Direitos Fundamentais
Técnicas e tecnologias não-letais na atuação das forças de segurança
1. INTRODUÇÃO
O poder da imprensa
Os efeitos exercidos sobre o cidadão e breves considerações sobre a legislação, a chamada "Lei de Imprensa".
Problemas de Compatibilidad entre Derechos Fundamentales
O artigo 62 da CLT em confronto com o direito fundamental do lazer
Inicialmente cumpre ressaltar que direito ao lazer é direito social, portanto, trata-se de direito fundamental de segunda geração1, previsto no artigo 6º da Carta Magna de 1988.
El Derecho Fundamental de la Protección de Derechos Personales
Dsiponível em: http://www.revistanotarios.com/files/El%20Derecho%20Fundamental%20de%20la%20Proteccion%20de%20Derechos%20Personales.pdf
El Fomento a la Cultura de la Legalidad
Disponível em: http://www.revistanotarios.com/files/El%20Fomento%20a%20la%20Cultura%20de%20la%20Legalidad.pdf
A interceptação telefônica no âmbito do Direito de Família
Dignidade humana e tráfico de pessoas
Com a globalização e o crescimento das desigualdades sociais, o tráfico humano assumiu grandes proporções e gerou a necessidade de unir forças para combatê-lo, no âmbito internacional, traçando estratégias efetivas de combate ao crime organizado.
A polêmica sobre o porte de armas por oficiais de Justiça
Diariamente os Oficiais de Justiça cumprem mandados em áreas de elevados índices de violência, seja na zona urbana ou na zona rural, o que, dentre outros motivos, justifica o porte de arma por esses profissionais.
"Aspectos estruturais dos direitos fundamentais na Constituição de 1988"
"Aspectos estruturais dos direitos fundamentais na Constituição de 1988"
El reconocimiento de la libertad religiosa
De: Carlos Pérez Vaquero
Fecha: Mayo 2011
Origen: Noticias Jurídicas
Sobre el derecho a la tutela judicial efectiva
De: Marco Esteban
Fecha: Septiembre 2012
Origen: Noticias Jurídicas
Fraudes alimentarios. ¿Qué comemos?
De: José Manuel Ferro Veiga
Fecha: Octubre 2012
Origen: Noticias Jurídicas
Direito à Vida: a importância do marco inicial e a incoerência que seria o direito ao aborto no ordenamento jurídico
SUMÁRIO: Introdução. 1.1 Da formação da vida. 1.2.Direito à vida. 1.2.1. Direito ao nascimento. 1.2.1.1. Inviolabilidade do direito à vida. Considerações finais. Referências.
A aplicabilidade imediata e a eficácia dos direitos fundamentais sociais
RESUMO: Os direitos sociais, direitos fundamentais de segunda dimensão, visam conceder aos indivíduos uma vida digna, como pressupostos para a concretização dos demais direitos. Estão positivados, em sua maioria, em normas de eficácia limitada, cuja maior parte não estão regulamentados infraconstitucionalmente.
ADPF nº 101: a atuação da AGU no caso da importação de pneus usados
Sobre o neoconstitucionalismo e a teoria dos princípios constitucionais
O princípio da Dignidade da Pessoa Humana e os Povos Indígenas
Marcha da maconha: o outro lado
Análise do assunto à luz dos princípios e garantias fundamentais que o cercam, sem desconsiderar bens jurídicos potencialmente afetados, tomando-se por baliza o princípio da concordância prática.
"O direito fundamental à razoável duração do processo"
Processo e hermenêutica na tutela penal dos direitos fundamentais
INTRODUÇÃO
Participação política feminina: uma análise à luz do direito fundamental à igualdade
Supremacia do Estado x supremacia do interesse público e o conflito com os direitos fundamentais processuais na aplicação de multas de trânsito por guarda
"O sistema de cotas raciais como ação afirmativa no direito brasileiro"
"A redução da idade de imputabilidade penal e seus aspectos constitucionais"
Direitos humanos no Brasil: a exclusão dos homossexuais
A função dos crimes de perigo na tutela penal preventiva do meio ambiente
É importante proteger o meio ambiente.
A efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana nas relações de trabalho
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados: do liberalismo à égide e consolidação do Estado Protetor do Ambiente
