Tributário
Ministério da Fazenda e Poder Judiciário Federal estabelecem redução do débito parcelado no REFIS da crise
Autores:
SIQUEIRA, Édison Freitas de
Repetição de Indébitos de Tributos declarados Inconstitucionais
Autores:
HARADA, Kiyoshi
ISS: regime tributário da sociedade uniprofissional sob modalidade jurídica de sociedade limitada
Autores:
HARADA, Kiyoshi
Projeto de Lei nº 144/11 altera legislação tributária do Município de São Paulo
Autores:
HARADA, Kiyoshi
Tributos incidentes sobre produção e circulação de energia elétrica
Autores:
HARADA, Kiyoshi
STF demorou oito anos para decidir que cabe ao legislativo corrigir a tabela do IR
Autores:
MORAIS, Roberto Rodrigues de
STF define recuperação de tributos pagos indevidamente nos últimos 10 anos
Autores:
MORAIS, Roberto Rodrigues de
STF ratifica funrural favorável aos contribuintes
Autores:
MORAIS, Roberto Rodrigues de
Contribuição ao FGTS adicional da multa rescisória em 10% nas demissões sem justa causa (Lei Complementar nº 110/2001). Tributo permanente ou provisório?
Autores:
PETRY, Rodrigo Caramori.
Modulação de efeitos da declaração de inconstitucionalidade em matéria tributária. Mitos, consequências e arranjos institucionais ideais.
Autores:
GALVÃO, Jorge Octávio Lavocat.
Modulação de efeitos da declaração de inconstitucionalidade em matéria tributária. Mitos, consequências e arranjos institucionais ideais.
Autores:
GALVÃO, Jorge Octávio Lavocat.
A empresa e a tributação digital
Autores:
FALCÃO, Alberto da Câmara Lima.
Inexigibilidade do ICMS nos serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros
Autores:
HARADA, Kiyoshi.
Simples Nacional: impossibilidade de parcelamento nos termos da Lei nº 11.941/09 (Refis da crise)
Autores:
LIMA, Jonatas Vieira de
Cancelamento de multas do contribuinte de boa-fé
Autores:
HARADA, Kiyoshi
Imunidade do livro em formato digital
Autores:
HARADA, Kiyoshi
Tributação por quebra de sigilo bancário é mera presunção
Autores:
MORAIS, Roberto Rodrigues de
Legislação tributária é da época da ditadura militar
Autores:
MORAIS, Roberto Rodrigues de
Falência da Democracia: Lei 12.431 é a Prova do Estelionato na Atividade Legislativa
Autores:
SIQUEIRA, Édison Freitas de
PIS e COFINS nas faturas de telefonia e eletricidade.
Autores:
MARTINS, Eduardo Antônio Kremer
Corrupção política e atividade tributária
Autores:
FERREIRA, Alexandre Henrique Salema
Imposto de renda da pessoa física
Autores:
CUSTÓDIO, Antonio Joaquim Ferreira
PASSOS, Rufino Armando Pereira
A nova execução fiscal
Autores:
MARTINS, Vinícius Camargos
Alíquotas do SAT conforme Decreto nº 6.957/09
Autores:
HARADA, Kiyoshi
Execução fiscal.
Autores:
MOURA, Alessandra Teixeira Joca de Albuquerque
Atribuição do efeito suspensivo ao processo administrativo de contestação do FAP, previsto pela Portaria Interministerial nº 329/2009
Autores:
ARRUDA, Edson Benassuly
Ignorância jurídica ou típica conduta de má-fé do governo estadual.
Autores:
PERES, João Bosco
Cabimento da denúncia espontânea no parcelamento de débitos tributários
Autores:
ZANELLO, Cristina
Consultório médico, clínica médica e hospital.
Autores:
HARADA, Kiyoshi
Possibilidade de cessão a terceiro e de compensação de crédito-prêmio IPI
Autores:
PAMPLONA, Karla Marques
