Artigo
A CRIMINALIZAÇÃO DOS ILÍCITOS FISCAIS SOB A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL
O presente trabalho tem por objetivo justamente contribuir, ainda que brevemente, ao estudo (da importância) do(s) bem(ns) jurídico(s) tutelado(s) pelos crimes fiscais, a fim de rechaçar os argumentos jurídicos ou (des)moralizantes propensos a coadunar com o ideário da descriminação da evasão de tributos.
A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS COMO OBSTÁCULO À CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
O Brasil é um país notoriamente conhecido por sua vasta extensão e riquezas
naturais. Vislumbra-se, a priori, que em um território como este não haveria que
se falar em problemas relativo ao acesso à terra. A realidade, no entanto, é
diferente. Registra-se um dos maiores índices de desigualdade social quanto à
A criminologia americana e o medo do inimigo
A criminologia como ciência empírica e interdisciplinar:conceito, método, objeto, sistema e funções da criminologia.
Artigo tirado da internet
A Criminologia contemporânea ou a esperança do controle da criminalidade
Artigo retirado da Internet
A criminologia crítica e a posição adotada pelo Supremo Tribunal Federal no HC nº 81.611-8
Artigo retirado da internet.
A Criminologia Crítica e a Reforma da Legislação Penal
A criança e o adolescente vitimas da violência
A Criança e o Computador: novas formas de pensar
, 1997
A Criança e o Direito à Segurança
A criança e o dizer verdadeiro
A CRIANÇA E O JUS COGENS
A crime index with Thurstone's scaling of crime severity
Fonte: http://www.sciencedirect.com/science?_ob=MImg&_imagekey=B6V75-40D0KXY-7-...
Acesso em: 4 nov. 2009.
A criminalização da conduta de utilizar animais em experiências científicas e em aulas práticas
A criminalização da homofobia e a liberdade religiosa
A CRIMINALIZAÇÃO DE CONDUTAS COMO FORMA DE CONTROLE SOCIAL
O presente trabalho faz uma análise crítica acerca da atuação do Direito Penal no
âmbito da criminalização de condutas, ressaltando a importância dos princípios
constitucionais como limitadores e informadores de sua atuação. Também relaciona a política
A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NA MÍDIA IMPRESSA DE BELÉM: DESINFORMAÇÃO E SUPERFICIALIDADE
O trabalho analisa a superficialidade da mídia impressa na cobertura específica de temas relacionados a crianças e a adolescentes, envolvendo notícias e reportagens.
A criança e o adolescente em conflito com a lei
A Criação Dos Juizados Especiais
A criação dos cursos jurídicos e a elaboração legislativa do Império
Revista Seqüência n° 44, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/2002, pág 55-76
A CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO EM ÁREAS DE APOSSAMENTO DE POPULAÇÕES TRADICIONAIS: UM PROBLEMA AGRÁRIO OU AMBIENTAL?
Texto retirado da Internet, no endereço http://blog.sertaocalango.googlepages.com/Acriaodeunidadesdeconservaoemr..., em 17/06/2009
A discussão que iremos apresentar neste trabalho faz parte de nosso projeto de
pesquisa que desenvolvemos em parceria com entidades de base e organizações nãogovernamentais
A criação do tribunal penal internacional
Artigo disponível na internet.
A criação dos contratos eletrônicos
Artigo retirado da Internet
A crescente complexidade do sistema jurídico internacional: alguns prolemas de coerência sistêmica
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_167/R167-10.pdf. Acesso em: 26/10/2006.
A CRIAÇÃO DE BANCOS DE DADOS CLANDESTINOS E O DIREITO À PRIVACIDADE DO CONSUMIDOR
Artigo retirado da Internet
A criação de área de proteção ambiental e o dever estatal de indenizar
A Corte Exemplar: Considerações sobre a Corte de Warren
Fonte: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/1802/1499
Acesso em: 28 out. 2009.
A Corte Interamericana de direitos humanos.
Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ . Acesso em: 17 set. 2006.
A CPI como instrumento de apuração da corrupção
Artigo retirado da Internet.
