Ambiental
BREVES REFLEXÕES SOBRE QUESTÕES URBANÍSTICO-AMBIENTAIS NAS CIDADES BRASILEIRAS
O artigo faz considerações preliminares
sobre as graves questões urbanísticoambientais
nas cidades brasileiras. Após, no desenvolvimento
do tema, são tecidas reflexões
sobre as contraditórias normas de fundamento
?demagógico-político-pessoal? introduzidas no
Breves Considerações sobre o Ordenamento Jurídico e o Meio Ambiente
Nas últimas 3 (três) décadas, os debates em torno dos problemas ambientais como a camada de ozônio, a poluição das águas ou o desmatamento das florestas tropicais abriram os olhos das nações para a questão ambiental.
BRASIL 500: menos verde, menos úmido; mais caro...
Biossegurança e sua dinâmica legal
O meio ambiente é interesse difuso de absoluta relevância. Dentre as questões mais polêmicas da atualidade está a problemática da manipulação do patrimônio genético de plantas e animais.
Biopirataria na Amazônia Legal - Atualidade
Bioética e Justiça
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/1030. Acesso em: 26/10/2006.
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
Revista Seqüencia N.º 35 Ano 19, dezembro de 1997 - p. 81-96
Biodiversidade e Direito
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/2251. Acesso em: 26/10/2006.
Biodiversidade e desenvolvimento sustentável: aspectos teóricos da proteção legal brasileira ao patrimônio genético
Biodiesel: debates e propostas. A inclusão social, a preservação ambiental e os ganhos econômicos
Artigo retirado da Internet
Biodireito: em defesa do patrimônio da humanidade
Banco Mundial reforça ações ambientais
Bacias hidrográficas no Brasil: aspectos jurídicos-ambientais
Auditoria ambiental no direito brasileiro
Audiência pública ambiental- o desafio econômico
Disponível em : http://www.dannemann.com.br/site.cfm?app=show?dsp=lba?pos=5.15?lng=pt
Acesso: 20/07/06
Audiência pública ambiental- o desafio econômico
Disponível em : http://www.dannemann.com.br/site.cfm?app=show?dsp=lba?pos=5.15?lng=pt
Acesso: 20/07/06
Atualidades na flora amazônica
Atuação do ministério público e da sociedade civil organizada no acompanhamento e propositura das ações civis públicas ambientais no município de Niterói-RJ
Atuação do ministério público e da sociedade civil organizada no acompanhamento e propositura das ações civis públicas ambientais no município de Niterói-RJ
Atuação das organizações não-governamentais ambientalistas: uma perspectiva internacional
Atuação das organizações não-governamentais ambientalistas: uma perspectiva internacional
Atos e palavras, ações e omissões
Artigo disponibilizado pelo autor.
Atividade Minerária no Sul de Santa Catarina: Impactos Ambientais Decorrentes da Exploração do Carvão [1]
ARTIGO RETIRADO DA INTERNET.
Atividade minerária e meio ambiente degradado .
Artigo retirado da internet.
Assessoria jurídica ambiental: o apoio da UFSC às entidades ambientalistas
Revista Seqüencia N.º 31 Ano 16, dezembro de 1995 - p. 102-108
Aspectos Polêmicos do Licenciamento Ambiental
Artigo retirado da Internet.
ASPECTOS LEGAIS DO PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL MUNICIPAL
Artigo retirado da Internet
Aspectos Legais e de Sustentabilidade nos Manguezais Baianos : O Caso de Canavieiras
Disponível em: http://www.artigocientifico.com.br/uploads/artc_1153241307_52.doc / Acesso em : 22 de fevereiro de 2007
ASPECTOS JURÍDICOS E AMBIENTAIS DAS ÁGUAS E A SITUAÇÃO CRÍTICA DA BACIA HIDROGRÁFICA DA ZONA DA MATA NORTE-PE/ RIO GOIANA E CAPIBARIPE-MIRIM
MATERIAL RETIRADO DA INTERNET DIA 28.09.09
http://escrevendodireito.com.br/downloads/artigos/gutemberg.pdf
Segundo relatório divulgado pela Organização das Nações Unidas para
a Agricultura e Alimentação (FAO)2 os números de pessoas que sofrem com a
