direito
Composição do Supremo Tribunal Federal à luz dos princípios da harmonia e Independência.
RAITZ, Giovani Duarte. Composição do Supremo Tribunal Federal à luz dos princípios da harmonia e Independência. Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
A aplicabilidade do artigo 183 da Constituição Federal às áreas públicas: a concessão de uso especial para fins de moradia à luz do direito fundamental à moradia na teoria e na prática legislativa, jurisdicional e no caso da Vila Santa Rosa.
BERTELLA, Gabiel Ortega.
As alterações promovidas pela Lei nº. 12.462/11 no Procedimento Licitatório.
WASSMANSDORF, Vinícius Eduardo. As alterações promovidas pela Lei nº. 12.462/11 no Procedimento Licitatório. Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
O crime de uso indevido de informação privilegiadas no mercado de capitais- insider trading.
SILVA, Leandro Canavarros Rodrigues. O crime de uso indevido de informação privilegiadas no mercado de capitais- insider trading. Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
A atuação do Ministério Público na Aplicação das Técnicas Extraprocessuais da Tutela inibitória ambiental.
GOIRI, Mayra. A atuação do Ministério Público na Aplicação das Técnicas Extraprocessuais da Tutela inibitória ambiental. Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
MAYRA GOIRI
A extrafiscalidade tributária como resposta à crise de efetividade dos institutos jurídicos do Direito Ambiental.
LEITE, Luiz Fernando Göedert. A extrafiscalidade tributária como resposta à crise de efetividade dos institutos jurídicos do Direito Ambiental. Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
Voto direto e secreto
A Figura do Testamenteiro no Código Civil: Singelas Ponderações
(In) Constitucionalidade do acesso do empregador ao correio eletrônico corporativo do empregado.
RICARDO, Daniel Nunes. (In) Constitucionalidade do acesso do empregador ao correio eletrônico corporativo do empregado. Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
O direito à visita íntima no sistema prisional brasileiro: história, relativização, controvérsias e efeitos
Tribunal do Júri no Brasil - O Povo no Crivo da Decisão Judicial
A relativização atípica da res judicata com fundamento em inconstitucionalidade por vulneração ao princípio da moralidade
Royalties: compensação pela exploração de recursos naturais
Sumário: 1 - Introdução. 2 - Da propriedade dos recursos minerais. 3 – Da natureza jurídica dos royalties. 4 – Da impossibilidade da divisão dos royalties com estados federados não afetados pela exploração . 5- Conclusão.
Direito à pensão por parte de filhos de servidores públicos até os 24 anos
Resumo: Aborda-se no presente estudo a temática referente a idade limite de 21 anos para o pensionamento de filhos previsto na Lei 8.112/90, com a exposição de entendimento legal e jurisprudencial acerca da inconstitucionalidade desse dispositivo legal.
A Recuperação Extrajudicial e o Liberalismo Econômico
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Notas críticas à coisa julgada no atual panorama do direito brasileiro - parte I: um breve introito teorético
A Falência na Nova Lei e a Sua Evolução: uma análise à luz da Nova Lei de Recuperação de Empresas
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Competência de que trata o art. 3º da Lei 11.101/05: Uma abordagem à luz da Nova Legislação Falimentar
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Questionável Decretação de Falência do Banco de Santos por meio da Nova Lei de Falência
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Prisão, medidas cautelares e detração penal
1. CAMPO INTRODUTÓRIO
Na feitura do presente artigo, diversamente, resultado de labores acadêmicos e de esquemas e anotações de presença em aula da Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal na Instituição de Ensino “Dámasio de Jesus”.
Pessoas Abrangidas e Excluídas Pela Lei 11.101/05: uma abordagem à luz da Nova Legislação Falimentar
Pessoas Abrangidas e Excluídas Pela Lei 11.101/05: uma abordagem à luz da Nova Legislação Falimentar
Sumário: 1. Introdução; 2. Aspectos Gerais da Nova Lei de Falências; 3. Pessoas Abrangidas Pela Nova Lei; 4. Pessoas Excluídas Pela Nova Lei; 5. Conclusão; 6. Bibliografia.
Histórico do inquérito policial no Brasil
A importância do inquérito policial não deixa dúvidas, uma vez que serviu, ao longo da história, de subsídio para a maioria das ações penais ajuizadas e para as inúmeras sentenças prolatadas.
Princípio da Preservação da Empresa: Um Enfoque Jurisprudencial
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Reorganização Societária
1. INTRODUÇÃO
O estudo do direito societário nos permite concluir que a sociedade empresária é constituída, direta ou indiretamente, para proporcionar lucro a seus titulares.
Exposições gerais a respeito da Falência
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Limitações do poder de polícia da agencia nacional de telecomuniçóes - ANATEL
Alimentos à luz do código civil brasileiro de 2002
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O cooperativismo e a Moral Hazard
A função social da lei Nº 11.101/2005 na falencia e recuperação da empresa
A função social da lei Nº 11.101/2005 na falencia e recuperação da empresa
Notas críticas à coisa julgada no atual panorama do direito brasileiro - parte II: dos limites à relativização
