Direito e Informática


O DIREITO DIGITAL E AS IMPLICAÇÕES CÍVEIS DECORRENTES DAS RELAÇÕES VIRTUAIS

Autores: 
LEONARDO ZANATTA

RESUMO: O trabalho versa acerca da importância do vínculo do Direito com a Internet na sociedade moderna, que é notório, e sobre a necessidade de adaptação a essa nova realidade.

O PAPEL DO DIREITO NA SOCIEDADE DA ERA INFORMACIONAL

Autores: 
Leila Cássia Picon
Solange Antunes
Isabel Cristina Brettas Duarte

Resumo:O presente trabalho tem por objetivo analisar as mudanças ocorridas na sociedade nos últimos tempos devido ao grande avanço da tecnologia da informação, onde é necessário que o Direito esteja preparado para oferecer respostas à sociedade da era informacional, um novo espaço de comunicação onde d

Utilização do pregão eletrônico nas aquisições da administração pública

Autores: 
Jorge da Silva Rodrigues Júnior

Resumo: Após breve introdução da pesquisa, será realizada abordagem do tema licitações sob a ótica do direito administrativo.

Desperdício tecnológico no brasil: o paradoxo entre o uso da internet e o desenvolvimento de negócio no ambiente digital

Autores: 
Allen dos Santos Pinto da Silva Filho

Resumo: O Brasil é um dos maiores usuários da internet, no entanto, é um dos últimos no desenvolvimento de negócio no ambiente digital. Como isso causa impacto econômico e se distancia do item 45 da Agenda de Desenvolvimento da OMPI.

 

Autodeterminação informativa e proteção de dados: uma análise crítica da Jurisprudência brasileira

Autores: 
Rafael Copetti
Marcel Andreata de Miranda

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/81s48682

Imigrantes no Brasil - discursos de ódio e xenofobia na sociedade da informação: Como atribuir uma função social à internet?

Autores: 
Elany Almeida de Souza
Júlia Marques Rebelato

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/81s48682

Grupos de facto na sociedade da informática

Autores: 
Maria Cristina Cereser Pezzella
Ricardo Antonio Lucas Camargo

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/81s48682

Internet: uma nova forma de participação democrática ou um mero espaço de fiscalização digital?

Autores: 
Felipe Fayer Mansoldo

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/81s48682

O tempo morto de trabalho no processo eletrônico

Autores: 
Clarisse Inês de Oliveira

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/81s48682

O CURTIR DO FACEBOOK COMO MANIFESTAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UMA NOVA TECNOLOGIA SOB PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL

Autores: 
Celso Jefferson Messias Paganelli
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/81s48682

Os novos cadastros e bancos de dados na era digital: breves considerações acerca de sua formação e do atual tratamento jurídico

Autores: 
Tarcisio Teixeira
Isabela Cristina Sabo

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/81s48682

Redes sociais e Democracia Deliberativa

Autores: 
Lucas Nogueira Garcez

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/81s48682

DIREITO E CULTURA JURÍDICA NO AMBIENTE DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO

Autores: 
Carlos Alberto Molinaro
Regina Linden Ruaro

Fonte: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/7306

A Propriedade Intelectual, a Internet, as novas mídias e seus usuários: sobre a necessidade de alcançar um equilíbrio no Direito e nas relações de mercado

Autores: 
Ingrid Bárbara Ramos Ho

Fonte: https://monografias.ufrn.br/jspui/bitstream/123456789/1806/6/A%20propriedade%20intelectual_Monografia_HO.pdf

Jogos digitais educacionais como Bens Informáticos: Elementos que integram sua tutela jurídica enquanto bem intelectual

Autores: 
Marcos Wachowicz

Fonte: http://www.gedai.com.br/sites/default/files/arquivos/artigo_jogos_digitais_marcos_wachowicz_revisado.pdf

Propriedade intelectual: Direito e Economia na era do conhecimento

Autores: 
Fabíola Wust Zibetti

Os Direitos de Propriedade Intelectual de programa de computador desenvolvido por servidor público do estado de Santa Catarina

