Tributário
Financiamento da Seguridade Social. Estudo da forma direta. Contribuições
Autores:
SILVA, Ana Elisa da
Quem defende a concorrência em face das políticas tributárias de incentivos fiscais e financeiro-fiscais?
Autores:
CARLS, Suelen
Qual a responsabilidade do Prefeito Municipal por ato administrativo praticado por Secretário Municipal que receba daquele, expressamente, via ato jurídico-normativo positivo, delegação de competência para ordenar despesas públicas autonomamente?
Autores:
SANTOS, Cleber Mesquita dos
A inconstitucionalidade da Lei piauiense nº 6.041/2010, que tributa as compras pela internet
Autores:
MESQUITA, Rodrigo Melo
Créditos fazendários: uma discussão acerca da suspensão da sua exigibilidade
Autores:
MOREIRA, Vagner Rangel
A não incidência do imposto de renda sobre o adicional de difícil acesso
Autores:
BORGES NETTO, André Luiz
A inconstitucionalidade da Lei nº 10.865/04. Alteração do conceito de valor aduaneiro como base de cálculo do PIS/COFINS-Importação
Autores:
LOBATO, Rafael Sasse
A alteração da data de pagamento do tributo e o princípio da estrita legalidade tributária
Autores:
MIGUEL, Luciano Costa
Uma análise da juridicidade do imposto sobre herança e doações (ITCMD) progressivo
Autores:
MIGUEL, Luciano Costa
Plano Collor II: o expurgo às poupanças em fevereiro de 1991
Autores:
ANDRADE JUNIOR, Mozart Vilela
Abono sobre férias. Não incidência do imposto de renda
Autores:
CARNEIRO, Marcos Antonio da Silva
MORGADO, Vladimir Miranda
A isenção do imposto de renda sobre o ganho de capital na Lei nº 11.196/2005
Autores:
MELO, Adriano Erbolato
O ICMS na importação de bens por pessoa física ou jurídica não contribuinte do imposto. Manutenção do enunciado da Súmula nº 660 do STF e o princípio da não-cumulatividade
Autores:
MACÊDO, Welton Charles Brito
O Estado moderno e seu agigantamento fiscal
Autores:
SILVA, Daniel Cavalcante
Comentários sobre o ICMS ecológico e o valor adicionado nas operações relativas à circulação de energia elétrica
Autores:
WALTER, Renato Carlos
PLC nº 44/2011 inclui na lista de serviços a cessão de prêmio de resseguro ao exterior
Autores:
HARADA, Kiyoshi
A pluritributação internacional e os tratados em matéria tributária
Autores:
PROGIANTE, Ana Lia
Posição dos tribunais pós Súmula Vinculante 8 do STF
Autores:
Morais, Roberto Rodrigues de
Apontamentos sobre a decadência como causa de extinção do Imposto de Transmissão Causa Mortis
Autores:
BRAGA, Paulo César
O Estado moderno e seu agigantamento fiscal.
Autores:
SILVA, Daniel Cavalcante
Imunidade tributária e a incidência do ICMS
Autores:
MIRANDA, José Benedito
ICMS. Consumidor final. Ilegitimidade ativa.
Autores:
MIRANDA, José Benedito
Energia elétrica: base de cálculo do ICMS
Autores:
MIRANDA, José Benedito
PIS/COFINS sobre medicamentos: alíquota zero é direito de hospitais e clínicas
Autores:
ALMEIDA, Igor Azevedo Silva
Simples Nacional: inconstitucionalidade da exclusão de profissionais liberais
Autores:
HARADA, Kiyoshi
Correção monetária da taxa de fiscalização dos serviços de energia elétrica
Autores:
GUSMÃO, Rossana Malta de Souza
Possibilidade de protesto da Certidão de Dívida Ativa (CDA) pela Fazenda Pública, por falta de pagamento do crédito exeqüendo
Autores:
VIRGÍLIO, Renata Espíndola
Crédito de ICMS não aproveitado e o reconhecimento à sua inclusão como custo para fins de IRPJ e CSLL
Autores:
MOREIRA JUNIOR, Gilberto de Castro
Restituição de Imposto de Renda na Fonte: exame da Súmula 447 do STJ
Autores:
HARADA, Kiyoshi
A base de cálculo para empresa prestadora de serviços com fornecimento de mão-de-obra especializada
Autores:
MOREIRA, Antonio Ricardo
