Artigo
A CPI é Direito e Dever Constitucional
A CPMF e a Constituição
A CPMF, A EC 37/2002 E A ORDEM JURÍDICA.
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.fesdt.org.br/artigos/01.pdf, em 23/10/2009.
A CPMF, a Emenda n° 37 e a quebra da segurança jurídica
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3028 Acesso em: 06 dez. 2006.
A Corte Criminal Internacional Possibilidades de adequação do Estatuto de Roma à ordem constitucional brasileira
Artigo retirado da Internet
A Correção Monetária Segundo a Lei 6899/81
A correlação entre os cânones da interpretação especificamente constitucional - Princípios da Proporcionalidade e da Razoabilidade - e os princípios estruturantes e fundamentais do Estado Democrático de Direito brasileiro
artigo retirado da internet
A correspondência entre o amplo acesso ao Judiciário e o paradigma democrático. Uma perspectiva histórica
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3396. Acesso em: 22 set. 2006.
A corretagem e o contraro de seguro face ao Código Civil/2002
Artigo retirado da Internet
A corrupção como elemento violador dos direitos humanos no cenário internacional
Artigo retirado da Internet
A corrupção eleitoral
Corrupção eleitoral consiste em dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita (Fundamento: Código Eleitoral, art.299 com pena de reclusão até 4 (quatro) anos e pagament
A corrupção na Administração Pública no Brasil
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4657 . Acesso em: 20 ago. 200
A Corrupção No Setor Privado
Disponível em: http://www.damasio.com.br/?page_name=art_012_2003?category_id=33
Acesso: 20/07/06
Tradução: Damásio de Jesus
A corrupção no setor privado (reflexões a partir do ordenamento espanhol à luz do direito comparado)
Artigo retirado da Internet
A Corrupção. Uma visão jurídico-sociológica.
Artigo Retirado da Internet
A Cooperação Internacional à Repressão e Combate ao Terrorismo
A cooperação internacional na repressão das infrações à ordem econômica
A corda arrebentando do lado mais fraco
A Correção Monetária e os Juros no Novo Código Civil
A Correção Monetária e seus Indexadores Legais
A conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade
Artigo retirado da Internet
A conversão do agravo de instrumento em agravo retido na reforma do Código de Processo Civil
Artigo retirado da Internet
A conversão do tempo de serviço especial para comum e o fator de conversão 1,4 (40%)
A COOPERAÇÃO ECONÔMICA INTERNACIONAL E O DISCURSO DO DESENVOLVIMENTO
O presente trabalho analisará a cooperação econômica internacional no âmbito das Nações Unidas, destacando a assistência econômico-financeira promovida pelas instituições de Bretton Woods.
A COOPERAÇÃO ECONÔMICA INTERNACIONAL E O DISCURSO DO DESENVOLVIMENTO
RESUMO
A Convenção nº 132 da OIT e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
A Convenção nº 158 da Organização Internacional do Trabalho e o direito brasileiro
Em 22 de junho de 1982, a Conferência Internacional do Trabalho, assim denominada
a Assembléia-Geral da OIT, reunida em sua 68a Sessão, na cidade de Genebra,
aprovou a Convenção n. 158, relativa ao "Término da Relação de Trabalho por
A CONVENÇÃO PELA ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER (CEDAW) E A CONDIÇÃO FEMININA NAS “SOCIEDADES OPRESSORAS CONTEMPORÂNEAS”
A CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA EM SEU DÉCIMO ANIVERSÁRIO: AVANÇOS, EFETIVIDADE E DESAFIOS
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.escolamp.org.br/arquivos/15_01.pdf, em 31/08/2009.
