Tributário
A repartição do ICMS nas vendas pela internet. Como adequar os princípios constitucionais aos tempos de comércio eletrônico
Autores:
ALEXANDRIA, Francisco Carlos de
CARVALHO, Sérgio Silva de
Compensação de precatório com tributos da entidade devedora
Autores:
HARADA, Kiyoshi
Os dependentes imaginários do Imposto de Renda pessoa física
Autores:
SILVA, Daniel Cavalcante
ISS: exportação de serviços para o exterior do país
Autores:
HARADA, Kiyoshi
O comércio eletrônico e a guerra fiscal
Autores:
LUNA, André Henrique de Arruda
Fato gerador da obrigação tributária acessória
Autores:
HARADA, Kiyoshi
Cálculo de imposto por dentro ou "gross up" e casos de exclusões, bem como seus reflexos na formação dos preços das mercadorias e serviços
Autores:
ALMEIDA, Edson Sebastião de
Imposto de Renda Pessoa Física: a dedução de despesas médicas que pode não ser o melhor remédio
Autores:
BARCELLOS, Bernardo Marinho
Compensação de precatório com tributos da entidade devedora
Autores:
HARADA, Kiyoshi
A incidência do imposto de renda sobre o abono de permanência da EC nº 41/2003 e o novo entendimento do STJ
Autores:
BOAVENTURA, Luís de Camões Lima
Imposto de Renda Pessoa Física: a dedução de despesas médicas que pode não ser o melhor remédio
Autores:
BARCELLOS, Bernardo Marinho
Fato gerador da obrigação tributária acessória
Autores:
HARADA, Kiyoshi
Cálculo de imposto por dentro ou "gross up" e casos de exclusões, bem como seus reflexos na formação dos preços das mercadorias e serviços
Autores:
ALMEIDA, Edson Sebastião de
Declaração de inconstitucionalidade por tribunais administrativos fiscais
Autores:
FRAZÃO, Alexandre Costeira
Necessidade de um enfoque estritamente jurídico sobre a modulação dos efeitos temporais nas decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em controle de constitucionalidade de norma tributária
Autores:
CASTRO, Antônio Carlos Lúcio Macedo de.
Da impossibilidade da Fazenda Pública Nacional se abster de descontar tributos retidos na fonte por empresas privadas
Autores:
SILVA, Tiago de Melo Pontes e
A exclusão sumária do REFIS e a institucionalização do inconstitucional
Autores:
GOMES, Fernanda Cunha
Breves apontamentos sobre a obrigação de utilização do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (SICOBE)
Autores:
GONÇALVES, Marco Frattezi
Política tributária e desenvolvimento econômico
Autores:
FERREIRA, Alexandre Henrique Salema
ARAÚJO, Danniel Cláudio de
Importação por conta e ordem: a guerra fiscal e o FUNDAP
Autores:
FREITAS, Rinaldo Maciel de
Aspectos da gestão tributária no Município
Autores:
RIBEIRO, Marcelo Gollo
ISS: tributação de franquia
Autores:
HARADA, Kiyoshi
Isenção de tributos decorrente de tratado ou convenção internacional
Autores:
HARADA, Kiyoshi
Responsabilidade pelo pagamento do IPVA
Autores:
HARADA, Kiyoshi
Embargos à execução fiscal: (des)necessidade de garantia?
Autores:
MARTINS, Vinícius Camargos.
Da inexistência de violação ao princípio da isonomia na limitação do direito de creditamento de PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação conforme o regime de tributação
Autores:
RAPOSO, Gustavo de Resende
O regime "monofásico" da tributação das contribuições ao PIS e a COFINS, previsto pela Lei nº 10.147/00
Autores:
ARRUDA, Edson Benassuly
Considerações sobre a possibilidade de relevação e/ou redução de multas, em sede de julgamento administrativo no Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo
Autores:
LEVINZON, Alexandre
NARDELLI, Marcela Ladeira
Aspectos polêmicos do Projeto de Lei nº. 5.080/2009 - Nova forma de cobrança da dívida ativa da Fazenda Pública
Autores:
NASCIMENTO, Eduardo Souto do
Tributação nos contratos de afretamento marítimo
Autores:
RIJO, Vinícius Barata
