Civil


Os Direitos e as Obrigações do Titular do Capital Social da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI

Autores: 
Fábio Pugliesi
Andrey Ricardo Machado
Daniel Mayerle

Resumo:

O TRABALHO NA INDÚSTRIA DE SOFTWARE: a flexibilidade como padrão das formas de contratação

Autores: 
Maria Aparecida Bridi
Mariana Bettega Braunert

RESUMO

O Testamento Vital e a Relação Médico‐Paciente na perspectiva da Autonomia Privada e da Dignidade da Pessoa Humana

Autores: 
SERGIO MARTINEZ
ADAIANA LIMA

Resumo 

O sistema financeiro atual trava o desenvolvimento econômico

Autores: 
LadisLau dowbor

RESUMO

O Depoimento Judicial de Crianças e Adolescentes entre Apoio e Inquirição

Autores: 
Adriana Ribeiro dos SantoS
JOSE CESAR COIMBRA

Resumo:

O ACESSO À JUSTIÇA E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS NA NIGÉRIA: PROBLEMAS E PERSPECTIVAS

Autores: 
Nlerum S. Okogbule

RESUMO

Educação, empoderamento e lutas pelo reconhecimento: a questão dos direitos de cidadania

Autores: 
Manuel Gonçalves BarbosaI
Eldon Henrique MühlI

Resumo

Dos limites da disposição do próprio corpo: uma análise da cessão do útero como efetivação do direito ao planejamento familiar à luz da teoria geral dos contratos

Autores: 
VALERIA SILVA GALDINO CARDIN
MARCELA GORETE ROSA MAIA GUERRA
ANDRÉIA COLHADO GALLO GREGO SANTOS

Resumo Atualmente, é crescente a utilização da maternidade substitutiva para efetivação do planejamento familiar. No Brasil, apenas o Conselho Federal de Medicina, por meio da Resolução nº. 2.013/2013 re

Dilemas e vicissitudes de famílias em situação de vulnerabilidade social no contexto da desinstitucionalização psiquiátrica

Autores: 
Tarcisa Bezerra Gomes
João Bosco Feitosa dos Santos

Resumo:

Desigualdade na oferta de crédito regional a pessoas jurídicas: uma análise em painel para o período 2000-2011

Autores: 
Leonardo Dondoni Dutra
Júlio Cesar Albuquerque Bastos
Marcos Tostes Lamonica
Carmem Feijo

Resumo

Critérios de classificação para ocupação informal: Consequências para a caracterização do setor informal e para a análise de bem-estar no Brasil

Autores: 
Carlos Henrique Corseuil
Mauricio Cortez Reis Técnico de Planejamento e Pesquisa
Alessandra Scalioni Brito

Resumo

CHIMPANZÉS EM JUÍZO: PESSOAS, COISAS E DIFERENÇAS*

Autores: 
Ciméa Barbato Bevilaqua

Resumo

BIOÉTICA E BIODIREITO: AS IMPLICAÇÕES DE UM REENCONTRO

Autores: 
Reinaldo Pereira e Silva

Resumo:

A AGENDA DA REFORMA DOS BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS DAS FAMÍLIAS E DAS EMPRESAS COM SAÚDE: ENTRE O PARTICULAR E O GERAL1

Autores: 
Maria de Fátima Siliansky de Andreazzi
Ivani Bursztyn
Tássia Holguin
Bernardo Sicsú
Luiz Fernando Rangel Tura

RESUMO

Uma análise das formas de remuneração dos sócios por meio do planejamento tributário

Autores: 
FERNANDO HENRIQUE CÂMARA GOUVEIA
LUÍS EDUARDO AFONSO

RESUMO

Alienação fiduciária de bens móveis em garantia quanto à busca e apreensão com o advento da lei n. 13.043/2014.

Autores: 
Bruna Paiva de Oliveira

Resumo: A alienação fiduciária de bens móveis em garantia disciplinada pelo Decreto-Lei n.

Abandono Afetivo Inverso da Pessoa Idosa e a Possibilidade do Dano Moral

Autores: 
Andiara Pontes Silva

Resumo: O presente trabalho busca analisar a possibilidade de indenização por abandono familiar dos filhos em relação aos seus pais idosos, ou seja, o abandono afetivo inverso.

ROTEIRO PARA UMA HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA: NOTAS SOBRE A RELAÇÃO ENTRE POLÍTICA INDIGENISTA E EDUCACIONAL

Autores: 
luis antonio de oliveira
rita gomes do nascimento

RESUMO:

Percepção de idosos sobre grupo de convivência: estudo na cidade de Cajazeiras-PB

Autores: 
Ankilma do Nascimento Andrade
Maria Mônica Paulino do Nascimento
Marina Maria Duarte de Oliveira
Roseanny Marques de Queirog
Fernando Luiz Affonso Fonseca
Sheylla Nadjane Batista Lacerda
Fernando Adami

Resumo

Panorama atual de proteção do direito à terra das comunidades quilombolas e desafi os futuros

Autores: 
Germana Aguiar Ribeiro do Nascimento
Mércia Rejane Rangel Batista
Marilia Aguiar Ribeiro do Nascimento

Resumo:

Custos de falência no Brasil comparativamente aos estudos norte-americanos

Autores: 
Fernanda Karoliny Nascimento Jupetipe
Eliseu Martins
Poueri do Carmo Mário
Luiz Nelson Guedes de Carvalho

Resumo

Eqüidade na legislação: um princípio do sistema de saúde brasileiro?

Autores: 
Cristina Maria Rabelais Duarte

Resumo

Descentralização,universalidade e eqüidade nas reformas da saúde

Autores: 
Hésio Cordeiro

Resumo

A ortodontia nas políticas públicas de saúde bucal: um exemplo de eqüidade na Universidade Federal de Juiz de Fora1

Autores: 
SÉRGIO MURTA MACIEL
GEORGE EDWARD MACHADO KORNIS

RESUMO

OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ENTRE DEONTOLOGIA E AXIOLOGIA:PRESSUPOSTOS PARA UMA TEORIA HERMENÊUTICA DEMOCRÁTICA

Autores: 
Fábio Portela Lopes de Almeida

RESUMO

CENÁRIOS DA LIBERDADE DE IMPRENSA E OPINIÃO PÚBLICA EM HEGEL

Autores: 
Agemir Bavaresco
Paulo Roberto Konzen

RESUMO

O DIREITO COMPARADO NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

Autores: 
Gustavo Vitorino Cardoso

RESUMO