Civil


TESTES PSICOLÓGICOS E O DIREITO – UMA APROXIMAÇÃO À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Autores: 
Luciano Augusto de Toledo Coelho

RESUMO:

Gerações e famílias: Polissemia, mudanças históricas e mobilidade

Autores: 
Parry Scott

Resumo:

Nos interstícios da cidadania: a inevitabilidade e urgência da dimensão da virtude cívica na educaçãoI

Autores: 
Eduardo Nuno FonsecaIL

Resumo

As obrigações Propter Rem no Código Civil

Autores: 
Miguel Neto, Sulaiman

Resumo: O presente estudo tem por escopo principal fixar, à luz das normas civis e das atividades desenvolvidas no comércio jurídico, a natureza, a amplitude e as características das obrigaç&

Os direitos personalíssimos, e as obrigações, no poder familiar

Autores: 
NACOUL BADOUI SAHYOUN

Resumo: Os direitos personalíssimos, o direito de família e a responsabilidade civil, entrelaçados, proporcionam instrumentos hábeis à proteção e tutela da dignidad

A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE DANO MORAL

Autores: 
André Gustavo C. de Andrade

SUMÁRIO: 1.

OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ENTRE DEONTOLOGIA E AXIOLOGIA:PRESSUPOSTOS PARA UMA TEORIA HERMENÊUTICA DEMOCRÁTICA

Autores: 
Fábio Portela Lopes de Almeida

RESUMO

ESCREVENDO UM ROMANCE, PRIMEIRO CAPÍTULO: PRECEDENTES E PROCESSO DECISÓRIO NO STF

Autores: 
Adriana de Moraes Vojvodic
Ana Mara França Machado
Evorah Lusci Costa Cardoso

RESUMO

Possíveis fatores etiológicos para desordens temporomandibulares de origem articular com implicações para diagnóstico e tratamento

Autores: 
Aline Vettore Maydana
Ricardo de Souza Tesch
Odilon Vitor Porto Denardin
Weber José da Silva Ursi
Samuel Franklin Dworkin

RESUMO

Judicial review:podemos tirar algum proveito da PEC 33/2011?

Autores: 
LeonardoVarella Giannetti

Resumo

A onerosidade excessiva no Direito Civil brasileiro

Autores: 
Luiz Philipe Tavares de Azevedo Cardoso

Resumo: Esta dissertação tem como tema a onerosidade excessiva no direito civil brasileiro.

Da "Usucapião": a questão do título putativo no direito romano

Autores: 
Aniz Eduardo Boneder Amadei

Resumo: O presente trabalho refere-se ao estudo do título putativo no âmbito da usucapio romana.

O garantidor e a novação recuperacional

Autores: 
Thiago Peixoto Alves

Resumo:  O objetivo da presente dissertação é analisar os efeitos gerados aos garantidores dos devedores em recuperação judicial, quando aprovado e homologado o Plano de Recupe

Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal

Autores: 
Haide Maria Hupffer
Roberto Naime
Luiz Gonzaga Silva Adolfo
Iose Luciane Machado Corrêa

RESUMO

A construção da cooperação jurisdicional nos pressupostos teóricos da obra de Pasquale Stanislao Mancini (1851-1872)

Autores: 
Arno Dal Ri Júnior
Ademar Pozzatti Júnior

Resumo:

Razão e democracia : uso público da razão e política deliberativa em Habermas

Autores: 
Denilson Luis Werle

RESUMO:

Internamentos não voluntários civis por razão de transtorno psíquico na Catalunha: uma análise das decisões judiciais à luz da bioética

Autores: 
Rachel Torres Salvatori
Carla Aparecida Arena Ventura

Resumo:

A Influência da Estrutura de Propriedade e Controle sobre o Valor de Mercado Corporativo no Brasil

Autores: 
Daniel Ferreira Caixe
Elizabeth Krauter

RESUMO

A licitude civil da prática da ortotanásia por médico em respeito à vontade livre do paciente

Autores: 
Maria Luiza Monteiro da Cruz
Reinaldo Ayer de Oliveira

Resumo

O princípio da adequação do procedimento no NCPC, com ênfase no procedimento especial das ações de família

Autores: 
Souza, Bárbara Silva Teles Freitas de
 

REPRODUÇÃO ASSISTIDA E O DIREITO COMPARADO: A CONTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO E O DIREITO DO FILHO AO CONHECIMENTO DE SUA ORIGEM BIOLÓGICA MOTIVADO EM DOENÇA GENÉTICA

Autores: 
Guilherme Volpato de Souza
Luana Figueiró Silva Volpato

RESUMO: O presente trabalho trata do direito do filho oriundo de reprodução assistida ao conhecimento de sua origem biológica motivado em doença genética.

OS PRINCÍPIOS DO CÓDIGO CIVIL E O DIREITO DE EMPRESA

Autores: 
Wilges Ariana Bruscato

INTRODUÇÃO. 1- PRINCÍPIOS NORTEADORES DO CÓDIGO CIVIL. 1.1- Princípio da Socialidade. 1.2- Princípio da Eticidade. 1.3- Princípio da Operabilidade. 2- O NOVO DIREITO DE EMPRESA. 2.1- Um Pouco de História. 2.2- Características do Direito Empresarial.

O contrato de seguro de vida e o suicídio no direito brasileiro

Autores: 
Gastmann, Nathalia D'Amico
 

CONTRATO DE EMPREITADA E INEXECUÇÃO: ASPECTOS CONTROVERTIDOS ENVOLVENDO PRAZOS DO EXERCÍCIO DE PRETENSÕES E DIREITOS.

Autores: 
ALEXANDRE JUNQUEIRA GOMIDE

INTRODUÇÃO: Segundo Orlando Gomes , no contrato de empreitada, uma das partes obriga-se a executar, por si só, ou com o auxílio de outros, determinada obra, ou a prestar certo serviço, e a outra, a pagar o preço respectivo.

GARANTIA LEGAL E GARANTIA CONTRATUAL: VÍCIO OCULTO E DECADÊNCIA NO CDC

Autores: 
José Carlos Maldonado de Carvalho

SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Garantia e informação. 3. Garantia contratual e garantia legal. 4. Garantia legal: prazo decadencial. 5. Vício oculto. 6. O diálogo das fontes (Código Civil e Código do Consumidor). 7. Caso prático – o direito em movimento. 8. Conclusão.

 

RESPONSABILIDADE POR VÍCIOS DO PRODUTO E DO SERVIÇO

Autores: 
MÁRCIO MARCUCCI

FONTE: http://dominiopublico.mec.gov.br/download/teste/arqs/cp040896.pdf