Comercial


O pensamento publicista e a superação do conceito de ação pelo de jurisdição

Autores: 
ALMEIDA, Beatriz Monzillo

 

O conceito de ação pode ser analisado sob duas óticas principais, quais sejam: a da concretude (ou civilista) e a da abstração (ou publicista).

 

A desconsideração da personalidade jurídica como instrumento de atendimento à função social da empresa

Autores: 
SANTOS, Eduardo Carvalho dos

 

Introdução

 

Parâmetros a serem observados na ponderação quando em tela os direitos fundamentais à publicidade e à informação

Autores: 
SILVEIRA, Vinicius Loureiro da Mota

 

1. RESUMO.

 

''Empresa individual de responsabilidade limitada''

Autores: 
Cavalcante, Juliana Araujo

1- Introdução

Dano moral "in re ipsa": a inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Autores: 
RORIZ, Rodrigo Matos

 

Sociedades dependentes de autorização: sociedades nacionais e estrangeiras

Autores: 
SOUZA, Michelle Aparecida Belli de

 

 

INTRODUÇÃO

Ponto comercial na ação renovatória

Autores: 
PEREIRA, Fabiana Cristina da Silveira

 

 

1. ORIGEM E CONCEITO DE PONTO COMERCIAL

É através do contrato de locação comercial que surge o que denominamos ponto comercial.

Rubens Requião, define ponto comercial como sendo:

"ponto o lugar do comércio, em determinado espaço, em uma cidade".

Parecer sobre o projeto do novo Código Comercial

Autores: 
COSTA, Leonardo Honorato

PARECER: Projeto de Lei nº 1.572/2011. Novo Código Comercial. “Do empresário casado”. “Do exercício da empresa em regime fiduciário”. “Da empresa segundo o porte”.

Factoring, Agiotagem e Direito de Regresso

Autores: 
SOUZA, Paulo Gustavo Bastos de

Factoring, Agiotagem e Direito de Regresso

 

Escrito por Paulo Gustavo Bastos de Souza

 

Da classificação dos créditos na nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas - Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005

Autores: 
ZARANSKI, Cíntia Franco

Da classificação dos créditos na nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas - Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005

 

Escrito por Cíntia Franco Zaranski

 

A Lei 11.101/05: mais um passo na trajetória evolutiva do Direito Falimentar Brasileiro

Autores: 
GOÉS, Hugo Eduardo Mansur

A Lei 11.101/05: mais um passo na trajetória evolutiva do Direito Falimentar Brasileiro

 

Escrito por Hugo Eduardo Mansur Góes

1. Introdução.

A concentração empresarial - Caracterização das operações de concentração

Autores: 
SANTOS, Renata Rivelli Martins

A concentração empresarial - Caracterização das operações de concentração

 

Escrito por Renata Rivelli Martins Santos

 

RESUMO

 

A Aplicabilidade da Prisão Civil nas Diversas Modalidades de Depósito: enfoque às hipóteses de alienação fiduciária em garantia

Autores: 
FIGUEIREDO, Aurélio Henrique Ferreira de

A Aplicabilidade da Prisão Civil nas Diversas Modalidades de Depósito: enfoque às hipóteses de alienação fiduciária em garantia

Aspectos das sociedades em conta de participação

Autores: 
LOBO, Daniel Lins

 

 

1. Breve introdução sobre sociedades em geral

Os critérios de classificação das sociedades são variados, cabendo a nós explicarmos sucintamente os critérios mais relevantes.

Drop down de ativos

Autores: 
BOTTESELLI, Ettore

 

Acordo de acionistas: aspectos práticos e teóricos

Autores: 
HADDAD, Carolina Pestana

 

Sociedades Cooperativas

Autores: 
SILVEIRA, Claudia da.

 

Das práticas comerciais

Autores: 
MAFRA FILHO, Francisco de Salles Almeida

 

"DISCRIMINAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO POR RESTRIÇÃO AO CRÉDITO"

Autores: 
ABREU, Sérgio Luiz Da Silva De Abreu.

 

 

Considerações a respeito dos contratos de Joint Ventures nas Sociedades de Propósitos Específicos

Autores: 
TUERLINCKX, Daniel da Silva

 

Daniel da Silva Tuerlinckx[1]

 

Propriedade Industrial

Autores: 
COSTA, Dahyana Siman Carvalho da

Propriedade Industrial

 

As travas bancárias no procedimento de recuperação judicial

Autores: 
MENDES, Bernardo Bicalho de Alvarenga

Apontamentos sobre a carta de conforto (LETTERE DI PATRONAGE)

Autores: 
BORGES NETO, Arnaldo de Lima
RESUMO: O artigo traça alguns apontamentos sobre a modalidade de garantia atípica denominada carta de conforto, amplamente utilizada o direito bancário estrangeiro e que ainda não possui registros significativas abordagens de caráter científico na doutrina nacional.

A teoria da desconstituição da personalidade jurídica e seus reflexos no Direito Empresarial

Autores: 
MUSSI, Raphael Saydi Macedo

RESUMO

Petição de Inexistência de Débito

Autores: 
NEVES, Júlio César da Conceição

Petição de Inexistência de Débito


 

O crime de uso indevido de informação privilegiadas no mercado de capitais- insider trading.

Autores: 
SILVA, Leandro Canavarros Rodrigues

SILVA, Leandro Canavarros Rodrigues. O crime de uso indevido de informação privilegiadas no mercado de capitais- insider trading. Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.