Ambiental

Esse módulo não está pronto. Contudo, resume um esforço de tentar abordar, ainda que genericamente, os
principais pontos do Direito Ambiental.

http://www.dhnet.org.br/dados/cursos/aatr/a_pdf/04_aatr_direito_ambienta...

Dia: 21/09/09

A questão das mudanças climáticas tem ganhado mais e mais espaço dentro da sociedade, o interesse parece ter sido despertado pela potencialidade que alguns setores possuem, dentro de um mecanismo de compensações instituído para o primeiro período de vigência do acordo internacional sobre o tema, o Protocolo de Quioto, de perceber divide

artigo retirado do site em 02/10/2009
http://www.oab-sc.org.br/setores/comissoes/jovemadv/revista/edna22306.pdf

Atualmente vive-se um momento crítico em relação à questão ambiental, pois tem-se um
modelo meramente capitalista, visando o lucro máximo e o bem-estar da sociedade. Os recursos

Artigo retirado da Internet

A reflexão realizada por essa dissertação demonstrará que a forma como o homem
se relaciona com os recursos naturais, baseada em um modelo de exploração sem
preocupação com a preservação dos mesmos conduziu o mundo a situações limite.

Texto retirado da Internet, no endereço http://www.iedc.org.br/REID/arquivos/00000061-REID-2-06.pdf, em 24/03/2009

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Uma das questões mais alarmantes atualmente, no tocante da sociedade internacional, é a crise ambiental que ocorre em nosso planeta. Apesar de hodiernamente essa questão ser tutelada internacionalmente, alguns países continuam a explorar predatoriamente os recursos naturais, visando somente o crescimento econômico.

No contexto moderno, pensar o desenvolvimento sustentável é analisar a relação entre desenvolvimento econômico e meio ambiente e buscar mecanismos de equilíbrio entre ambos para que o homem, com liberdades mínimas, isto é, com condições suficientes para sobrevivência, construa a sua autonomia, sua cidadania e sua liberdade

O estudo acerca do desenvolvimento sustentável e de sua instituição prática em nível de Brasil requer muito mais que a simples leitura dos dispositivos legais atinentes a buscar a inserção tal modelo.

Artigo retirado da Internet

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O presente trabalho procura dar desdobramentos empíricos e críticos à teoria do
direito de Jürgen Habermas a partir de uma crítica entendida como merecida: o Estado de
Direito vislumbrado pela teoria do discurso e sua concepção de democracia deliberativa

Neste trabalho foi enfrentada, com base nos princípios de Direito Ambiental a questão do dano ambiental por ato lícito, visando demonstrar que em verdade, por força da Constituição Federal, não há que se falar em licitude nas ações que venham a romper o equilíbrio do meio ambiente mediante atos danosos.

Artigo retirado da Internet.