Ambiental
Dano Ambiental: natureza e caracterização
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Da servidão ambiental
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica
Da responsabilidade civil e penal pelos acidentes da navegação e danos ambientais: o caso Bahamas
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Da Presunção de Legitimidade das Licenças Ambientais
Da exigência de EPIA/RIMA de empresas que já possuem a licença de operação
Da competência em matéria ambiental
Da Bioética ao Biodireito
Da (im)possibilidade de responsabilização civil pelo dano ambiental causado por empreendimento operante em conformidade com a licença ambiental obtida
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Crime ambiental e justiça penal universal: Exigência de uma nova ordem jurídica
Créditos de carbono. Natureza jurídica e tratamento tributário
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Crédito Rural e Meio Ambiente
Disponível em: http://www.dannemann.com.br/site.cfm?app=show?dsp=pba6?pos=5.15?lng=pt
Acesso: 21/07/06
Cota de reserva florestal
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6121 Acesso em: 15 fev. 2007.
Corrupção: Uma Das Pragas Que Dizima O Meio Ambiente
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Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar
CONVENÇÃO SOBRE A DIVERSIDADE BIOLÓGICA: ACORDO GLOBAL RUMO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
A espécie humana é a responsável pelo processo extinção que se vive atualmente. Segundo Hans Jonas, a manutenção da vida no planeta está sob o encargo da raça humana, que com a desenvolução da técnica adquiriu a capacidade de descaracterizá-la irreversivelmente.
Convenção 148 da OIT
Contribuição do movimento ambientalista para o desenvolvimento da legislação brasileira do meio ambiente
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Constituição e meio ambiente
Considerações sobre o regime de concessões nas florestas públicas, com base na Lei Nº. 11.284/2006.
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Considerações sobre a Responsabilidade Civil por Danos causados ao meio ambiente
Considerações sobre a pesca e o ambiente
Considerações sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
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Considerações históricas e jurídicas sobre o direito humano (e da humanidade) ao desenvolvimento. A necessária solidariedade diante da crise ambiental
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Considerações acerca do Direito Ambiental do Mercosul
Considerações acerca do Direito Ambiental do Mercosul
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Considerações acerca da nova lei de crimes ambientais
Consciência ambiental e o direito de vizinhança.
Disponível em: http://jusvi.com/doutrinas_e_pecas/ver/22421 . Acesso em: 14 set. 2006.
Consciência e Educação Ambiental: Um quase experimento no curso de Direito da UFSC
Sendo a educação ambiental obrigatória em todos os níveis e
modalidades do processo educativo, em caráter forma e não-formal, a presente
dissertação questiona se há a efetividade dessa educação nos alunos do curso de
Consciência e ideologia ecológica: razões egoístas e morais
A extinção é um fato natural para as espécies do mesmo modo que a morte o é para os indivíduos. Cedo ou tarde todas as espécies terminam por registrá-la como complemento em seu registro vital.
