Direito e Informática
As relações virtuais no Código Civil
As relações virtuais no Código Civil
INTRODUÇÃO
A proteção do consumidor brasileiro no comércio eletrônico internacional.
RABELO, César Leandro de Almeida; PRATA, Desiree Loraine. A proteção do consumidor brasileiro no comércio eletrônico internacional. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n.
O interrogatório por videoconferência. Aspectos processuais constitucionais e penais.
NETO, Domingos de Araújo Lima; VITAL, Aroldo Martins. O interrogatório por videoconferência. Aspectos processuais constitucionais e penais. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n.
Informatização do Judiciário e o processo eletrônico.
A invalidade das provas digitais no processo judiciário
Aperfeiçoamento do processo eletrônico.
Aspectos jurídico-operacionais da notificação eletrônica da Procuradoria Federal nas execuções de contribuições sociais perante a Justiça do Trabalho.
Do alcance da imunidade sobre livros
Aspectos polêmicos da duplicata virtual
Técnica ou Comportamento: Qual o valor no mundo corporativo?
Órgãos públicos, domínio público e licenças públicas.
Direito autoral e licenças gerais públicas.
A empresa e a tributação digital
A regulamentação das compras coletivas via internet (PL 1232/2011)
Considerações acerca dos sistemas adotados pela Lei Nº 11.419/2006 de informatização do Processo Judicial
Disponível em: <http://www.alfa-redi.com//apc-aa-alfaredi/img_upload/9507fc6773bf8321fcad954b7a344761/silva.pdf>. Acesso em: 11 ago. 2011.
As relações virtuais no Código Civil
A Sociedade em Rede: Do Conhecimento à Acção Política
CASTELLS, Manuel; CARDOSO, Gustavo (Orgs.). A Sociedade em Rede: do conhecimento à ação política; Conferência. Belém (Por) : Imprensa Nacional, 2005.
CASTELLS, M. Estado-rede: a possibilidade do Estado na sociedade informacional
Disponível na Internet. In Revista Eletrônica.
Considerações sobre o processo virtual
Formação dos contratos eletrônicos
Duplicata virtual. Execução. Particularidades e controvérsias
Representação judicial do agente público elaborada por membro da AGU
Imunidade do livro em formato digital
A nova lei do interrogatório por videoconferência
Mudanças climáticas e o papel das novas mídias na proteção internacional do meio ambiente: Uma análise a partir do jornalismo online e do ciberativismo em blogs
A importância do direito eletrônico no ensino superior jurídico do Brasil
Escolhendo um programa de gerenciamento para um escritório de advocacia
O GOVERNO ELETRÔNICO NO SUPORTE AS POLÍTICAS PÚBLICAS COM AÇÕES PARTICIPATIVAS: OBSERVATÓRIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
Este artigo procura abordar e a evolução da gestão pública na sociedade brasileira e apresentas
suas diferenças ou longo do processo de maturidade administrativa governamental. Mostra o governo
eletrônico como uma possível forma de atingir e manter a tão esperada maturidade na gestão pública,