direito
A hodierna classificação do meio ambiente, o seu remodelamento e a problemática sobre a existência ou a inexistência das classes do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente misto
Autores:
BRITO, Fernando de Azevedo Alves
A hodierna classificação do meio ambiente, o seu remodelamento e a problemática sobre a existência ou a inexistência das classes do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente misto
Licenciamento ambiental municipal e cooperação com os demais entes
Autores:
CAVALCANTI, Romero Duarte Suassuna
Licenciamento ambiental municipal e cooperação com os demais entes
Sobre a Admissibilidade das Provas Ilícitas no Processo Penal
Autores:
Matheus Maia Dolzany
Sumário: Introdução; 1. Conceito de prova; 2. Meios de provas admitidos no Processo Penal; 3 Provas ilícitas; 3.1 Provas ilícitas por derivação e a teoria dos frutos da árvore envenenada; 4. Da admissibilidade da prova ilícita nos órgãos jurisdicionais brasileiros.
Prescrição pela pena em perspectiva: uma análise à luz das condições da ação
Autores:
Ana Andrade Borges
Com a prática de uma infração penal surge para o Estado o direito de iniciar uma ação penal perante o poder judiciário, para que esta seja julgada e em caso de procedência impor uma sanção ao autor do delito.
Cidadania e Globalização
Autores:
Jaime Gonçalves Filho
Psicologia Judiciário ou do Testemunho
Autores:
Reinaldo Pereira de Aguiar
Direito à memória e à verdade
Autores:
Rodolfo Barbosa Zago
1 – A intersecção entre Direito Internacional e ordenamento jurídico interno
Limitações ao poder de tributar - as imunidades tributárias do Art. 150, inc. VI e alíneas da Constituição Federal
Autores:
WIESE, Hernane Elesbão
Função da pena e reinserção penal
Autores:
CABRAL, Artemisa Filomena Gomes
CABRAL, Artemisa Filomena Gomes. Função da pena e reinserção penal. 2011. 86 p. Monografia (Graduação em Direito). Curso de Graduação em Direito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
(In)aplicabilidade do depoimento sem dano
Autores:
SILVA, Karoline da
SILVA, Karoline da. (In)aplicabilidade do depoimento sem dano. 2011. 98 p. Monografia (Graduação em Direito). Curso de Graduação em Direito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
(IN) APLICABILIDADE DO DEPOIMENTO SEM DANO - Karoline da Silva
A inconstitucionalidade da restrição de créditos de ICMS - não cumulatividade
Autores:
COMELLI, Rodrigo de Lucca
COMELLI, Rodrigo de Lucca. A inconstitucionalidade da restrição de créditos de ICMS - não cumulatividade. 2011. 79 p. Monografia (Graduação em Direito). Curso de Graduação em Direito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
Os sistemas processuais brasileiros e o projeto do novo Código de Processo Civil
Autores:
ANDRADE, Juliana Dal Sasso Vilela de
VILELA DE ANDRADE, Juliana Dal Sasso. Os Sistemas Processuais Brasileiros e o Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2011. 70 p. Monografia (Graduação em Direito). Curso de Graduação em Direito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
Legalização da maconha. Liberdade e consciência
Autores:
OLIVEIRA, Eduardo Menezes de
OLIVEIRA, Eduardo Menezes de. Legalização da maconha, liberdade e consciência. Monografia. Graduação em Direito. Universidade Federal de Santa Catarina. 2011.
Legalização da Maconha. Liberdade e Consciência - Eduardo Menezes de Oliveira
O sistema remuneratório dos agentes públicos e a efetividade do princípio da periodicidade
Autores:
ZUCCO, Paulo Krauss
ZUCCO, Paulo Krauss. O sistema remuneratório dos agentes públicos e a efetividade do princípio da periodicidade. Monografia. Graduação em Direito. Universidade Federal de Santa Catarina. 2011.
A aplicabilidade da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do Direito Administrativo
Autores:
GAZOLA, Neiva
GAZOLA, Neiva. A aplicabilidade da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do Direito Administrativo. Monografia. Graduação em Direito. Universidade Federal de Santa Catarina. 2011.
A (im)possibilidade da adoção intuitu personae no ordenamento jurídico brasileiro
Autores:
GARCIA, Fernanda Bigliazzi
GARCIA, Fernanda Bigliazzi. A (im)possibilidade da adoção intuitu personae no ordenamento jurídico brasileiro. Monografia. Graduação em Direito. Universidade Federal de Santa Catarina. 2011.
A responsabilidade civil do Estado por furtos de veículos automotores estacionados na Zona Azul
Autores:
SILVA, Luiza Jacques Lippel da
SILVA, Luiza Jacques Lippel da. A responsabilidade civil do Estado por furtos de veículos automotores estacionados na Zona Azul. Monografia. Graduação em Direito. Universidade Federal de Santa Catarina. 2011.
A inconstitucionalidade da pena de castração química no ordenamento jurídico brasileiro
Autores:
SULZBACHER, Laura
SULZBACHER, Laura. A inconstitucionalidade da pena de castração química no ordenamento jurídico brasileiro. Monografia. Graduação em Direito. Universidade Federal de Santa Catarina. 2011.
