Artigo
A contratação temporária, o Supremo Tribunal Federal e o alcance da expressão "necessidade temporária de excepcional interesse público"
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6193. Acesso em: 27 fev. 2007.
A contravenção de exploração de jogo de azar. estudo do caso dos caça-níqueis e vídeo-bingos
A contratação direta de cursos de capacitação por inexigibilidade de licitação
A Contrafação De Softwares E A Lei Autoral
Disponível em : http://www.internetlegal.com.br/artigos/bernardo3.zip
Acesso: 18/07/06
A contraproducente excentricidade relacional entre os órgãos do Ministério Público, polícia judiciária e polícia militar
Artigo retirado da internet.
A Contratação de Serviços Jurídicos pelo Poder Público.
Disponível em: http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/portal_detalhe.asp?campo=3308. Acesso em 01/11/06.
A contrafação de softwares e a Lei Autoral
Artigo retirado da Internet
A contradiction management system
Second World Congress on Expert Systems - Moving toward Expert Systems Globally in the 21st Century, ed. Jay Liebowitz, MacMillan New Media, 1994
A contabilidade, o novo direito empresarial e a teoria ultra vires
Artigo retirado da internet.
http://www.cde.br/publicacoes/pdf/revista_da_fae/fae_v5_n3/a_contabilida....
Acesso em: 03 jul. 2007.
A contagem do prazo prescricional nos tributos declarados inconstitucionais pelo STF. Crítica ao entendimento do STJ à luz da Constituição Federal de 1988
A contagem regressiva para Suzane von Richtofen
Artigo retirado da Internet
A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS E A ILEGALIDADE DA SUA SUSPENSÃO
Artigo retirado da Internet
A construção simbólica do “populismo brizolista” operada pelo Jornal do Brasil
Artigo retirado da internet.
Disponível em: http://www.facha.edu.br/publicacoes/comum/comum21/06.pdf.
Acesso em: 14 set. 2007.
A Construção do Sistema Nacional de Cultura: Perspectivas de Integração e Coordenação da Administração Pública da Cultura em Face do Plano Nacional de Cultura
ARTIGO RETIRADO DA INTERNET
A construção do e-gov no Brasil: configurações político-informacionais
Políticas de informação governamental têm sido implementadas em diversos países sob a noçãode governo eletrônico, ainda pouco estruturada do ponto de vista teórico. No Brasil, a Administração Federal tem desenvolvido diversas ações desde 2000.
A Construção do E-Gov no Brasil: Configurações político-informacionais
Disponível em: http://www.cinform.ufba.br/v_anais/artigos/josemariajardim.html . Acesso em: 22/11/2006
A construção de uma Identidade para os Conselhos Tutelares
A construção do direito ao aborto como uma questão de cidadania na América Latina
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.cotidianomujer.org.uy/pub_ensayos09.pdf#page=109, em 10/09/2009.
A constituinte e os debates entre a população (e os modelos, as comissões os projetos...)
Revista Seqüencia N.º 11, Dezembro de 1983 - p. 35-36
A Constituinte Exclusiva
Artigo retirado da internet.
A constituinte possível
Revista Seqüência n°09, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jun/84, pág 103-113
A constraint-driven system for contract assembly
Internacional Conference on Artificial Intelligence and Law, 1995, Proceedings of Fifth Conference, p 62-70
A constribuição Social ao salário educação
Disponível em: http://www.legiscenter.com.br/materias/materias.cfm?ident_materias=86
Acesso:01/06/06
A Construção de Uma Democracia Dialógica no Brasil
A Constituição, o princípio da livre concorrência e o sistema de mercado dual ou misto
A Constituição, o mínimo e o máximo
A constituição, a lei, a "norma injusta" e o operador do Direito.
Disponível em http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=1365. Acesso em 29/09/06.
A Constituição, a Lei e a proteção do meio ambiente
A Constituição, a garantia fundamental ao acesso à Justiça e a assistência judiciária gratuita. Estudo de caso.
Artigo retirado da internet.
A constituição no século XXI
Revista Seqüência n° 42, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/2001, pág 65-82
