Artigo
A desconsideração da personalidade jurídica - parte II
A Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Responsabilidade Tributária dos Sócios prevista no artigo 135 do CNT
Texto confeccionado por Liz Costa de Santana, Advogada, Pós-graduanda em Direito Empresarial com ênfase em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná-PUC.,
E-mail: santana.liz@gmail.com;
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SEUS EFEITOS NA CONTRATAÇÃO IRREGULAR COM A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.trt3.jus.br/escola/download/revista/rev_60/Vicente_Junior.pdf, em 06/10/2009.
A desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista.
artigo retirado da internet
A Desconsideração da Personalidade Jurídica nas Relações de Consumo
Artigo retirado da Internet
A desconsideração da personalidade jurídica no código civil
A descoberta da coisa perdida.
Artigo retirado da internet.
A desapropriação e o interesse social.
Artigo retirado da internet.
A Desapropriação Judicial no Novo Código Civil
Artigo retirado da Internet
A DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL NO NOVO CÓDIGO CIVIL
Artigo retirado da Internet
A desapropriação judicial no novo código civil
Sumário: 1. O Código Civil: um novo paradigma. 2. A função social da posse como fundamento da perda da propriedade. 3. A desapropriação judicial. 4. O poder-dever do Estado de indenizar. 5. Aspectos processuais. 6. Conclusão.
A Desapropriação Judiciária e os Conflitos Coletivos pela Posse
Texto retirado da internet, no endereço http://abda.com.br/texto/CleutonFreitas2.pdf, em 16/06/2009
A desapropriação na Constituição de 1988
A descaracterozação do contrato de leasing e suas conseqüências jurídicas
A Descentralização como instrumento da justiça social O Município Brasileiro: Autonomia em Crise.
Revista Seqüencia N.º 5, Junho de 1982 - p. 9-24
A Descentralização da Atividade Portuária: Um debate necessário
fonte: http://advocacia.pasold.adv.br/artigos/arquivos/artigo_sobre_descentrali...
acesso:02-10-2009
O presente artigo visa contribuir para a eficiência da atividade portuária no Brasil. A
A desclassificação e o contraditório no procedimento do júri
A derrama de nossos dias : os Pardais
Artigo retirado da Internet
A derrogação do art 32 da Lei de Contravenções Penais
A derrogação do artigo 32 da LCP e a sua aplicação na execução fiscal
A Derrogação do Artigo 32 da LCP e a sua Aplicação na Execução Fiscal
Artigo retirado da Internet
A desafafetação de áreas verdes advindas de aprovação de loteamentos perante a tutela ambiental
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4208. Acesso em: 17 ago. 2006.
A desaposentação do servidor público: aspectos controvertidos
Artigo retirado da internet.
A denúncia da terra
A denúncia e seus aspectos procedimentais
Artigo retirado da Internet
A denúncia espontânea e a exclusão da incidência das multas de mora e de ofício
A DENÚNCIA ESPONTÂNEA TRIBUTÁRIA E A EXIGÊNCIA DA MULTA DE MORA
Formula-se, neste artigo, uma análise metódica dos efeitos jurídicos da denúncia espontânea sobre a exigibilidade de multa de mora.
A denunciação da lide pelo Estado ao agente público causador do dano ao particular, sob o prisma da constitucionalização do Direito
A deplorável prática da violência contra a mulher
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_168/R168-06.pdf. Acesso em: 26/10/2006.