A utilização das petições eletrônicas para projetos de lei de iniciativa popular
Autores:
LOHN, Josemar Müller
LOHN, Josemar Müller. A utilização das petições eletrônicas para projetos de lei de iniciativa popular. Monografia. Graduação em Direito. Universidade Federal de Santa Catarina. 2011.
O tratamento jurisprudencial da cassação da aposentadoria de servidor público inativo como efeito secundário da sentença penal condenatória transitada em julgado
Autores:
BROCARDO, Giovani Favoreto
BROCARDO, Giovani Favoreto. O tratamento jurisprudencial da cassação da aposentadoria de servidor público inativo como efeito secundário da sentença penal condenatória transitada em julgado. Monografia. Graduação em Direito. Universidade Federal de Santa Catarina. 2011.
Instância arbitral: tribunal arbitral, procedimento e sentença arbitral no Brasil e nos países pertencentes ao Mercosul
Autores:
Ettore Botteselli
Os desentendimentos que podem surgir durante a instalação de um tribunal arbitral são o tendão de Aquiles da arbitragem. Como forma de evitar a obstrução da instância arbitral, várias legislações preveem a possibilidade da intervenção de um terceiro.
A previsão da teoria do risco do desenvolvimento no Código de Defesa do Consumidor
Autores:
ROSA, Luiza Lange
ROSA, Luiza Lange. A previsão da teoria do risco do desenvolvimento no Código de Defesa do Consumidor. Monografia. Graduação em Direito. Universidade Federal de Santa Catarina. 2011.
A previsão da teoria do risco do desenvolvimento no Código de Defesa do Consumidor - Luiza Lange Rosa
Direito e Diplomacia Internacional: embaixador José Mauricio Bustani, o brasileiro que poderia ter evitado a Guerra do Iraque
Autores:
Milton Cordova Junior
Os EUA exigiram a saída de Bustani da direção da OPAQ, sendo que o diplomata brasileiro resistiu corajosamente, recusando-se a pedir demissão e forçando os americanos a convocarem assembleia extraordinária para votar sua destituição.
A emissão de normas pelas agências reguladoras: sua validade e seus limites na atualidade
Autores:
HALLAM, Thomaz Albaladejo
HALLAM, Thomaz Albaladejo. A emissão de normas pelas agências reguladoras: sua validade e seus limites na atualidade. Monografia. Graduação em Direito. Universidade Federal de Santa Catarina. 2011.
A sujeição do contrato administrativo à arbitragem como expressão de liberdade e eficiência
Autores:
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. A sujeição do contrato administrativo à arbitragem como expressão de liberdade e eficiência. Monografia. Graduação em Direito. Universidade Federal de Santa Catarina. 2011.
Estrutura jurídica e aspectos contratuais peculiares dos shopping centers
Autores:
WILDNER, Leonardo Faria
WILDNER, Leonardo Faria. Estrutura jurídica e aspectos contratuais peculiares dos shopping centers. Monografia. Graduação em Direito. Universidade Federal de Santa Catarina. 2011.
ESTRUTURA JURÍDICA E ASPECTOS CONTRATUAIS PECULIARES DOS SHOPPING CENTERS - Leonardo Faria Wildner
Chaïm Perelman e a nova retórica
Autores:
MACHADO, Rebeca Miscow
MACHADO, Rebeca Miscow. Chaïm Perelman e a nova retórica. Monografia. Graduação em Direito. Universidade Federal de Santa Catarina. 2011.
CHAÏM PERELMAN E A NOVA RETÓRICA - Rebeca Miscow Machado
A possibilidade de controle judicial dos atos administrativos discricionários à luz do princípio da inafastabilidade da jurisdição em um Estado de Direito
Autores:
MOCELLIN, Felipe Ghisleri
MOCELLIN, Felipe Ghisleri. A possibilidade de controle judicial dos atos administrativos discricionários à luz do princípio da inafastabilidade da jurisdição em um Estado de Direito. Monografia. Graduação em Direito. Universidade Federal de Santa Catarina. 2011.
Os efeitos da aplicação do nexo técnico epidemiológico à responsabilidade civil por acidente de trabalho
Autores:
CUNHA, Cristine Helena
CUNHA, Cristine Helena. Os efeitos da aplicação do nexo técnico epidemiológico à responsabilidade civil por acidente de trabalho. Monografia. Graduação em Direito. Universidade Federal de Santa Catarina. 2011.
O princípio da precaução no Direito Ambiental em face dos riscos apresentados pelos transgênicos. Reflexos sobre os julgados do TRF4 e vícios da lei de biossegurança
Autores:
MARIN, Marcelo Lisboa
MARIN, Marcelo Lisboa. O princípio da precaução no Direito Ambiental em face dos riscos apresentados pelos transgênicos. Reflexos sobre os julgados do TRF4 e vícios da lei de biossegurança. Monografia. Graduação em Direito. Universidade Federal de Santa Catarina. 2011.