Autores: 
Fabíola Wüst Zibetti
João Alfredo Ziegler Filho

Fonte: https://scholar.google.com.br/scholar?start=10&q=related:upcK9pCnIgYJ:scholar.google.com/&hl=pt-BR&as_sdt=0,5

Economia da Informação, direitos de propriedade intelectual, Conhecimento e novas modalidades de re-apropriação social da Informação

Autores: 
Alain Herscovici

Revista de Economía Política de las Tecnologías de la Información y Comunicación www.eptic.com.br, Vol. VI, n. 3, Sep. – Dec. 200

A imagem na era de sua reprodutibilidade eletrônica

Autores: 
Ruy Sardinha Lopes

25 anos da web e o marco civil da internet: apontamentos sobre o livre acesso à informação, a liberdade de expressão e a privacidade.

Autores: 
Miriam Cristina Fava Santos
Maria Elisabete Catarino

Fonte: http://www.revistas.ufg.br/ci/article/view/31855/21869

E-commerce, Marco Civil da Internet e vulnerabilidade do consumidor

Autores: 
Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral
Filiph Antunes Peres
Ieda Tinoco Boechat
Carlos Henrique Medeiros de Souza

A PROTEÇÃO JURÍDICA DO CONSUMIDOR NO AMBIENTE VIRTUAL: UM ESTUDO SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS "CLUBES DE DESCONTO" PELO FATO E VICIO DO PRODUTO

Autores: 
Alex Taveira Santos
Fernando Antônio de Vasconcelos

Fonte: http://www.seer.ufv.br/seer/revdireito/index.php/RevistaDireito-UFV/article/view/268

A INTERNET COMO DIREITO FUNDAMENTAL

Autores: 
Gustavo Lana Ferreira
João Carlos Duarte
Lorena Silveira Rezende Armond
Augusto César Aguiar de Faria Castro

Fonte: http://fadipa.educacao.ws/ojs-2.3.3-3/index.php/cjuridicas/article/view/90

O DIREITO E AS NOVAS SOCIABILIDADES DE COMUNICAÇÃO NO MEIO VIRTUAL

Autores: 
José de Ribamar Miranda Marinho
Tayna Silva Cavalcante

Fonte: http://periodicos.fibrapara.edu.br/index.php/fibralex/article/view/29

O DIREITO À PRIVACIDADE E À INTIMIDADE NA INTERNET

Autores: 
Paulo Fernando Moreira Torres Júnior

Fonte: http://openrit.grupotiradentes.com/xmlui/handle/set/1172

Combate às transferências bancárias ilegítimas pela Internet no direito português: entre as experiências domésticas e políticas globais concertadas

Autores: 
Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia
Inês Oliveira Andrade de Jesus

Fonte: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1808-24322016000200542&script=sci_arttext

LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET: GLOBALIZAÇÃO E O DIREITO INTERNACIONAL.

Autores: 
Gelson Amaro de Souza Filho

Fonte: http://www.panoptica.org/seer/index.php/op/article/view/Op_2.6_2007_44-57

¿Preparados para el E-Government? consideraciones en torno al procedimiento administrativo electrónico

Autores: 
Juan Guillermo Abarca Montero

Fonte: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=4701173

Protección de Datos frente a la publicidad en línea: Estudio Comparado

Autores: 
Gladys S. Rodríguez

Fonte: http://200.35.84.134/ojs-2.4.2/index.php/cj/article/view/45

LA LEY DE DERECHOS DE AUTOR Y LA PROTECCIÓN DE LOS MATERIALES DIDÁCTICOS DE LA EDUCACIÓN A DISTANCIA BAJO LA PLATAFORMA DE LAS TECNOLOGÍAS DE INFORMACIÓN Y COMUNICACIÓN

Autores: 
Carmen Logreira
Fernando Fuentes

Fonte: http://publicaciones.urbe.edu/index.php/telos/article/view/3612/4504