Tributário
Prestação de serviços: o fato gerador das contribuições previdenciárias
Autores:
CADETE, Antonio Henrique de Amorim
Tratados internacionais concessivos de isenção tributária heterônoma
Autores:
BERRI, Carolina Heloisa Guchel
O polo ativo na ação da repetição
Autores:
HARADA, Kiyoshi
Prescrição: fluência do prazo na pendência de processo administrativo tributário
Autores:
HARADA, Kiyoshi
ISS: base de cálculo dos serviços prestados por notários e registradores
Autores:
HARADA, Kiyoshi
ISS e construção civil: os efeitos do julgamento do Recurso Especial 1.117.121/SP para o setor
Autores:
CÔNSOLI, Breno
Constituição definitiva do crédito tributário pelo lançamento
Autores:
HARADA, Kiyoshi
Aplicação do princípio da seletividade ao IPTU
Autores:
SOUSA, Sandro de Oliveira
Volta ao passado - depósito pode ser exigido em recurso contra imposto
Autores:
VERGNIAUD, Luis
Artigo retirado da Internet
Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária
Autores:
NOGUEIRA, Roberto Wagner Lima.
Artigo retirado da Internet
Vergalhões brasileiros: barreira técnica à entrada de concorrentes
Autores:
FREITAS, Rinaldo Maciel de
Artigo retirado da Internet
Valores jurídico-tributários implícitos na linguagem do texto constitucional
Autores:
NOGUEIRA, Roberto Wagner Lima.
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4467 . Acesso em: 15 fev. 2007.
Validade jurídica da prorrogação da CPMF?
Autores:
ALVES JR., Luís Carlos Martins
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1377 Acesso em: 10 out. 2006
Uruguai institui o imposto sobre a renda de pessoas físicas não residentes.
Autores:
CASTELLI, Elisa Nanni
United States and EU consuption tax policies in an Eeletronic Commerce World
Autores:
ALLEN, Benjamin L
Artigo retirado da Internet
Uneasy aplication of permanent establishment rule in a digital era
Autores:
YANZHONG, Chen
Artigo retirado da Internet
Un apunte sobre la fiscalidad del comercio eletrónico
Autores:
PÉRES, Amparo de Lara
Uma visão crítica da susbtitução tributária
Autores:
JÚNIOR, José Julberto Meira
Uma proposição para a tributação sobre o consumo no Brasil. Reflexos com o atual modelo
Autores:
AQUINO, Jorge Inácio de
Uma palavra sobre compensação no Código Tributário Nacional
Autores:
SOARES, Carlos Dalmiro Silva
Uma palavra sobre Emendas à Constituição referente ao Direito Tributário
Autores:
SOARES, Carlos Dalmiro Silva
Uma interpretação do entendimento jurisprudencial acerca da decadência e da prescrição incidentes sobre o salário-educação
Autores:
PIMENTEL, Dolimar Toledo
Artigo retirado da internet.
Uma esclarecedora viagem pelos números da receita e da despesa da União
Autores:
CASTRO, Aldemario Araujo
Artigo retirado da Internet
Um IVA à Brasileira para a Integração Econômica?
Autores:
CRETTON, Ricardo Aziz
Tutela Judicial Cautelar suspensiva da Exigibilidade do crédito tributário.
Autores:
MACHADO, Hugo de Brito.
Artigo retirado da internet.
Tutela antecipada e suspensão da exigibildade do crédito tributário
Autores:
CUNHA, Eduardo Munhoz da
Artigo retirado da Internet
Tributo prescrito e restituição tributária
Autores:
HABLE, José
Tributo sobre tributo. Eventuais reflexos do julgamento acerca da incidência de ICMS sobre COFINS relativamente à CIDE-Tecnologia
Autores:
LEWIS & ASSOCIADOS, Advocacia e Consultoria
artigo retirado do site no dia 25 de agosto de 2009 15:38
http://www.lewis.adv.br/download/tributo_sobre_tributo.pdf
A CIDE - Tecnologia ou CIDE - Remessas para o Exterior, tributo criado pela
Lei nº. 10.168/2000, teve por escopo estimular o desenvolvimento tecnológico do País,
Tributos avaliáveis. Confusões entre as esferas legislativa e executiva
Autores:
HARADA, Kiyoshi
Tributos e a Internet.
Autores:
ALMEIDA, Arnaldo Quirino de.
Artigo retirado da Internet
