Saúde
Como manter a boa forma
Mantenha a boa forma com a chegada da nova estação com saúde e beleza.
Considerações acerca da obrigatoriedade do exame de proficiência em Medicina: a favor da cidadania
É razoável a preocupação com a alteridade, adquirindo uma cultura do cuidado, ao exigir a aprovação no exame de proficiência para atuação profissional na medicina. A prova tem fim teleológico, vislumbrando a felicidade da sociedade no fim da ação, a favor da cidadania.
O princípio do não improviso e a política nacional de segurança e saúde no trabalho
O princípio do não improviso é um dos princípios que integram o direito tutelar da saúde e segurança no trabalho.
"Os planos bem elaborados levam à fartura, mas a pressa excessiva, à miséria" Provérbios 21.5
Desnecessidade de produção de prova pericial nas lides que pleiteiam fornecimento de medicamentos
Os documentos produzidos pelo médico responsável que assiste ao autor da ação são suficientes para deferir o fornecimento, pelo Estado, de remédio pretendido.
Direito de acesso à saúde
1.0 – Das fontes materiais assecuratórias de acesso universal à saúde pelo Brasileiro
Incessante e aparentemente sem fim próximo é a discussão estabelecida nos tribunais brasileiros acerca do direito universal a saúde do brasileiro, tendo o Estado como garantidor universal.
A Resolução Normativa nº 279, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, seus objetivos e as relações de consumo
A possibilidade jurídica da aplicação da eutanásia no Brasil
A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA APLICAÇÃO DA EUTANÁSIA NO BRASIL.
Weyzer Pilotti Ferreira – Advogado.
Assédio moral no ambiente laboral
O assédio moral pode se apresentar de várias formas, desde ignorar a existência da vítima ou causar a execução de tarefas que estão em discordância com a função desempenhada, como, servir cafezinho ou limpar o banheiro, até o rigor exagerado por parte dos superiores.
ATESTADOS MÉDICOS - NORMAS GERAIS
ATESTADOS MÉDICOS - NORMAS GERAIS
Esclarecimentos sobre a responsabilidade civil dos médicos
Esclarecimentos sobre a responsabilidade civil dos médicos
Fraude em medicamentos
Análise dos aspectos jurídicos da fraude a medicamentos, bem como estudo do tratamento dado pelo ordenamento jurídico.
Lei n. 12.653, de 28 de maio de 2012: criminalização do "condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial"
Lei n. 12.653, de 28 de maio de 2012: criminalização do "condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial"
Transexualismo e Direito: possibilidades e limites jurídicos de uma nova identidade sexual
Transexualismo e Direito: possibilidades e limites jurídicos de uma nova identidade sexual
Cigarro eletrônico: legitimidade de sua proibição e questões relacionadas.
BRUM, Leonardo de Souza. Cigarro eletrônico: legitimidade de sua proibição e questões relacionadas. Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
Psicologia Judiciário ou do Testemunho
O poder normativo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária para expedir normas sobre a publicidade de medicamentos
MELO, Jacqueline de. O poder normativo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária para expedir normas sobre a publicidade de medicamentos. Monografia. Graduação em Direito. Universidade Federal de Santa Catarina. 2011.
O Direito dos Pacientes com Câncer ao Exame PET CT
Odontologia Forense: Uma importante ferramenta a serviço do Direito e da busca da verdade real
Resumo: A odontologia legal, como ramo da medicina, é considerada uma importante ferramenta a serviço da justiça.
A dependência química e as relações de trabalho
A dependência química e as relações de trabalho
O aborto de fetos anencéfalos: o direito e a realidade atual
| O aborto de fetos anencéfalos: o direito e a realidade atual |
Psiquiatras Forenses e Operadores do Direito: Como Anda Relação entre esses Profissionais
Psiquiatras Forenses e Operadores do Direito: Como Anda Relação entre esses Profissionais*
Aborto de Anencéfalos: uma conduta não criminosa
Cicero Davi Fernandes Oliveira da Silva
RESUMO
Nova lei de Drogas
Nova lei de Drogas
Introdução
Contrato de saneamento básico precedido de convênio de cooperação: dispensa de licitação?
Contrato de saneamento básico precedido de convênio de cooperação: dispensa de licitação?
Exames presuntivos para detecção de sangue
Exames presuntivos para detecção de sangue
A inserção do deficiente no mercado de trabalho
A inserção do deficiente no mercado de trabalho
Direito social à saúde
Direito social à saúde
INTRODUÇÃO
Causar poluição sonora é crime
Causar poluição sonora é crime.
Art. 54 da Lei nº 9.605/98. Pena: reclusão, de um a quatro anos, e multa
Erro médico e infecção hospitalar
A infecção hospitalar tem gerado ações de responsabilidade civil impetradas pelos pacientes contra os hospitais.
Erro médico e Radiologia
