Comercial


A desconsiderção da personalidade jurídica e o institutos da fraude contra credores e à execução

Autores: 
FERREIRA, Giovanni Comodaro

A Descentralização da Atividade Portuária: Um debate necessário

Autores: 
CASTRO JR., Osvaldo Agripino de

fonte: http://advocacia.pasold.adv.br/artigos/arquivos/artigo_sobre_descentrali...
acesso:02-10-2009

O presente artigo visa contribuir para a eficiência da atividade portuária no Brasil. A

A cooperação internacional na repressão das infrações à ordem econômica

Autores: 
OLIVEIRA, Hermes Nereu Cardoso

A confusão entre pessoa física e empresa individual para efeitos de habilitação técnica na licitação à luz do Código Civil

Autores: 
PERIN, Carlos Alexandre

"Segundo a teoria do emérito comercialista RUBENS REQUIÃO a pessoa física
do proprietário da firma individual se confunde com a própria firma para todos
os efeitos. Para J. X. CARVALHO DE MENDONÇA 'usando uma firma para
exercer o comércio e mantendo o seu nome civil para os atos civis, o

A concordata e a lei de licitações e contratos

Autores: 
SZKLAROWSKY, Leon frejda

A concentração empresarial. Caracterização das operações de concentração.

Autores: 
SANTOS, Renata Rivelli Martins

artigo retirado da internet.

A Comissão de Valores Mobiliários e o Governo Eletrônico à luz do Direito Cibernético

Autores: 
BEZERRA, Jardson

A cláusula mandato, o ato cooperativo e a súmula 60-STJ

Autores: 
COL, Helder Martinez Dal

A capitalização de juros e a imputação em pagamento nas operações em conta-corrente

Autores: 
ARMILIATO, Gerson Luiz

A capitalização de juros ? prática na qual os juros vencidos são considerados pelo
credor como capital para fins de incidência de novos juros ? tem sido normalmente
rechaçada pelos tribunais, dependendo das peculiaridades de cada caso.

A arbitragem e os contratos administrativos: projeto de alteração da lei de licitações e contratos

Autores: 
SZKLAROWSKY, Leon Frejda

A aplicação da disregard doctrine no direito brasileiro: um enfoque jurisprudencial

Autores: 
ASSUNÇÃO, Matheus Carneiro

artigo retirado da internet

A Aplicabilidade Da Prisão Civil Nas Diversas Modalidades De Depósito

Autores: 
FIGUEIREDO, Aurélio Henrique Ferreira de

Artigo retirado da Internet

A AGRICULTURA E O DIREITO INDUSTRIAL : UM, BREVE, ENSAIO DE ENQUADRAMENTO ...

Autores: 
Masseno, Manuel David

1. Considerações preliminares. 2. A Agricultura nas concepções do Direito Industrial: a) Direito dos Mercados; b) Direito da Informação nos Mercados.

A "Lei de Gérson"(O certo é levar vantagem em tudo, certo?)

Autores: 
PESSOA, Luciana Pietroski

A Organização Mundial do Comércio, o GATT e a solução de conflitos internacionais

Autores: 
VIEIRA, Andréia Costa