direito


Limitação da arbitragem frente à ordem pública

Autores: 
EIRAS, Márcia dos Santos

Limitação da arbitragem frente à ordem pública

Da convenção de arbitragem

Autores: 
MÜLLER, Heitor Oliveira
FUNNES, Gilmara Pesquero Mohr

Da convenção de arbitragem

A cidadania como status de discriminação e exclusão dos direitos humanos

Autores: 
ZART, Ricardo Emilio

A cidadania como status de discriminação e exclusão dos direitos humanos

Acusações de dano moral a bancos de sangue com base em resultados de exames de material coletado: algumas observações

Autores: 
BUSHATSKY, Jaques

Repetem-se ações judiciais para a discussão de responsabilidade decorrente do exercício de profissão liberal, pertinentes a doações de sangue, em que doadores pretendem-se surpresos, estarrecidos com o que denominam “erro” dos laboratórios, que porventura apresentem um primeiro resultado indicando a possibilidade de contamina&c

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

 

Aspectos funcionais da arbitragem

Autores: 
RIEKE, Jeanne Simão
SATO, Lorena Thalyta Moreira
SILVA, Marcelo Oliveira da

Aspectos funcionais da arbitragem

RESUMO

A estrutura judicial no Brasil Colonial: criação, ordenação e implementação

Autores: 
VEZARIO, Leandro Fazollo

A estrutura judicial no Brasil Colonial: criação, ordenação e implementação

Dogmatica Jurídica

Autores: 
FERNANDEZ, Atahualpa
FERNANDEZ BISNETO, Atahualpa

Dogmatica Jurídica

Análise dos capítulos II e III do livro O conceito de Direito de Herbert Hart

Autores: 
REBELO, Maria de Nazaré de Oliveira

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A reviravolta do método jurídico na pós- modernidade

Autores: 
SERRETTI, André Pedrolli

A reviravolta do método jurídico na pós- modernidade

Breves comentários sobre universalismo e pluralismo jurídico

Autores: 
LIMA JÚNIOR, Cláudio Ricardo Silva

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A Abordagem da Teoria do Estado nos Cursos Jurídicos

Autores: 
MATOS, Nelson Juliano Cardoso

A Abordagem da Teoria do Estado nos Cursos Jurídicos

A Solucao da colisao de principios e conflito de regras

Autores: 
KÖHN, Edgar

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Do ideal da legalidade como controle do futuro à vontade opaca do legislador

Autores: 
OLIVEIRA, Plínio Pacheco Clementino de

Do ideal da legalidade como controle do futuro à vontade opaca do legislador

Racionalidade juridica, emocao e atividade jurisdicional

Autores: 
FERNANDEZ, Atahualpa
FERNANDEZ, Manuella Maria

Em que pese a variedade do conjunto de teorias elaboradas acerca da interpretação jurídica, a maioria dos modelos contemporâneos desenvolvidos sobre a tarefa hermenêutica e a própria unidade da realização do direito continuam a não dar a devida importância ao papel das emoções nos processos de tomada de decis&atild

Interpretação e decisão jurídica: o que fazer com nosso cérebro?

Autores: 
FERNANDEZ, Atahualpa

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Fundamentos para elaboração de estruturas fractais no sistema jurídico

Autores: 
SPADOTTO, Anselmo Jose

Resumo

Tribunal regional eleitoral do Amazonas

 

Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - análise de usabilidade do site

O site do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins apresenta em sua composição uma organização melhor do que a maioria dos outros sites sobre tribunais regionais eleitorais, embora não seja a melhor organização.

Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe - análise de usabilidade do site

O Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe apresenta um site claro, preciso e completo. Não há desorganização e nem poluição visual. Embora o mapa do site, em seus links, pudesse oferecer a opção de sub links na mesma página e não abri-los em páginas diferentes, o site é organizado.

Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - análise de usabilidade do site

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo apresenta em sua composição um site simples, objetivo e preciso com relação às informações que apresenta, tanto aos eleitores quanto aos não eleitores que desejam obter um maior conhecimento sobre assuntos eleitorais.

Ciudad 2020

O Projeto "Ciudad 2020", liderado por uma das maiores empresas multinacionais de Tecnologia da Informação da Europa, a INDRA, agrega mais nove empresas trabalhando em forma de consócio, e tem por objetivo desenvolver novos modelo de cidade inteligente, que vai desde a sustentabilidade ecológica até a economia da cidade.

Certidão negativa de débitos trabalhistas e seu impacto nas empresas

Autores: 
SCAGLIA, Geisa Santos

INTRODUÇÃO

Apontamentos sobre a carta de conforto (LETTERE DI PATRONAGE)

Autores: 
BORGES NETO, Arnaldo de Lima
RESUMO: O artigo traça alguns apontamentos sobre a modalidade de garantia atípica denominada carta de conforto, amplamente utilizada o direito bancário estrangeiro e que ainda não possui registros significativas abordagens de caráter científico na doutrina nacional.

A teoria da desconstituição da personalidade jurídica e seus reflexos no Direito Empresarial

Autores: 
MUSSI, Raphael Saydi Macedo

RESUMO

Análise de site - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

Site do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro: http://www.tre-rj.gov.br/

Análise de site - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Site do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí: http://www.tre-pi.jus.br/