Tributário
FAP – Fator Acidentário de Prevenção.
Autores:
PIETROLUONGO, Sérgio Lindoso Baumann das Neves
Imunidade genérica de impostos indiretos
Autores:
HARADA, Kiyoshi
Sistema de garantias no direito processual tributário
Autores:
AMARAL, Paulo Adyr Dias do
Prazo decadencial: legislação mineira sobre o ITCD afronta o CTN
Autores:
MARQUES, José Carlos Rodrigues
Decadência do direito de lançar
Autores:
MUBARAK, Danielle Dutervil
FERREIRA, Amanda Maria da Silva
Isenções dadas sob condição onerosa geram direito adquirido após sua revogação?
Autores:
SOBRINHO, Osório Silva Barbosa
JESUS, Carlos Frederico Ramos de
MARINHO, Caio Castagine
A alteração no entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o sujeito ativo a arrecadar o Imposto sobre Serviços à égide da Lei Complementar nº 116/03 e sua análise crítica
Autores:
CASQUET, Pedro Guilherme Modenese
A competência do local do estabelecimento prestador para a cobrança de ISS
Autores:
CAMPOS, Diogo Fontes dos Reis Costa Pires de
Remuneração de membros da diretoria nas sociedades anônimas
Autores:
PAULA, Gabriela Di Pillo de
A consulta jurídico-tributária perante a Fazenda e seus efeitos jurídicos
Autores:
RIJO, Vinícuis Barata
Pontos relevantes acerca da incidência do Imposto sobre Serviços nas atividades notariais e de registros públicos
Autores:
POMPERMAIER, Cleide Regina Furlani
Crédito prêmio de IPI
Autores:
CASTRO, Juliana Vasconcelos de
Não incidência de contribuições previdenciárias sobre o adicional de horas extras
Autores:
SÁ, Luiz Ricardo de Azevedo
A prescrição do crédito tributário: interrupção pelo ajuizamento do feito executivo
Autores:
LAMBERTI, Ana Cristina Leão Navi
A ilegalidade da alteração de critério jurídico pela Fazenda Pública como fato gerador do crédito tributário
Autores:
CAMPOS, Diogo Fantinatti de
ICMS e prestidigitação: notas sobre a substituição tributária progressiva
Autores:
FRANÇA, Nadielson Barbosa da
Incentivos à exportação
Autores:
HARADA, Kiyoshi
Taxa e tarifa: semelhanças e diferenças no âmbito financeiro e tributário
Autores:
CURI, Juliana Araújo Simão
Neutralidade e intervencionismo fiscal
Autores:
SILVA, Daniel Cavalcante
Algumas reflexões acerca da compensação tributária
Autores:
AMARAL, Paulo Adyr Dias do
Direito Tributário Constitucional: prescrição, decadência e o princípio da vedação do retrocesso social
Autores:
CASTRO, Gustavo Almeida Paolinelli de
SIQUEIRA JÚNIOR, Luiz Márcio
As conseqüências decorrentes da instituição ou modificação de contribuição social-previdenciária por meio de medida provisória
Autores:
NACAGAMI, André
Não incidência do ICMS na importação de produtos para o ativo fixo de empresa prestadora de serviços
Autores:
PSCHEIDT, Kristian Rodrigo
A proteção da confiança legítima, o princípio constitucional da boa-fé e a resistência à tributação
Autores:
AMARAL, Paulo Adyr Dias do
Da incidência do imposto de renda e proventos de qualquer natureza sobre juros de mora recebidos em processo judicial
Autores:
REIS JÚNIOR, Ari Timóteo dos
Execução fiscal e o pressuposto do título executivo válido
Autores:
AMARAL, Paulo Adyr Dias do
Todo dia é dia de planejamento tributário
Autores:
STANKEVICIUS, Vitor
O Superior Tribunal de Justiça e o art. 168, inciso I, do Código Tributário Nacional
Autores:
SILVA, Luis Eduardo Souza e
Processo tributário na Alemanha
Autores:
AMARAL, Paulo Adyr Dias do
ICMS e prestidigitação: notas sobre a substituição tributária progressiva
Autores:
FRANÇA, Nadielson Barbosa da
