site uma organização muito boa e didática para o leigo em informática que corresponde às suas necessidades de informação.

Teoria Contemporânea dos Contratos

 


 

 

 

 

Análise de site - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Site do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul: http://www.tre-ms.jus.br/

Análise do site - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Site do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais: http://www.tre-mg.jus.br

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - análise de usabilidade do site

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte apresenta em seu site uma boa aparência (não há poluição visual) e facilidade de acesso ao cidadão (as informações são organizadas didaticamente).

Análise da constitucionalidade do sistema de remuneração por subsídios implantado pelo governo do Estado do Espírito Santo

Autores: 
Robledo Moraes Peres de Almeida

Ao ser implantado o modelo de remuneração por subsídio, o Estado do Espírito Santo deveria ter utilizado como parâmetro a maior remuneração de cada cargo, fixando tal valor como subsídio único. Por ser anti-isonômico, o sistema é claramente inconstitucional.

Relevância do licenciamento ambiental para a concretização dos princípios constitucionais da defesa ambiental

Autores: 
Carlos Sérgio Gurgel da Silva

Responsabilidade civil nas relações de Direito de Família

Autores: 
Gisele Leite
Denise Heuseler

Resumo:

O natimorto: relativizando a personalidade jurídica

Autores: 
VASCONCELLOS, Milton Silva de

O natimorto: relativizando a personalidade jurídica

Cuidados em assembléias de condomínio

Autores: 
JUNQUEIRA, André Luiz

Cuidados em assembléias de condomínio


 

Transexualismo e Direito: possibilidades e limites jurídicos de uma nova identidade sexual

Autores: 
HUMILDES, Joildo Souza dos

Transexualismo e Direito: possibilidades e limites jurídicos de uma nova identidade sexual


 

Extinção da prisão do depositário infiel

Autores: 
MACHADO, Emanuel de Araujo Santos

Extinção da prisão do depositário infiel


 

A responsabilidade civil pré-contratual

Autores: 
SILVA, Thais Borges da

A responsabilidade civil pré-contratual

A responsabilidade civil pela perda de uma chance - um estudo sobre sua origem histórica e aplicação no direito brasileiro

Autores: 
RODRIGUES, Andressa Conterno

A responsabilidade civil pela perda de uma chance - um estudo sobre sua origem histórica e aplicação no direito brasileiro


 

Aspectos da Sucessão Testamentária na França e na Itália

Autores: 
PAULA, Regina Maria de

Aspectos da Sucessão Testamentária na França e na Itália

Algumas considerações sobre os direitos da personalidade

Autores: 
GOMES, Daniela Vasconcellos

Algumas considerações sobre os direitos da personalidade

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica e o código civil de 2002

Autores: 
GOMES, Daniela Vasconcellos

Resumo: Diante da importância que a pessoa jurídica possui para o direito e para a sociedade, o próprio sistema jurídico dispõe de instrumentos para proteger tal instituto, corrigindo eventuais fraudes e abusos no seu exercício.

Análise da cessão de direitos hereditários com base na legislação civil vigente

Autores: 
SOBRAL, Cleiton José

Análise da cessão de direitos hereditários com base na legislação civil vigente

A questão da prova do contrato eletrônico no Brasil e a criptografia

Autores: 
MACIEL, Álvaro dos Santos

A questão da prova do contrato eletrônico no Brasil e a criptografia

Responsabilidade civil dos estacionamentos e correlacionados

Autores: 
CAETANO, Luís Mário Leal Salvador

Responsabilidade civil dos estacionamentos e correlacionados

Petição de Inexistência de Débito

Autores: 
NEVES, Júlio César da Conceição

Petição de Inexistência de Débito


 

Responsabilidade civil

Autores: 
FREITAS, Joel de

Responsabilidade civil


 

Estudos Gerais Acerca do Direito das Coisas

Autores: 
MELO, Mariana Tavares de

Estudos Gerais Acerca do Direito das Coisas