Direito e Informática


Teletrabalho à luz da Constituição Federal de 1988. Análise da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017

Autores: 
Bárbara Andressa Ferreira Prado

1 INTRODUÇÃO

O sistema de proteção de dados pessoais frente ao uso da informática e o papel do direito de autodeterminação informativa.

Autores: 
Marcelo Cardoso Pereira

Sumário: 1) Introdução.

Direito de informática. Evolução da tecnologia no Direito

Autores: 
Manoela Ribeiro Borges Nogueira

ISSQN e os serviços de informática e congêneres

Autores: 
Francisco da Cunha Ferreira

A informática e o mundo moderno

Autores: 
Leon Frejda Szklarowsky

Breves considerações sobre Direito Informático e Informática Jurídica

Autores: 
Marcelo Cardoso Pereira

Sumário: 1) Introdução.

As relações entre o franqueador e o franqueado e o Código de Defesa do Consumidor

Autores: 
Carlos Alberto Menezes Direito

Alguns aspectos da informática e suas conseqüências no Direito

Autores: 
Paulo Sá Elias

Temos observado intenso e salutar debate na doutrina e na jurisprudência a respeito dos efeitos da 

A injustiça de erros judiciais e a violação de princípios constitucionais

Autores: 
Estudante de direito

A injustiça infelizmente ainda é muito presente na sociedade atual.

Responsabilidade civil do Estado pela morosidade na prestação jurisdicional

Autores: 
Danielle Alheiros Diniz

A responsabilidade da pessoa jurídica do Estado pela morosidade na prestação jurisdicional, apesar das controvérsias apontadas neste trabalho, mormente no que tange à jurisprudência pátria, tem se mostrado uma realidade presente nos sistemas jurídicos

A importância do direito eletrônico no ensino superior jurídico do Brasil

Autores: 
Jhonny Garcia Trindade Monteiro

RESUMO

O Direito da internet: o nascimento de um novo ramo jurídico

Autores: 
Marcio Morena Pinto

Direito digital

Autores: 
» Silvania Mendonça Almeida Margarida

O USO DA SALA DE INFORMÁTICA NAS AULAS DE MATEMÁTICA NO ENSINO FUNDAMENTAL: PERCEPÇÕES DE UM GRUPO DE PROFESSORES

Autores: 
Franciele Martins de Oliveira
Resumo: Este artigo tem como objetivo refletir sobre o uso da sala de informática nas aulas de matemática no
Ensino Fundamental, buscando compreender as contribuições e dificuldades da inclusão de ferramentas

Ciberativismo do consumidor 2.0: limites e oportunidades ao exercício do direito de expressão no ciberespaço

Autores: 
Lohana Pinheiro Feltrin
Rafael Santos de Oliveira
Tatiana Vielmo de Christo

Resumo: [1]&nbsp

A TECNOLOGIA DA LINGUAGEM JURÍDICA E A PARIDADE NO ACESSO À JUSTIÇA

Autores: 
Camila Braga Corrêa
Diego Henrique Damasceno Coêlho
João Pedro Schuab Stangari Silva
Luíza Carla Martins da Rocha Tuler
Natália da Luz Mendes
Rinara Coimbra de Morais

A JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA E A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO DIREITO FUNDAMENTAL À PREVIDÊNCIA SOCIAL POR MEIO DO USO DE NOVAS TECNOLOGIAS

Autores: 
Lucas Augusto da Silva Zolet
Marianna Martini Motta Loss
Salete Oro Boff

O DISCURSO MIDIÁTICO ENTRE A CONSTRUÇÃO DA JUSTIÇA E A DESCONSTRUÇÃO DO DIREITO

Autores: 
Maurício Pedroso Flores

NEM TUDO ESTA NO GOOGLE: DEEP WEB E O PERIGO DA INVÍSIBILIDADE

Autores: 
Wagner Augusto Hundertmarck Pompéo
João Pedro Seefeldt

Resumo do Simpósio Internacional sobre Direito Virtual da Faculdade Milton Santo em Belo Horizonte

Autores: 
Carlos Alberto Rohrmann

A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO NO MUNDO GLOBALIZADO E OS DESAFIOS PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DO CASO HABIB’S

Autores: 
Aline Michele Pedron Leves
Rafaela Weber Mallmann
Vera Lucia Spacil Raddatz

MEMÓRIA OU ESQUECIMENTO: O TEMPO SOCIAL COMO NOVO PARADIGMA PARA INSTITUIR O DIREITO

Autores: 
Aline Moura da Silva Boanova
Evandro Luis Sippert
João Luis Severo Cunha Lopes

A CRIAÇÃO DA NEUTRALIDADE DA REDE COMO PRINCÍPIO Á LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Autores: 
Otávio Iost Vinhas

FOTO MÍDIA NINJA: O USO DA ASSINATURA COLETIVA NA INTERNET

Autores: 
Nathália Schneider
Jonária França da Silva

EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA E INCLUSÃO SOCIAL: A EXPERIÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO NAS TEMÁTICAS DE GÊNERO E RAÇA

Autores: 
Cristiane Araújo de Mattos

CIBERCIDADANIA NO GOVERNO BRASILEIRO: O APLICATIVO SINESP CIDADÃO

Autores: 
Francieli Puntel Raminelli
Letícia Bodanese Rodegheri

TERRORCRACIA E HACKTIVISMO: O QUE A GUERRA AO TERROR E A PRIMAVERA ÁRABE NOS ENSINARAM SOBRE DEMOCRACIA

Autores: 
Cassiano Calegari
Priscila Zilli Serraglio

CIDADANIA NA SOCIEDADE EM REDE: O CIBERATIVISMO E O COMBATE À LGBTFOBIA

Autores: 
Carolina Bonoto Espindola