direito
O Movimento dos Sem Tolerância
A intolerância é um dos maiores males que afligem a humanidade. O ser humano, por alguma razão, tem dificuldade em respeitar as diferenças. Quem pensa ou age de maneira diferente é muitas vezes hostilizado.
Não basta só querer candidatar-se, é preciso não ser inelegível
O trabalhador canavieiro e suas relações de trabalho
O trabalhador canavieiro e suas relacoes de trabalho
Direito Agrário sem complicações
Direito Agrário sem complicações
O produtor familiar rural e a cooperativa: Uma boa saída !
O produtor familiar rural e a cooperativa: Uma boa saída !
Intervenção direta do Estado no domínio econômico como forma de amenizar os efeitos negativos da globalização
O produtor familiar rural e a auto falência
O produtor familiar rural e a auto falência
O exercício abusivo do poder regulamentar na elaboração do Decreto nº 6.514/08
Concepções principiológicas do Direito agrário
Concepções principiológicas do Direito agrário
A nova redação do artigo 23 da Lei 9.478/97 e a decorrente inconstitucionalidade
O meio ambiente e o desenvolvimento mundial
O meio ambiente e o desenvolvimento mundial
A globalização e a Amazônia
A globalização e a Amazônia
O que é Direito Ambiental?
Muitos, quando pensam em direito ambiental, têm logo na mente o estereótipo dos ambientalistas radicais, que, por exemplo, agarram-se nas árvores, a fim de impedir que estas sejam cortadas.
Sociedade, Globalização, Riscos Ambientais Globais e Desenvolvimento Sustentável
Sociedade, Globalização, Riscos Ambientais Globais e Desenvolvimento Sustentável
O socioambientalismo no Brasil
O socioambientalismo no Brasil
Mercado e Meio Ambiente: a função das empresas em prol do desenvolvimento sustentável
Convenções e acordos coletivos de trabalho sem a intervenção de entidade sindical
Evolução Legislativa do Direito ambiental no Brasil
Sumário:
1. Introdução
2. O Direito Ambiental na época do Império
3. Constituições Federais anteriores a de 1988 e as leis infraconstitucionais relacionadas com o Meio Ambiente desse período
O princípio do contraditório e o inquérito policial
INTRODUÇÃO
Aspectos destacados da responsabilidade civil ambiental
Aspectos destacados da responsabilidade civil ambiental
O "Direito" Militar e uma carta constitucional que sangra: reflexões sobre o atual panorama dos direitos humanos e dos direitos dos militares estaduais
Política pública e legalidade na cobrança pelo uso da água no Brasil
Por nossas cidades sustentáveis? O caso da instituição da Região Metropolitana da Baixada Santista
Por nossas cidades sustentáveis? O caso da instituição da Região Metropolitana da Baixada Santista
As parcerias público-privadas e a divisão dos riscos: uma análise do contrato de concessão administrativa do "Complexo do Mineirão"
A participação popular como instrumento de proteção da Amazônia na criação das usinas hidrelétricas de santo antônio e jirau
A participação popular como instrumento de proteção da Amazônia na criação das usinas hidrelétricas de santo antônio e jirau
O desenvolvimento industrial e o impacto no meio ambiente
O desenvolvimento industrial e o impacto no meio ambiente
Reserva florestal legal: o papel do poder público e do particular
Resumo
Hierarquia dos Tratados de Direitos Humanos
A tendência ambientalista da constituição federal de 1988
A tendência ambientalista da constituição federal de 1988
Tutela jurídica da transferência de tecnologia - o know-how
1. INTRODUÇÃO
O Preâmbulo de nossa Constituição Federal estabelece que o Estado Democrático Brasileiro destina-se a “assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça”.
