publicacoes e trabalhos academicos


POR UMA CONCEPÇÃO MINIMALISTA DO DELITO INFORMÁTICO

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Por Leonardo Rezende Cecílio

RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS DE APLICATIVOS PARA CHAMAR TÁXIS

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Por Vitor Guglinski

 

1.      INTRODUÇÃO

 

O direito ao acesso à informação na construção da democracia participativa: uma análise da página do conselho nacional de justiça no facebook

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Artigos para referência do grupo egov ufsc

 

Plenária Virtual Permanente: em busca da interlocução entre os conselhos de saúde

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A sociedade da informação e a infoexclusão

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Rodrigo Baggio

Direito autoral do produtor musical na sociedade da informação

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Danilo Martins Fontes

Contratos eletrônicos e sua validade jurídica

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Paulo Henrique Vieira Sante

A emergência de uma cidadania cosmopolita diante do contexto globalizado: o ativismo na rede e as novas formas de pensar e fazer política

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INFORMÁTICA JURÍDICA, JUSCIBERNÉTICA E A ARTE DE GOVERNAR

Disponível em: http://www.direitopublico.com.br/pdf_14/dialogo-juridico-14-junho-agosto-2002-omar-kaminski.pdf (Acesso em 30/03/2015)

Políticas públicas na área da tecnologia da informação e comunicação e concretização dos direitos fundamentais: uma retrospectiva dos fatos de 2013

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Direitos autorais, criatividade e liberdades na cibercultura

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Alexandre Henrique Tavares Saldanha

Direitos autorais no mundo digital

Direitos Autorais no mundo digital

Sergio Amadeu da Silveira

DIREITOS FUNDAMENTAIS, DEMOCRACIA E SURVEILLANCE: AS INSUFICIÊNCIAS DO MODELO ESTATAL NA SOCIEDADE EM REDE

Disponível em: http://coral.ufsm.br/congressodireito/anais/2013/6-11.pdf (Acesso em 30/03/2015)

O exercício da liberdade de expressão nas redes sociais

O exercício da liberdade de expressão nas redes sociais

Crimes cibernéticos: uma nova roupagem para a criminalidade

Crimes cibernéticos: uma nova roupagem para a criminalidade

Segredo e Democracia: certificação digital e software livre

Disponível em: http://www.ip.pbh.gov.br/ANO8_N2_PDF/artigo-segredo-e-democracia.pdf (Acesso em 26/03/2015)

A TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN E O DIREITO À INFORMAÇÃO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. O “FURTO” DE CAMELOS JURÍDICOS REAIS NA DOMESTICAÇÃO DO DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NO ÂMBITO DA INTERNET*

A TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN E O DIREITO À INFORMAÇÃO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. O “FURTO” DE CAMELOS JURÍDICOS REAIS NA DOMESTICAÇÃO DO DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NO ÂMBITO DA INTERNET* 

João Victor Rozatti Longhi

DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, REDES SOCIAIS DIGITAIS E A HIPERVISIBILIDADE NA INTERNET COMO UM POSSÍVEL OBSTÁCULO À CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PERSONALIDADE

DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, REDES SOCIAIS DIGITAIS E A HIPERVISIBILIDADE NA INTERNET COMO UM POSSÍVEL OBSTÁCULO À CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PERSONALIDADE

Jorge Renato dos Reis

Monique Pereira

PARA ALÉM DA CYBERETHICS: AS RAÍZES FILOSÓFICAS DO DIREITO NO ÂMBITO DA INTERNET. O FUNDAMENTO MORAL E O PAPEL DA ÉTICA NA REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DA REDE.

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BEYOND CYBERETHICS: THE PHILOSOPHICAL ROOTS OF CYBERLAW. MORAL SUBSTANCE AND THE ROLE OF ETHICS ON CYBERLAW.

A IMPORTÂNCIA DAS REDES SOCIAIS NOS PROTESTOS URBANOS, DA REDE ÀS RUAS

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Irley David Fabrício da Silva

Universidade Federal da Paraíba – PB

BIBLIOTECA MARCOS JURUENA VILLELA SOUTO: CONSIDERAÇÕES SOBRE COLEÇÕES ESPECIAIS JURÍDICAS

BIBLIOTECA MARCOS JURUENA VILLELA SOUTO: CONSIDERAÇÕES SOBRE COLEÇÕES ESPECIAIS JURÍDICAS1

Thiago Cirne (thiagocirne@gmail.com)2

O mercado de trabalho para o bibliotecário jurídico no Poder Legislativo federal e nos tribunais superiores

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Edilenice Passos 

Maria Tereza Machado

Teles Walter

CONTROLE CONSTITUCIONAL DA JORNADA DE TRABALHO: UMA ANÁLISE DOS ACÓRDÃOS PROFERIDOS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUARTA REGIÃO E PERSPECTIVAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO E-SOCIAL.

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A especialidade do bibliotecário jurídico: bases para uma interação com o usuário operador do direito

Artigo: A especialidade do bibliotecário jurídico: bases para uma interação com o usuário operador do direito

Regina Célia Campagnoli Loureiro

1. INTRODUÇÃO

A NEGOCIAÇÃO COLETIVA COMO FERRRAMENTA REGULAMENTADORA DE NORMA ABERTA: O TELETRABALHO E A LEI 12551/2011

 

A NEGOCIAÇÃO COLETIVA COMO FERRRAMENTA REGULAMENTADORA DE NORMA ABERTA: O TELETRABALHO E A LEI 12551/2011

The collective negotiation and regulatory standard open: the teleworking and the Law 12551/2011

O uso de elementos argumentativos na pesquisa de informação jurisprudencial

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Lucivaldo Vasconcelos Barros*